COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 17:06 - 11/07/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Celso Bender
Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quinta-feira (11). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões. 
 
Sofia Cavedon (PT) falou sobre a instalação da Frente Parlamentar de Incentivo ao Livro e à Leitura, na última quarta-feira (10), com o propósito de trabalhar pela reabertura de bibliotecas, atualização de acervos e a plena implementação da Lei Nacional do Livro e da Escrita. A parlamentar revelou que, das 6123 escolas existentes nas três redes de ensino do Rio Grande do Sul, 3858, segundo o Censo Escolar de 2018, não possuem bibliotecas. Anunciou ainda que a frente tentará intervir no Plano Plurianual 2020-2023 para que programas e ações voltadas ao incentivo à leitura sejam contemplados. Por fim, a petista cobrou do governo do Estado a imediata nomeação de professores, de bibliotecários e de engenheiros para que deem prosseguimento às reformas de prédios escolares.
 
Sérgio Turra (PP) comemorou a aprovação, em primeiro turno, do texto-base da Reforma da Previdência. Na sua opinião, a reforma é “necessária e confere uma perspectiva de futuro para o País”. Ele rebateu às críticas que os petistas vêm fazendo ao projeto do governo Bolsonaro e ironizou: “o PT só apoia a reforma do triplex e do sítio do Atibaia, financiada com o dinheiro do povo brasileiro”. Para ele, os 379 deputados federais que votaram favorável à matéria “honraram o mandato que receberam e tiveram atitude e coragem”. Turra afirmou ainda que espera que estados e municípios sejam também incluídos na nova previdência, sob pena de “se multiplicarem reformas diferentes pelo País”. Ele encerrou seu discurso, homenageando os deputados federais gaúchos Marlon Santos (PDT) e Liziane Bayer (PSB), que contrariaram orientação de seus partidos e votaram a favor da reforma.
 
Rodrigo Lorenzoni (DEM) também repercutiu a aprovação da Reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados. “Hoje é um dia histórico. O Brasil amanheceu com a esperança de um futuro renovado”, apontou. A votação impactante, com 379 deputados favoráveis, para ele, é o prenúncio do que acontecerá no segundo turno. “Não negamos que há um preço a pagar pela sociedade. Mas essa questão precisava ser enfrentada em algum momento. Chile e Peru fizeram isso com derramamento de sangue.O Brasil está fazendo na democracia”, comparou. Lorezoni criticou segmentos da mídia que procuram apontar responsáveis pela aprovação. “O responsável é o povo brasileiro que fez sua parte defendendo a nova previdência, o governo que enviou o projeto e o Congresso que fez as negociações necessárias. Personificar é seguir a agenda sectária, que coloca poder contra poder e põe gasolina na chama da esperança”, concluiu.
 
Dr. Thiago Duarte (DEM) abordou o seminário ocorrido na última sexta-feira (5) na Assembleia Legislativa para tratar da morbidade e mortalidade por câncer e dos sequestros judiciais para a compra de medicamentos especiais. “Os orçamentos feitos pelos pacientes para a judicialização são, em média, 30% maiores do que o valor pago pelo Poder Público. Se o Estado tiver previsibilidade, poderá fazer licitação, economizar cerca de R$ 10 milhões por mês e utilizar estes recursos no financiamento de outras políticas públicas. Além disso, o paciente poderá iniciar o tratamento mais cedo”, ponderou. O parlamentar também tratou da mudança de critérios, pela prefeitura de Porto Alegre, para a marcação de consultas especializadas. Segundo ele, a alteração retirou mais de 40 mil pessoas da fila de espera, pois faltavam dados burocráticos nas solicitações, como o número do CEP. “Precisamos nos apropriar destes números e cobrar providências. Pessoas vão morrer sem poder consultar e a prefeitura segue maquiando as estatísticas”, criticou.
 
