MANDATO
Bancada promoveu debate sobre a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Egui Baldasso - MTE 16844 | MDB - 09:10 - 11/06/2019 - Foto: Celso Bender

Novos governos, negociações que continuam. Ao menos é o que espera a Bancada do MDB na Assembleia Legislativa em relação à adesão do Rio Grande do Sul ao Regime de Recuperação Fiscal, iniciada na gestão José Ivo Sartori, e aprovada pelo Parlamento no ano passado. As tratativas para o fechamento do acordo com a União foram pauta da reunião com o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, e o adjunto do Planejamento, Barão de Melo Silva, na noite desta segunda-feira, 10, na própria AL. A audiência foi uma proposição dos deputados emedebistas.

Diversos questionamentos foram levantados acerca do andamento do RRF e quais os sacrifícios que o Estado ficará sujeito durante seus três anos de vigência, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período. Entre as dúvidas, a de que forma o governo federal será convencido de que, ao findar desse prazo, o RS estará devidamente recuperado fiscalmente. Outro ponto abordado na discussão diz respeito à destinação dos recursos oriundos do processo, bem como a maneira que serão cortados incentivos fiscais, que deve ser gradativa.

O líder da Bancada, deputado Fábio Branco, ressaltou a urgência em assinar o acordo com a União. “A adesão tem de ser urgente. Precisamos desse ajuste para fazer o equilíbrio das contas e colocar a despesa dentro da receita do Estado. Precisamos toma as decisões o RS tanto necessita”, projetou.

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