PLENÁRIO
Pronunciamentos na tribuna nesta terça-feira
Olga Arnt * - MTE 14323 | Agência de Notícias - 16:55 - 16/07/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Pepe Vargas deu início aos pronunciamentos na tribuna
Pepe Vargas deu início aos pronunciamentos na tribuna

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta terça-feira (16). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões.

Pepe Vargas (PT) comentou nota lançada por um grupo de procuradores federais que questionam métodos usados pela Operação Lava-Jato no combate à corrupção. Assinada pelos procuradores Déborah Duprat, Domingos Sávio da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Augusta Gonzaga, a manifestação sustenta que o combate à corrupção não pode agredir os direitos humanos e deve observar o que determinam os tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “O que tem se revelado com a Vaza-Jato, revelada pelo Intercept Brasil, são condutas ilegais por parte de um juiz e procuradores. Ou alguém acha que é correto um juiz orientar a acusação ou combinar etapas de um processo? Ou um procurador montar operação de busca e apreensão às vésperas da eleição para produzior um efeito simbólico?”, questionou o petista. Pepe afirmou ainda que a falta de atitude do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à conduta do juiz e dos procuradores “joga o Brasil num estado de exceção onde a lei não é cumprida”.

Sérgio Turra (PP) solicitou à mesa diretora a realização de um minuto de silêncio pela morte do policial civil Edler Gomes dos Santos, ocorrida na manhã desta terça-feira (16) em Montenegro. Segundo o deputado, Edler morreu ao ser baleado durante cumprimento de mandado de busca e apreensão numa propriedade rural. “Ele foi convocado para uma ação que envolveu mais de 300 policiais em várias regiões do Estado. Foi recebido à bala por um criminoso com uma extensa ficha criminal”, relatou. Turra manifestou votos de pesar à família do policial e aos servidores da Polícia Civil e defendeu a reforma do Código Penal e da Lei de Execuções Penais, que considera muito brandos.

Tenente-coronel Zucco (PSL) também lamentou a morte do policial civil. “Hoje é um dia de luto para o Rio Grande do Sul. Tenho um irmão delegado e uma irmã, que é escrivã de polícia, e sei como é a rotina. Dói demais ver que estes servidores, que são verdadeiros heróis, estão enxugando gelo. Prendem num dia, mas os bandidos são soltos no outro”, apontou, pedindo apoio dos demais deputados para as pautas de interesse das corporações policiais e para as agendas que fortaleçam a segurança pública. Ele também defendeu mudanças na legislação penal e propôs o fim da “saidinda de Natal e do Dia das Mães e das visitas íntimas”. Sugeriu ainda uma visita de todas as bancadas aos presídios gaúchos.

Franciane Bayer (PSB) apresentou balanço dos seis primeiros meses de mandato na Assembleia Legislativa. “Assumimos sabendo das dificuldades enfrentadas pelo Rio Grande do Sul. Nossa bancada agiu unida na tomada de decisões difíceis”, apontou, refereindo-se à aprovação dos projetos de reorganização do Estado. Dos sete projetos de lei apresentados pela parlamentar, um deles já virou lei. Trata-se do Dia dos Conciliadores Judiciais e Extrajudiciais, a ser comemorado em 26 de junho. “É uma iniciativa singela, mas que revela o reconhecimento a uma categoria que se debica a resolver conflitos de forma rápida, desafogando o Judiciário e gerando economia para a sociedade. Nosso próximo passo será buscar a regulamentação da atividade”, anunciou. Franciane propôs ainda a constituição de cinco frentes parlamentares, é relatora da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano e está na linha de frente do debate sobre a liberação de bebidas nos estádios de futebol.

Eduardo Loureiro (PDT) destacou a instalação, hoje (16), da Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sem Acesso Asfáltico, reunindo mais de 40 municípios que lutam por esta melhoria para que suas comunidades desfrutem de melhor condição para seu desenvolvimento, “um dos principais temas considerando a agenda municipalista”. Disse que o ponto principal é o pacto federativo, mas a falta de acesso pavimentado implica em barreira para que as comunidades possam alcançar um novo empreendimento, o escoamento da produção, a qualidade de vida das comunidades, o trânsito em rodovias em precárias, o transporte escolar, veículos da área da saúde, ambulâncias. Em torno de 70 municípios enfrentam essas dificuldades. Referiu outras iniciativas parlamentares que também buscam soluções para os acessos asfálticos, assim como a Famurs e o secretário Juvir Costella, que têm priorizado esse tema. E adiantou que em agosto haverá deslocamento até Brasília para debater o assunto com a bancada federal gaúcha, para a destinação de recursos das emendas parlamentares para esta finalidade.

