AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 18:30 - 05/07/2019
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública, às 9h, no Memorial do Legislativo, para explanação da Fepam sobre a situação dos aterros sanitários no RS. A proposição é do deputado Gabriel Souza (MDB), relator da Subcomissão sobre aterros sanitários no RS.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza audiência pública às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição do deputado Fábio Branco (MDB), será discutida a auditoria e revisão dos pedágios nas rodovias federais da Região Sul do Estado. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs).

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição do deputado Issur Koch (PP), será discutido o impacto dos impostos na composição do preço dos combustíveis no RS. A audiência será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs).

A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública sobre a interoperabilidade da integração do transporte metropolitano. Às 14h, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas (PT), promove audiência pública conjunta com a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle às 18h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Estará em discussão o impacto das modificações propostas no Projeto de Emenda Constitucional 6/2019, referente à Previdência Social sobre as finanças estaduais, especialmente ao que se refere aos benefícios e contribuições ao Regime Próprio da Previdência Social. A proposição é do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). A audiência será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs).

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública às 18h30, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Por proposição do presidente do órgão técnico e da deputada Sofia Cavedon (PT), será discutida a política de distribuição e preços da Refinaria Alberto Pasqualini e os seus impactos na economia gaúcha.

Bancada Federal
Às 10h, a bancada federal gaúcha reúne-se com a direção da Administração das Hidrovias do Sul (AHSUL) no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o curso de Língua Portuguesa e Redação Oficial. A atividade, que segue nas segundas e quintas-feiras até 15 de julho, será realizada no Memorial do Legislativo.

Revista Estudos Legislativo
Até 31 de julho, a Revista Estudos Legislativos recebe artigos científicos para publicação em sua 13ª edição. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Neste número, serão aceitos, preferencialmente, artigos nas temáticas: 30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e A Revolução Farroupilha. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos_legislativos.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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