PROJETO DE LEI
Zilá defende o avanço da matéria que estabelece o Marco Legal do Biogás no Estado
Luís Gustavo Machado – MTE 15280 | PSDB - 12:23 - 13/06/2019 - Foto: Celso Bender

A deputada Zilá Breitenbach (PSDB) usou espaço de liderança na sessão plenária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, para destacar o resultado do trabalho que liderou junto aos produtores rurais, universidades, empreendedores, indústria e poder público no âmbito da geração de energias renováveis e produção de biofertilizantes. A parlamentar relatou que no ano passado protocolou matéria para trabalhar a questão do biogás e destacou a importância do projeto de lei (PL 270/2019), do governo Eduardo Leite, que altera a Lei que institui a Política Estadual do Biometano, o Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização do Biogás e Biometano – RS Gás.

Zilá preside a Frente Parlamentar da Matriz Produtiva dos Biodigestores na Assembleia. A parlamentar começou a trabalhar com esse tema há dois anos, quando uma audiência pública, com a presença de cinco secretarias, discutiu o problema dos dejetos animais e seus impactos. Foi criado, a partir daí, um grupo de trabalho para aprofundar o estudo de viabilidade de projetos de biodigestores, que realizou oficinas e debates regionalizados. “Foram dois anos de reuniões, audiências, viagens pelo interior do Estado e fora do Brasil, e também a Formação de um Grupo de Trabalho, fortalecido com a instalação da Frente Parlamentar criada para construir um projeto amplo e exequível, voltado ao avanço dos investimentos em Biodigestores no Rio Grande do Sul”, salientou.

A parlamentar explicou que o grupo de trabalho formado por mais de 50 integrantes discutiu as alternativas para dejetos na produção animal, buscaram tecnologia existentes para geração de energias renováveis e biofertilizantes, além de indicar formas de financiamento para a realização de investimentos no uso de biodigestores. O projeto de lei deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça, e na sequência ser apreciado pelos deputados em comissão de mérito ou seguir ao plenário da Assembleia.

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