Elton Weber (PSB) convidou para a exposição do grupo de bombeiros voluntários que durante a semana permanecerá no hall de entrada do Palácio Farroupilha, e um caminhão dos bombeiros voluntários na frente do prédio, registrando a Semana de Prevenção de Acidentes nas Comunidades, e também a lei de sua autoria que criou o Dia do Bombeiro Voluntário, comemorado em 13 de julho. Coordenados pela Volunter Sul, o grupo atua em quase 50 municípios na prevenção de sinistros e no atendimento de acidentes diversos. O deputado, que também é bombeiro voluntário, registrou que no RS são 250 mulheres e 900 homens treinados para esse fim. Explicou que essas orientações preventivas salvam vidas, evitam acidentes e alertam para procedimentos preventivos.

Gerson Burmann (PDT) destacou a prestação de contas, na última sexta-feira (12), da administração judicial da Cotrijuí, que foi acompanhada por Frente Parlamentar constituída para acompanhar a situação da cooperativa. Disse que o balanço apresentado está sendo cobrado pelos associados da cooperativa, tendo em vista a expressão da Cotrijuí no RS e na Região Noroeste, seu patrimônio, e as dificuldades financeiras que enfrenta. A administração judicial nomeada está sendo contestada pelos associados, que pedem transparência do patrimônio e das dívidas da cooperativa. Conforme o deputado, “o balanço de R$ 500 milhões de patrimônio e R$ 2 milhões de dívidas carece de transparência”, questionamento que é também da OCERGS. O patrimônio, observou, tem imóveis cujo valor é quatro vezes superior ao informado na prestação de contas, o que sugere que o montante é superior aos R$ 500 milhões informados, razão pela qual os associados querem analisar cada um dos imóveis. Da mesma forma exigem maior transparência dos dados da Cotrijui, como a identificação das dívidas, a quem deve, quanto e qual o negócio realizado, o que não foi evidenciado no balanço. Defendeu a realização de uma assembleia geral com os associados para a nomeação de comissão que acompanhará os dados da administração judicial da Cotrijuí.

Aloísio Classmann (PTB) retomou a discussão sobre a Frente Parlamentar em Defesa dos Municípios sem Acesso Asfáltico para informar que a bancada do PTB está apoiando sugestão encaminhada pelo deputado Dirceu Franciscon (PTB), de que parte do ICMS até 2020 seja destinado para esse fim. O assunto será encaminhado ao governador Eduardo Leite. Conforme o deputado, são em torno de 80 os municípios sem acesso asfáltico, levando em consideração aqueles cujas obras não foram concluídas.

Sergio Peres (PRB) também manifestou-se a respeito da falta de asfalto nos acessos a municípios do interior do RS. Ele lembrou que em 2015, a Assembleia criou uma Comissão Especial sobre o assunto. “Eu lembro do meu município – Caraá - único sem acesso asfáltico da região litorânea do Rio Grande do Sul. Nesta época nem projeto tinha. A comunidade se envolveu, e através de uma Frente Parlamentar conseguimos incluir 1,8 quilômetros de asfaltamento. O que está sendo feito até hoje”, detalhou. Sergio Peres sugeriu que a bancada federal gaúcha apresente emenda parlamentar de R$ 300 milhões para o asfaltamento destes acessos. O valor, segundo ele, é o projetado pelo secretário Juvir Costela. “Precisamos de estradas para escoar a safra agrícola e gerar desenvolvimento econômico e social”, salientou.

