AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 1º a 5 de julho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:20 - 28/06/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender

Na primeira semana de julho, o destaque das atividades do Parlamento gaúcho deve ser a votação em plenário dos projetos que autorizam o Executivo a privatizar as três empresas públicas do setor energético. Também devem ocorrer sete audiências públicas, votação da LDO na Comissão de Finanças e a oitava audiência para divulgar a campanha Valores que Ficam, além do show de abertura do projeto Sarau do Solar.

Na terça-feira (2), a previsão é que o plenário da Casa aprecie os três projetos de lei do Executivo (PL 263 2019, PL 264 2019 e PL 265 2019), que autorizam a privatização da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), Companhia Riograndense de Mineração (CRM) e Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul (Sulgás). As matérias passaram a trancar a pauta do plenário nesta sexta-feira (28).

Já as comissões parlamentares promovem sete audiências públicas, das quais cinco na Capital e duas no interior, em Montenegro e Caxias do Sul. Também ocorre, na sexta-feira (5), em Uruguaiana, a oitava audiência pública da Assembleia Legislativa para divulgar a campanha Valores que Ficam e discutir as privatizações e as concessões de serviços públicos.

Na Comissão de Finanças, o assunto em debate será o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. Na quarta-feira (3), ocorre audiência pública sobre o tema e, na quinta-feira (4), o parecer do deputado Mateus Wesp (PSDB) à matéria será apreciado e votado em reunião do órgão técnico.

Na área cultural, ocorre o show de abertura do projeto Sarau do Solar na quarta-feira (3) com Paola Kirst e os músicos parceiros do Kiai Grupo. Os artistas que participarão da temporada 2019 foram selecionados através de edital.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (1º)

Comissões

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição da presidente do órgão técnico, será discutido o financiamento da educação no Estado e a continuidade do Fundeb - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza audiência pública às 14h, na Câmara de Vereadores de Montenegro. Por proposição do presidente do órgão técnico, estará em debate "A Rota Turística do Vale do Caí: um plano de desenvolvimento regional pelo turismo".

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza audiência pública sobre os problemas na infraestrutura e logística das estradas da Serra gaúcha, na busca por uma solução definitiva acerca das condições precárias que envolvem as rodovias da região. A atividade, proposta pela deputada Fran Somensi (PRB), ocorre às 18h, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 11h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Airton Lima (PL) entrega a Medalha da 55ª Legislatura para a pastora Lúcia Velasques Soares.

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o curso de Língua Portuguesa e Redação Oficial. A atividade, que segue nas segundas e quintas-feiras até 15 de julho, será realizada no Memorial do Legislativo.

Revista Estudos Legislativo
Até 31 de julho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 13ª edição. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Neste número, serão aceitos, preferencialmente, artigos nas temáticas: 30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e A Revolução Farroupilha. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

TERÇA-FEIRA (2)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Memorial do Legislativo. Às 9h30, promove audiência pública conjunta com as comissões de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), e de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT). Por proposição de Luciana Genro (PSOL), Jeferson e do Centro de Professores do Estado do RS (Cpers/Sindicato), a audiência irá tratar dos trabalhadores em educação contratados emergencialmente, professores e funcionários de escolas de ensino público do Estado do Rio Grande do Sul.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Reuniões da Mesa

Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Tiago Simon (MDB). 

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (3)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública sobre as condições da câmara fria do Departamento Médico Legal. A proposição é do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 9h45, por proposição da deputada Fran Somensi (PRB), promove audiência pública para discutir o retrato do luto parental no Estado, a criação de uma rede de acolhimento aos pais enlutados bem como fomentar capacitação em espaços de formação.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza audiência pública para apresentação e discussão do PL 239 2019, a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020. A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, após a sessão plenária.

Frente Parlamentar
Às 11 horas, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar pela Revisão dos Custos para Obtenção da Carteira Nacional de Habilitação no Estado do Rio Grande do Sul. A proposição é do deputado Capitão Macedo (PSL).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Luís Augusto Lara (PTB).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Sarau do Solar
Paola Kirst e os músicos parceiros do Kiai Grupo (Dionísio Souza, Marcelo Vaz e Lucas Fê) são a atração do Sarau Especial de abertura da temporada 2019. No espetáculo, que começa às 19 horas, no Teatro Dante Barone, a cantora apresenta as músicas do seu primeiro disco ‘Costuras que me Bordam Marcas na Pele’. No repertório estão músicas compostas por ela e por amigos, além de composições criadas em conjunto com o pintor e poeta Carlos Medeiros e o artista visual e rapper Thiago Madruga.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (4)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Deve ser apreciado e votado o parecer do deputado Mateus Wesp ao PL 239 2019, que trata da LDO para 2020.  

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Luiz Marenco (PDT) em homenagem a Jayme Caetano Braun.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o curso de Língua Portuguesa e Redação Oficial. A atividade, que segue nas segundas e quintas-feiras até 15 de julho, será realizada no Memorial do Legislativo.

SEXTA-FEIRA (5)

Comissões

A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza, no turno da manhã, visita ao Procon/RS.

Valores que Ficam
Uruguaiana recebe a oitava audiência pública da Assembleia Legislativa para divulgar a campanha Valores que Ficam, que incentiva a doação de parte do Imposto de Renda devido aos fundos sociais, e para debater temas que estão no centro da agenda política do Rio Grande do Sul, como as privatizações e as concessões de serviços públicos. O encontro acontece partir das 14h, no Salão Nobre do Palácio Rio Branco, sede da prefeitura. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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