COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira
Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 17:15 - 19/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Sessão plenária de 19 de junho
Sessão plenária de 19 de junho
Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados e das deputadas durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (19). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

 Capitão Macedo (PSL) protestou contra decisão de ontem do senado federal que aprovou um decreto legislativo sustando os efeitos do decreto presidencial que flexibilizou a posse e o porte de armas. Disse que a proposta do presidente foi escolhida no último pleito eleitoral, assim como no referendo de 2005, que não aceitou o Estatuto do Desarmamento. Mais uma vez, segundo o deputado, o senado caminhava contra a vontade da ampla maioria da população e afastava o Brasil de países como os EUA e a Suíça, aproximando-o de ditaduras como Cuba e Venezuela. A decisão, segundo ele, ainda feria o direito da população à autodefesa. Repetindo palavras proferidas ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, disse que "toda boa ditadura é precedida pelo desarmamento".

Zé Nunes (PT) disse que mais uma vez subia à tribuna para falar sobre as revelações feitas pelo site The Intercept sobre os diálogos do ex-juiz, hoje ministro da Justiça, Sérgio Moro com os procuradores da Lava-Jato. Disse que vinha acompanhando a retórica do ministro, que se defendia e argumentava no senado, assim como os senadores que o apoiavam, sempre com base na forma como as informações haviam sido obtidas, alegando o hackeamento do celular. Segundo Zé Nunes, o caso ainda terá muitos e novos capítulos, mas não deixava dúvida quanto à forma desrespeitosa com que se tratou a legislação, democracia, o estado de direito e as atribuições mais elementares de um juiz e de um procurador. "Não se trata de combate à corrupção", avaliou. "O combate à corrupção deve acontecer em todos os níveis, em todos os momentos, em todos os poderes", continuou. "Estamos tratando de um juiz que investigou o que quis, considerou os fatos que quis (...) certamente para eleger Bolsonaro e inviabilizar um candidato que na época tinha ampla maioria em todas as pesquisas e para se colocar como ministro de Justiça do país", disse. "Sergio Moro não tem hoje dignidade, nem condições de continuar como ministro da Justiça do Brasil", concluiu.

Pepe Vargas (PT) falou de requerimento de audiência pública apresentado por ele hoje na Comissão de Saúde e aprovado pelos parlamentares para debater algo que considerava um grave problema na saúde: a queda na cobertura vacinal que vinha ocorrendo nos últimos anos. Observou que o país já havia sido referência com seus planos de imunização, assim como o Rio Grande do Sul o era em relação aos demais estados, mas que hoje não só o pais registrava queda na cobertura vacinal, como o RS estava abaixo da média nacional, como no caso da vacina tríplice, cuja cobertura estava na faixa dos 83% no RS, enquanto no país era de quase 85% e o ideal seria de 95%. Segundo Pepe, o resultado era que doenças infectocontagiosas que já haviam sido erradicadas, como o sarampo, estavam voltando. Disse que algumas pessoas atribuíam o problema a movimentos contrários à vacinação, no entanto, para ele, essa não parecia ser a causa principal. Haveria falta de vacinas? Como estão as campanhas de vacinação?, questionou o deputado, justificando a necessidade do debate para buscar identificar onde estava o problema e como resolvê-lo.

Mateus Wesp (PSDB) ao lembrar a data de 17 de julho de 1892, que assinalou a ascenção de Julio de Castilhos ao poder no Rio Grande do Sul, fez uma relação sobre a manutenção de políticas populistas com o exaltação à vultos históricos de viés autocrata. “Confesso minha oposição a certas tendências no RS de venerar autocratas”. Wesp disse ainda que é inconcebível que a Assembleia Legislativa abrigue uma frase que representa a fé na democracia representativa e, ao mesmo tempo, faça uma homenagem a Júlio de Castilhos. “Ele que se formou no positivismo ideológico, que deu ensejo aos regimes políticos que foram os maiores opositores à democracia representativa no Brasil”, analisou. O parlamentar lembrou ainda a existência de um busto e uma pintura – colocada na sala da Presidência da Assembleia - elogiando a história de Getúlio Vargas. “Ele, seguidor do castilhismo que o levou ao cenário nacional e quando presidente da República fechou os parlamentos na década de 1930”, salientou. Para o deputado, são estas incongruências, essa falta de fé na democracia representativa e na força das instituições que possibilitam o crescimento dos populismos de esquerda e de direita, e na crença de que apenas os salvadores da pátria ou líderes com perfil autocrata poderão resolver os problemas da população.

Tiago Simon (MDB) fez registro da audiência pública da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo da Assembleia Legislativa, ocorrida na manhã de hoje, para debater sistemas de inovação: desafios e oportunidades para uma agenda de desenvolvimento. O deputado contou que estiveram presentes à audiência o secretário estadual de Inovação, Ciência e Tecnologia, Luís da Cunha Lamb; o coordenador executivo do Pacto Alegre, Luiz Carlos Pinto da Silva Filho; a diretora-executiva da Tecnopuc, Flávia Siqueira; a coordenadora do Nite Saúde da Universidade Federal de Ciências em Saúde de Porto Alegre, professora Ana da Veiga; o presidente do Sindicato da Empresas de Informática do RS, Seprorgs, o pró-reitor substituto de Extensão da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), professor Rudinei Soares Pereira, o presidente da Rede Gaúcha de Ambientes de Inovação, Carlos Eduardo Aranha. “Hoje nos foi apresentado a revolução que está acontecendo aqui na nossa terra, através do pacto pela inovação – o Pacto Alegre - e a existência de parques tecnológicos inseridos no mercado mundial”, declarou. Simon disse, ainda, que fica muito feliz em ver que o governador Eduardo Leite tem se manifestado sobre a importância de ter a inovação no centro de uma política de desenvolvimento.

* Colaboração de Vicente Romano

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