Sofia Cavedon (PT) registrou o lançamento do Caderno Observatório da Educação Pública do RS, na manhã desta terça-feira (16) na Assembleia Legislativa. A publicação foi elaborada pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia. Sofia disse que o documento é fruto de meticulosa pesquisa e permitirá um olhar mais global sobre o setor. “Agora poderemos fugir do impressionismo e de avaliações pontuais, e poderemos olhar cada problema como um todo". A deputada destacou, dos dados inclusos na publicação, que o estado tem hoje 40% dos servidores de escola terceirizados e 31% de professores com contratos temporários. “Trabalhando de forma precária e agora, mais gravemente, sendo desligados por doença”, lamentou. Sofia disse também que com os dados do “Observatório” é possível identificar que o compromisso com a educação estagnou, juntamente com os recursos . “Há um desinvestimento em educação”, sentenciou.

Frederico Antunes (PP) discutiu a pauta de votação desta tarde, a partir do Projeto de Lei (PL) 301/2019, do Poder Executivo, que autoriza o governo a contratar em caráter emergencial 45 servidores (37 na função de especialista rodoviário – engenheiro civil e engenheiro químico – e 8 na função de técnico rodoviário – técnico em Estrada, Transporte de Carga, Secretariado e Hidrologia) para o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer/RS). Conforme o deputado, pela proposta, os contratos valerão por 12 meses, podendo ser prorrogados por igual período. Antunes ainda comentou o incremento do número de voos regionais no Rio Grande do Sul. O deputado do PP falou da assinatura de dois decretos, pelo govenador Eduardo Leite, que alteram o programa de Desenvolvimento da Aviação Regional (PDAR), e possibilitam o aumento do número de rotas comerciais regional. Frederico Antunes destacou, ainda, a participação da Assembleia Legislativa na elaboração do PDAR, a partir da Comissão Especial da Aviação Regional e da Frente Parlamentar sobre o tema.

Sofia Cavedon (PT) voltou à tribuna para criticar o descaso e o abandono do Hospital de Pronto-Socorro de Porto Alegre. Segundo a petista, a situação do HPS, que tem 75 anos de existência, nunca foi tão grave. Faltam recursos humanos e equipamentos em quase todas as salas e departamentos da instituição. Na sala vermelha, destinada a pacientes com risco de vida, por exemplo, não há respiradores suficientes. O Banco de Sangue não pode fazer coleta, pois não tem funcionários para isso. A Enfermaria 8, que tem 26 leitos, não tem divisão entre eles e só tem uma cadeira de banho. O bloco cirúrgico, que tem quatro salas, mantém apenas duas em funcionamento por falta de recursos humanos. E a sala de recuperação, que tem 10 vagas, só disponibiliza cinco pelo mesmo motivo. Além disso, só um elevador funciona. “Pacientes, visitas, roupas sujas e alimentação. Tudo é transportado no mesmo elevador”, denunciou Sofia.

Sebastião Melo (MDB) afirmou que o Parlamento gaúcho cumpriu bem suas tarefas no primeiro semestre de 2019 e não poderá ser acusado de “ter sido entrave para que o Rio Grande do Sul comece a tirar o pé do atoleiro”. O emedebista se manifestou também sobre o projeto Minas Guaíba, que tramita na Fepam desde 2014, e trata da exploração de carvão vegetal. Melo quer que a Assembleia Legislativa promova uma audiência pública para tratar do tema e que analise a sustentabilidade da proposta. “O rio Jacuí, que receberá a água usada na mineração após tratamento, desaguará no Guaíba. O que precisamos saber é se haverá interferência na qualidade da água. Se isso acontecer, não contem comigo para apoiar o projeto”, avisou. O parlamentar considera que a iniciativa tem repercussão importante no desenvolvimento do estado e na geração de renda, mas argumenta que as questões ambientais não devem ser negligenciadas.

Dalciso Oliveira (PSB) apresentou balanço de seu mandato no primeiro semestre. As pautas de interesse de sua região, Vale do Paranhana, tiveram prioridade na agenda do parlamentar. Ele considera, no entanto, que os pleitos da região são os mesmos do Estado e estão relacionados à questão do desenvolvimento econômico. “Trabalhamos para ajudar a tornar o Rio Grande do Sul atraente para os investidores e acolhedor para os empreendedores”, apontou. Dalciso propôs ainda a constituição de duas frentes parlamentares: de fomento ao turismo e de apoio ao setor coureiro-calçadista.

* Colaboração de Francis Maia e Vicente Romano

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Sessão Plenária

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia
Rádio Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30