DESENVOLVIMENTO
Reunião com o governador debate a Lei da Política Estadual da Pesca
Marcela Santos MTE 11679 | PT - 09:17 - 16/07/2019 - Foto: Marcela Santos

Nesta segunda-feira (15), a Frente Parlamentar do Setor Pesqueiro da Assembleia Legislativa esteve reunida com o governador Eduardo Leite, para tratar da Lei 15.223, aprovada em agosto do ano passado, por unanimidade. A lei prevê a política estadual da pesca no RS, e foi construída a partir de ampla reflexão e avaliação com o setor.

De acordo com o coordenador da Frente, deputado estadual Zé Nunes (PT), foi apresentado ao governador todo processo de construção deste projeto, que sustenta sua importância para a cadeia pesqueira e também para o desenvolvimento do Estado. “O governador saudou a construção da lei, que envolveu a cadeia inteira, e se comprometeu em defender a legislação”, explicou o parlamentar.

Zé Nunes reafirmou que o Rio Grande do Sul tem condições, legitimidade e legalidade de executar esta lei, que dialoga com questões ambientais e também econômicas. “Amanhã receberemos na Assembleia, deputados de Santa Catarina, contrários à lei, para discuti-la. Temos clareza do significado desta lei para a economia gaúcha”, declarou.

Participaram todos os setores da pesca artesanal e armadores, representantes dos municípios de Rio Grande, São José do Norte, Pelotas, Tavares e Jaquarão, vice-reitor da Furg, e o prefeito de Rio Grande, Alexandre Lindenmeyer.

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