SESSÃO PLENÁRIA
Plenário aprova dois projetos de lei e a composição da Comissão Representativa da Casa
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:00 - 18/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Vinicius Reis
O plenário da Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira as três matérias que constavam na Ordem do Dia. Trata-se de um projeto de origem parlamentar, outro do Poder Executivo e um requerimento da Mesa Diretora da AL.

Por unanimidade (44 votos favoráveis), foi aprovado o PL 67 2018, do deputado Ernani Polo (PP) e outros cinco parlamentares, que institui a Abertura Oficial da Colheita do Tabaco no Estado do Rio Grande do Sul. Pela proposta, a atividade será realizada, anualmente, no mês de outubro, de forma itinerante em municípios com expressão no cultivo do fumo.

Também por unanimidade (47 votos favoráveis), foi aprovado o PL 274 2019, do Poder Executivo, que introduz modificação na Lei n.º 12.811/2007, autorizando a doação de imóvel ao município de Coqueiros do Sul. O objetivo é ampliar a destinação da área doada ao município, de forma a incluir a construção de uma piscina térmica no local, cujos recursos já estão garantidos por meio de um repasse entre a União e o Município.

Ainda foi aprovado o RDI 69 2019, da Mesa Diretora, que requer a votação da composição da Comissão Representativa para o recesso de julho de 2019 da 1ª Sessão Legislativa da 55ª Legislatura. A matéria recebeu 47 votos favoráveis e nenhum contrário. Entre as atribuições da comissão, está a de autorizar o governador ou o vice-governador a afastar-se do Estado, decidir sobre licenças dos deputados e convocar, com o voto da maioria dos membros, secretários para prestarem esclarecimentos sobre assuntos relacionados à respectiva pasta.

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