AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 8 a 12 de julho
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 18:00 - 05/07/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro
Quinze audiências públicas e a votação em plenário do projeto da LDO marcam a semana de 8 a 12 de julho no Parlamento gaúcho. Das 15 audiências públicas, 10 ocorrem na Capital e as demais no interior, em Nova Hartz, São Gabriel, Sarandi, Santa Maria e Santana do Livramento. Elas tratarão de temas como a situação dos aterros sanitários no RS, o impacto dos impostos na composição do preço dos combustíveis no estado e o Regime Próprio da Previdência Social, a retirada da vacina da Febre Aftosa.
 
A votação em plenário do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2020 (PL 239 2019) ocorre na terça-feira (9). O parecer do deputado Mateus Wesp (PSDB) foi aprovado na Comissão de Finanças, na última quinta-feira (4), por nove votos a três. A matéria precisa ser devolvida para sanção do governador até 15 de julho. 
 
Confira a programação completa da semana
 
SEGUNDA-FEIRA (8)
 
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública, às 9h, no Memorial do Legislativo, para explanação da Fepam sobre a situação dos aterros sanitários no RS. A proposição é do deputado Gabriel Souza (MDB), relator da Subcomissão sobre aterros sanitários no RS.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza audiência pública às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição do deputado Fábio Branco (MDB), será discutida a auditoria e revisão dos pedágios nas rodovias federais da Região Sul do Estado.
 
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição do deputado Issur Koch (PP), será discutido o impacto dos impostos na composição do preço dos combustíveis no RS.
 
A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública sobre a interoperabilidade da integração do transporte metropolitano. Às 14h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
 
A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), promove audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle às 18h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Estará em discussão o impacto das modificações propostas no Projeto de Emenda Constitucional 6/2019, referente à Previdência Social sobre as finanças estaduais, especialmente ao que se refere aos benefícios e contribuições ao Regime Próprio da Previdência Social. A proposição é do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública às 18h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Por proposição do presidente do órgão técnico e da deputada Sofia Cavedon (PT), será discutida a política de distribuição e preços da Refinaria Alberto Pasqualini e os seus impactos na economia gaúcha.
 
Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o curso de Língua Portuguesa e Redação Oficial. A atividade, que segue nas segundas e quintas-feiras até 15 de julho, será realizada no Memorial do Legislativo.
 
Revista Estudos Legislativo
Até 31 de julho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 13ª edição. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Neste número, serão aceitos, preferencialmente, artigos nas temáticas: 30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e A Revolução Farroupilha. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.
 
TERÇA-FEIRA (9)
 
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação da EMEI Vila Tronco para tratar sobre problemas de segurança e arrombamentos, da Câmara Riograndense do Livro que irá falar sobre a 65ª Feira do Livro de Porto Alegre e do Projeto Geladeiras Culturais de Campo Bom.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
 
Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
 
Prêmio AL de Cinema
Os curtas selecionados para o Prêmio da Assembleia Legislativa de Cinema serão divulgados na Coletiva de Lançamento do 47º Festival de Cinema de Gramado às 10h30, na Cinemateca Capitólio. Eles serão exibidos em duas sessões exclusivas e públicas, com entrada franca, durante a programação do evento, nos dias 17 e 18 de agosto, no Palácio dos Festivais.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Fábio Branco (MDB), que prestará homenagem aos 15 anos da Revista Voto.  
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
QUARTA-FEIRA (10)
 
Presidência
Às 8h, no Salão Júlio de Castilhos, a Presidência da Casa promove café da manhã com o Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung).
 
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 9h40, por proposição do deputado Jeferson Fernandes (PT), promove audiência pública sobre as vítimas de violência na Greve Geral - visibilidade às ocorrências e garantia dos direitos humanos de cidadãos e policiais.
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública para tratar sobre os incentivos fiscais, a transparência das informações e a geração de empregos no RS. A proposição é do deputado Dalciso Oliveira (PSB).
 
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
 
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
Frentes Parlamentares
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, será instalada a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos e Comunidades Tradicionais, por proposição do deputado Zé Nunes (PT).
 
Às 18h, no Memorial do Legislativo, ocorre a instalação Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura, proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT). Na ocasião, também haverá homenagem aos 20 anos do Sarau Elétrico.
 
Mérito Farroupilha
Às 13h, no Salão Júlio de Castilhos, o jornalista Juremir Machado da Silva receba a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposição é do deputado Jeferson Fernandes (PT).
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), que presta homenagem ao jornalista Juremir Machado da Silva.
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.
 
QUINTA-FEIRA (11)
 
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, por proposição do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), promove audiência pública sobre a retirada da vacina da Febre Aftosa.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Na sequência, promove audiência pública para a demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 3º quadrimestre de 2018 pelo Poder Executivo, bem como para a prestação de contas dos Poderes e Órgãos com autonomia referente à execução orçamentária e financeira dos 5º e 6º bimestres de 2018.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 19h, na Câmara de Vereadores de Nova Hartz, promove audiência pública, por proposição da deputada Sofia Cavedon (PT), para discutir os problemas decorrentes de precário serviço de fornecimento/distribuição de energia elétrica no RS, bem como, o precário atendimento aos usuários e consumidores, urbanos e rurais daquele município.
 
A Subcomissão Mista sobre o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios de futebol, cujo relator é o deputado Tenente-Coronel Zucco (PSL), promove sua última reunião às 11h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. A subcomissão é vinculada às comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Segurança e Serviços Públicos.
 
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza audiência pública às 18h, na Câmara de Vereadores de São Gabriel, para tratar da BR 290: Rodovia do Mercosul e Corredor Bioceânico Porto Alegre/Coquimbo. A proposição é do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 18h15, na Câmara de Vereadores de Sarandi. Por proposição do presidente do órgão técnico, o encontro irá tratar sobre melhorias na RS 404, no trecho que liga Sarandi a Ronda Alta.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o curso de Língua Portuguesa e Redação Oficial. A atividade, que segue nas segundas e quintas-feiras até 15 de julho, será realizada no Memorial do Legislativo.
 
SEXTA-FEIRA (12)
 
Comissões
A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião, às 10h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, com representantes de aplicativos, táxis, patinetes e bicicletas sobre a integração dos transportes.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 13h30, no Centro de Referência em Economia Solidária Dom Ivo Lorscheiter, em Santa Maria. Por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), serão debatidos os impactos dos cortes orçamentários nas universidades e institutos Federais para os municípios gaúchos.
 
A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza audiência pública, às 10h, na Câmara de Vereadores de Santana do Livramento, para debater a retomada dos voos regionais no Aeroporto Internacional de Rivera. A proposição é do presidente do órgão técnico.
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
 
 
 
 
 
 
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