AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:00 - 21/06/2019
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, sobre o PL 170/2019, que trata da Educação Domiciliar. Os proponentes são os deputados Fábio Ostermann (NOVO) e Tiago Simon (MDB). A audiência será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs).
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 14h, na Câmara de Vereadores de Gravataí. Por proposição do deputado Dalciso Oliveira (PSB), estará em debate a desindustrialização gaúcha e o fechamento da fábrica de pneus para motos em Gravataí.
 
A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), tem reunião às 14h30, na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).
 
A Subcomissão Mista sobre o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios de futebol, cujo relator é o deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), promove reunião às 19h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Devem participar representantes dos clubes da Capital, Região Metropolitana, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, além da Federação Gaúcha de Futebol e sindicatos dos Clubes e dos Árbitros. A subcomissão é vinculada às comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Segurança e Serviços Públicos. A atividade será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs).
 
Frente Parlamentar
Às 15h, na Câmara de Vereadores de Candiota, será instalada a Frente Parlamentar do Carvão Mineral e do Polo Carboquímico do RS. A proposição é do deputado Fábio Branco (MDB).
 
Prêmios
Até 28 de junho, estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.
 
Revista Estudos Legislativo
Até 31 de julho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 13ª edição. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Neste número, serão aceitos, preferencialmente, artigos nas temáticas: 30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e A Revolução Farroupilha. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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