SESSÃO PLENÁRIA
Plenário aprova indicação para o Conselho Superior da Agergs e outras duas matérias
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:40 - 11/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
O plenário da Assembleia Legislativa, aprovou, na sessão ordinária desta terça-feira (11), as três proposições previstas. São dois projetos de lei de origem parlamentar e a indicação do governador Eduardo Leite ao Conselho Superior da Agergs.

Com 51 votos favoráveis, foi aprovado o PL 416 2015, do deputado Edegar Pretto (PT), que reconhece como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Ecológica da Avenida José Bonifácio, no bairro Bonfim, município de Porto Alegre.

Também por unanimidade (52 votos favoráveis), foi aprovado o PL 183 2019, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira Nacional do Doce, no município de Pelotas. O proponente, deputado Fernando Marroni (PT), foi à tribuna para destacar a festa, que é o maior evento turístico da Região Sul do RS, solicitando o apoio dos demais parlamentares para a aprovação.

Agergs
Por fim, o plenário aprovou o PDL 2 2019, da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, que aprova a indicação do nome de Maria Elisabeth Rosa Pereira para compor o Conselho Superior da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs). A matéria recebeu 49 votos favoráveis.

Apenas o deputado Sebastião Melo (MDB) utilizou a tribuna durante a discussão da matéria. No entanto, não se ateve à indicação, mas à agência reguladora. O parlamentar defendeu que a Casa tenha um olhar mais apurado em relação à Agergs e demais agências reguladoras. Para Melo, elas não estão cumprindo o papel para que foram criadas.

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