COMISSÕES
Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprova realização de seis audiências públicas
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 10:03 - 13/06/2019 - Edição: Francis Maia - MTE 5130 - Foto: Celso Bender

Em reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (13), a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), aprovou a realização de seis audiências públicas.

A primeira audiência aprovada, proposta pelo deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), discutirá políticas públicas para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A intenção do deputado é que o debate seja realizado em Pelotas, durante evento internacional que haverá na cidade sobre o tema, no mês de agosto, o 2º Congresso Luso-Brasileiro sobre Transtorno do Espectro Autista e Educação Inclusiva.

A seguir, foi aprovada a realização de audiência pública proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT), para discutir os problemas decorrentes do serviço precário de fornecimento e distribuição de energia elétrica no Rio Grande do Sul e atendimento aos usuários e consumidores, urbanos e rurais do município de Nova Hartz. A deputada também foi proponente de audiência pública a ser realizada em Porto Alegre sobre os efeitos do bloqueio de bolsas de mestrado e doutorado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Outra audiência pública aprovada foi proposta pelo deputado Sebastião Melo (MDB) para tratar dos reajustes tarifários do transporte metropolitano. A ideia é realizá-la em Porto Alegre.

Por fim, foram aprovadas duas audiências públicas de iniciativa do presidente da comissão, deputado Jeferson Fernandes (PT): uma, em parceria com a Associação dos Docentes, a Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo e o DCE da UERGS, para debater a sede definitiva do campus central da universidade em Porto Alegre; e outra em parceria com o CPERS Sindicato, para tratar da situação dos contratados emergenciais, professores e funcionários de escolas de ensino público do Estado do Rio Grande do Sul.

Moção de apoio
Durante a reunião, foi colhida a assinatura dos deputados para moção de apoio proposta pelo deputado Sérgio Turra (PP) ao PL 365/2019, de autoria do deputado Alceu Moreira (MDB/RS), que tramita na Câmara Federal, dispondo sobre a criação de delegacias especializadas em crimes rurais nos municípios com mais de 95 mil habitantes. O documento destaca que o estado foi pioneiro na criação da primeira delegacia desse tipo no país, resultado de trabalho realizado na Assembleia Legislativa, que na oportunidade realizou uma série de audiências públicas no interior do estado, reunindo entidades do setor agropecuário e órgãos da segurança pública.

Participaram da reunião os deputados Jeferson Fernandes (PT), Edegar Pretto (PT), Sérgio Turra (PP), Dirceu Franciscon (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Tenente-Coronel Zucco (PSL) e Fábio Ostermann (NOVO).

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Comissão de Segurança e Serviços Públicos, reunião ordinária

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