AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 24 a 28 de junho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:30 - 21/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Wilson Cardoso

Na última semana de junho, as comissões parlamentares da Assembleia gaúcha promovem sete audiências públicas, além de visitas técnicas a três capitais. Também está prevista a entrega do Prêmio Jovem Cientista e homenagens durante as sessões plenárias.

Das sete audiências públicas, duas ocorrem no interior do RS e outra no Campus Central da UERGS em Porto Alegre. As demais serão realizadas no Palácio Farroupilha. Entre os temas a serem discutidos estão a educação domiciliar, o fechamento da fábrica de pneus para motos em Gravataí, o futuro da Emater – Ater e o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020.

Duas comissões, uma permanente e outra temporária, também realizam visitas técnicas em Florianópolis, Recife e Goiânia. A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo irá conhecer o ambiente econômico e a política de desenvolvimento de Santa Catarina, enquanto a Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano vai conhecer experiências na integração do transporte nas capitais de Pernambuco e de Goiás.

Na semana, também ocorre a entrega do Prêmio Jovem Cientista 2019 e homenagens à Sociedade Bíblica do Brasil e Associação Pró-ensino Superior de Novo Hamburgo durante o período do Grande Expediente das sessões plenárias.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (24)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública, às 9h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, sobre o PL 170 2019, que trata da Educação Domiciliar. Os proponentes são os deputados Fábio Ostermann (NOVO) e Tiago Simon (MDB).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 14h, na Câmara de Vereadores de Gravataí. Por proposição do deputado Dalciso Oliveira (PSB), estará em debate a desindustrialização gaúcha e o fechamento da fábrica de pneus para motos em Gravataí.

A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), tem reunião às 14h30, na Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal).

A Subcomissão Mista sobre o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios de futebol, cujo relator é o deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), promove reunião às 19h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Devem participar representantes dos clubes da Capital, Região Metropolitana, Caxias do Sul, Pelotas e Rio Grande, além da Federação Gaúcha de Futebol e sindicatos dos Clubes e dos Árbitros. A subcomissão é vinculada às comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Segurança e Serviços Públicos.

Frente Parlamentar
Às 15h, na Câmara de Vereadores de Candiota, será instalada a Frente Parlamentar do Carvão Mineral e do Polo Carboquímico do RS. A proposição é do deputado Fábio Branco (MDB).

Prêmios
Até 28 de junho, estão abertas as inscrições para o Prêmio Gestor Público 2009. A premiação tem como objetivos incentivar a melhoria da gestão pública e o uso de metodologia nas prefeituras, estimular iniciativas inovadoras e destacar programas municipais que apresentam resultados positivos para as comunidades. Realizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do RS (Sindifisco-RS) e pela Associação dos Fiscais de Tributos Estaduais do RS (Afisvec), o prêmio tem a participação especial da Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas no site www.premiogestorpublico.org.br.

Revista Estudos Legislativo
Até 31 de julho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 13ª edição. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Neste número, serão aceitos, preferencialmente, artigos nas temáticas: 30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e A Revolução Farroupilha. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

TERÇA-FEIRA (25)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação das direções da Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti, que vai tratar sobre a necessidade de obras emergenciais, e da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Léa Rosa Brumm, para tratar sobre a construção da escola, acúmulo de lixo e transtornos com esgoto.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá entrega do Prêmio Prefeito Amigos dos Animais, edição 2018, ao prefeito de Canoas, Luiz Carlos Busato.

Frente Parlamentar
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar de Promoção de Políticas Públicas Orientadas à Família. A proposição é do deputado Mateus Wesp (PSDB).

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), que prestará homenagem ao 71º aniversário da Sociedade Bíblica do Brasil.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (26)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza audiência pública às 18h45, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho).

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza visita técnica em Florianópolis (SC), na quarta (26) e quinta-feira (27), com agendas em secretarias de Estado, Assembleia Legislativa e empresas, para conhecer o ambiente econômico e a política de desenvolvimento de Santa Catarina.

A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza visita técnica em Recife (PB) na quarta (26) e quinta-feira (27).

Frente Parlamentar
Às 10h30, no Salão Júlio de Castilhos, será instalada a Frente Parlamentar de Apoio à Avicultura Gaúcha. A proposição é do deputado Aloísio Classmann (PTB).

Prêmio Jovem Cientista
Às 11h, na sala da Presidência, ocorre a entrega o Prêmio Jovem Cientista 2019 para as estudantes Giovana Berti Mantovani, Bruna da Silva Cruz e Laura Eduarda Mallmann Kieling. Como premiação, elas recebem as passagens aéreas e hospedagem para participarem da 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira Para o Desenvolvimento da Ciência (SBPC), que ocorre de 21 a 27 de julho, na Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande. O Prêmio Jovem Cientista, criado em 2009, é conferido anualmente a estudantes das escolas de ensino médio e/ou da educação profissional de nível técnico do Estado com as melhores pontuações na Mostra Internacional de Ciência e Tecnologia (Mostratec), promovida pela Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha, de Novo Hamburgo.

Escola do Legislativo
Das 13h30 às 14h15, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a quarta edição do ano do evento Sobremesa à Italiana. A atividade ocorre no Plenário do Memorial de Legislativo.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pelo deputado Issur Koch (PP), que prestará homenagem aos 50 anos da Associação Pró-ensino Superior de Novo Hamburgo.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Medalha da 55ª Legislatura
Para marcar a semana do Dia Internacional do Orgulho LGBT, a deputada Luciana Genro (PSOL) entrega a Medalha da 55ª Legislatura para a ativista Marcelly Malta, que preside a ONG Igualdade. A atividade, que contará ainda com uma exposição fotográfica que celebra a diversidade, será às 18h30, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (27)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar. Às 10h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, promove audiência pública sobre o futuro da Emater - Ater e as políticas do governo para o desenvolvimento do RS. A proposição é dos deputados Jeferson Fernandes (PT), Luis Augusto Lara PTB), Elton Weber (PSB), Edson Brum (MDB), Zé Nunes (PT) e Edegar Pretto (PT).

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública para apresentação e discussão do PL 239 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A proposição é do presidente do órgão técnico.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 11h, no Campus Central da UERGS, promove audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), para tratar sobre a sede definitiva do Campus Central da UERGS em Porto Alegre. A audiência foi proposta por Jeferson, pela Associação dos Docentes da UERGS (Aduergs), Associação dos Servidores Técnicos e de Apoio Administrativo da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Assuergs), e pelo Diretório Central de Estudantes da UERGS.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 18h15, no Sindicato dos Municipários de Gramado Xavier. Por proposição de Loureiro, será discutido o fornecimento e qualidade do atendimento por parte da concessionária de energia elétrica nos municípios de Sério, Gramado Xavier, Herveiras e região.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Pepe Vargas (PT), que abordará o tema “Regime de Recuperação Fiscal, privatizações e desenvolvimento do Rio Grande do Sul”.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o curso de Língua Portuguesa e Redação Oficial. A atividade, que segue nas segundas e quintas-feiras até 15 de julho, será realizada no Memorial do Legislativo.

SEXTA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza visita técnica em Goiânia (GO).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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