Sebastião Melo (MDB) se somou às preocupações do orador que o antecedeu na tribuna e disse que a prefeitura da Capital tem se especializado em maquiar dados. Falou também sobre a segurança pública, ressaltando que “segurança da vida real não é a mesma que aparece nos jornais e na televisão, onde tudo aparenta estar uma maravilha”. Melo abordou ainda a falta de recursos humanos na Metroplan, argumentando que o órgão realiza um trabalho de fiscalização na área do transporte coletivo que é fundamental para a população. Ele fez um apelo para que o governo não interrompa o trabalho da Metroplan e criticou o fato de o Executivo só ter enviado agora à Assembleia Legislativa projeto para renovar os contratos emergenciais dos servidores, que vencem em 1º de agosto.
 
Edson Brum (MDB) anunciou a entrega de três trechos da duplicação da BR-116, totalizando 50 quilômetros, entre Porto Alegre e Rio Grande. Lembrou que a duplicação da rodovia é resultado do trabalho desenvolvido pelo deputado federal Mendes Ribeiro Filho, falecido em 2015. Defendeu também a retomada das obras na BR-290, conhecida como a Rodovia do Mercosul. Na estrada, já foram construídas algumas obras de arte, mas faltam recursos para o prosseguimento do projeto de duplicação. Em relação à Reforma da Previdência, o emedebista disse que considera a mudança necessária, mas que é preciso avançar mais. “Defendo uma Reforma da Previdência sem privilégios. Com teto e idade iguais para todos. Caso contrário, vamos continuar pagando para alguns privilegiados”, alertou.
 
Sofia Cavedon (PT) voltou à tribuna para criticar o projeto de reforma aprovado pela Câmara dos Deputados. Para ela, os deputados aprovaram um “crime inafiançável” ao instituírem o valor do benefício a partir da média de todas as contribuições. “Isso significa que o benefício será de, no máximo, 60% do último salário. Isso se a contribuição for por 40 anos. São regras draconianas, que penalizam só os pobres e condenam a classe trabalhadora à miséria. Marinha, Exército e Aeronáutica estão fora. Por quê? Afinal, a reforma não era para combater privilégios?”, questionou. Ela disse ainda que o Congresso Nacional “não foi convencido a votar, mas comprado por bilhões em emendas parlamentares e sem nenhum prurido massacrou o povo e confiscou salários”.
 
Sebastião Melo (PT) também retornou à tribuna e afirmou que é favorável à Reforma da Previdência, mas que a medida sozinha não será “a salvação da pátria”. Ele considera correto a exclusão do sistema de capitalização e a preservação dos direitos dos trabalhadores rurais, mas ressaltou que a previdência que resultará das votações deverá seguir o modelo concentrador de riquezas do Brasil. Melo alertou ainda “previdência alguma se sustenta com 14 milhões de desempregados e com 20 milhões de subempregados”. O emedebista afirmou também que as emendas parlamentares são um dos males da democracia e que não seriam necessárias se a distribuição de recursos orçamentários entre União, estados e municípios fosse justa. “As emendas são frutos deste presidencialismo de coalisão financeira”, apontou.
 
Rodrigo Lorenzoni (DEM), em nova manifestação, rebateu Sofia Cavedon, argumentando que o PT, em 13 anos no poder, não resolveu o problema da previdência. “Criticam, mas não dizem qual o modelo que funciona e nem oferecem qualquer alternativa à sociedade”, enfatizou. Sobre a compra de deputados com emendas parlamentares, Lorenzoni disse que a deputada esqueceu dos escândalos de corrupção que marcaram os governos petistas, como o “bunker que Lula montou num hotel pata salvar a pele de Dilma ou o fato dos principais líderes do PT estarem presos por terem roubado o povo”. Lorenzoni afirmou que o governo federal agiu de forma séria e transparente na condução da reforma e que os petistas continuam usando “a velha tática de atribuir ao adversário o que eles fazem”.
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