AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 12 a 16 de agosto
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 16:30 - 09/08/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Walter Fagundes
Sete audiências públicas estão na programação do parlamento gaúcho na semana de 12 a 16 de agosto. Estarão em debate a garantia da participação social nos conselhos de pessoas com deficiência, a integração do transporte metropolitano, o reajuste salarial das carreiras jurídicas, a carreira dos servidores do Poder Judiciário, o Hospital da Brigada Militar, a situação das estradas da Serra gaúcha e o comércio de alimentos e bebidas às margens da rodovia Rota do Sol.

Também estão previstos a entrega de duas medalhas do Mérito Farroupilha – ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, e à presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul, Nelma Gallo –, o lançamento de uma frente parlamentar em defesa da Petrobras como fomentadora de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul e a realização de seminário para estreitar a relação comercial entre Brasil e China.

Na área cultural, ocorrem a entrega do 14º Prêmio Lila Ripoll de Poesia e o espetáculo musical de Glau Barros (voz) e Marco Faria (piano) no Sarau do Solar.

SEGUNDA-FEIRA (12)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza audiência pública às 14 horas, na Câmara de Vereadores de Porto Alegre, sobre a garantia da participação social nos conselhos de pessoas com deficiência. O debate foi proposto pela deputada Sofia Cavedon (PT).

A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza audiência pública às 18h30, na Câmara Municipal de Esteio.

Seminário Brasil-China
A Frente Parlamentar Brasil-China, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza o seminário “Construção da Estratégia Brasil/China no Sul”, a partir das 13h30, no Espaço da Convergência Adão Pretto, no térreo da Assembleia Legislativa. Participa do evento comitiva de empresários e lideranças chinesas.

Na oportunidade, serão firmadas parcerias entre a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e a Assembleia Legislativa e entre a UFSM e a Prefeitura de Santiago. Também haverá entrega de medalha da 55ª Legislatura ao presidente da Câmara de Comércio de Desenvolvimento Internacional Brasil/China, Fábio Hu, que construiu a agenda da Frente Parlamentar em solo chinês.

Frente Parlamentar
Por iniciativa do deputado Pepe Vargas (PT), a Assembleia Legislativa lança a Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras como Fomentadora de Desenvolvimento para o Rio Grande do Sul em solenidade no Teatro Dante Barone, às 18h30.

Medalha do Mérito Farroupilha
A Assembleia Legislativa realiza solenidade de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha, honraria máxima do Parlamento gaúcho, ao ministro da Cidadania, Osmar Terra, às 17h30, no Salão Júlio de Castilhos. A homenagem foi proposta pelo deputado Vilmar Zanchin (MDB).

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o Curso de Libras Intermediário. A atividade, que segue nas segundas e quintas-feiras até 29 de agosto, será realizada no Memorial do Legislativo.

Procuradoria Especial da Mulher
Até 15 de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, localizada no hall de entrada do Palácio Farroupilha, está recebendo doações de roupas, calçados, cobertores e materiais de higiene para os abrigos de acolhimento de mulheres vítimas de violência.

Exposição
A Assembleia Legislativa recebe a exposição “Salvando Vidas”, do Instituto do Câncer Infantil, de 12 a 19 de agosto, das 8h30 às 18h30, no Espaço Carlos Santos, situado no corredor de entrada do Palácio Farroupilha.

Revista Estudos Legislativo
Foi prorrogado, até 31 de agosto, o prazo para submissão de artigos científicos para a 13ª edição da Revista Estudos Legislativos. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Neste número, serão aceitos, preferencialmente, artigos nas temáticas: 30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e A Revolução Farroupilha. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

TERÇA-FEIRA (13)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, seguida de audiência pública às 10h, para tratar do tema "Reajuste salarial, sem lei, das carreiras jurídicas do Estado", por proposição do deputado Sebastião Melo (MDB).

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Adão Pretto. No período de Assuntos Gerais, haverá a participação da Secretaria de Obras e Habitação para apresentar fluxograma das demandas escolares desde a criação até efetiva execução.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Rodrigo Maroni (PODE) com homenagem à Polícia Civil pelos relevantes serviços prestados à sociedade.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (14)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, seguida de audiência pública sobre o Hospital da Brigada Militar e melhorias da infraestrutura de atendimento, por proposição do deputado Dr. Thiago (DEM).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. No período destinado a Assuntos Gerais, o diretor do Procon/RS, Diego de Azevedo, e representante da Fecomércio discutem o PL 166/2011, que trata da cobrança de tarifas sobre boletos e carnês.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11 horas, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Em Assuntos Gerais, presta homenagem aos alunos que ganharam bolsa de intercâmbio na cidade de Coquimbo, oferecido pelo consulado do Chile aos vencedores do concurso literário sobre a escritora Gabriela Mistral, realizado na Escola Estadual Gabriela Mistral.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Elizandro Sabino (PTB). 

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Medalha do Mérito Farroupilha
Em solenidade no Salão Júlio de Castilhos, às 11 horas, a Assembleia Legislativa concede a Medalha do Mérito Farroupilha à presidente da Liga Feminina de Combate ao Câncer no Rio Grande do Sul, Nelma Gallo. A homenagem foi proposta pelo presidente do Parlamento, deputado Luís Augusto Lara.

Fórum Democrático
Dois GEADs têm encontros agendados na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar. Às 13h30, reúne-se o GEAD Envelhecimento e, às 14h30, o GEAD Mudanças Climáticas.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

Prêmio Lila Ripoll
A Assembleia Legislativa realiza solenidade de entrega do Prêmio Lila Ripoll de Poesia 2019 às 18 horas, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara. Os vencedores serão agraciados com medalha, diploma e menção honrosa, além da publicação de seus trabalhos em coletânea a ser lançada na Feira do Livro de Porto Alegre. Foram 770 poesias inscritas nesta 14ª edição.

Criado em 2004 para assinalar o centenário de nascimento da escritora Lila Ripoll (1905 -1967), o prêmio tem como objetivo destacar novos talentos, estimular a produção literária e divulgar a obra da poeta, professora, pianista, jornalista e militante sindical de Quaraí.

Sarau do Solar
O Sarau do Solar recebe espetáculo musical de Glau Barros (voz) e Marco Faria (piano), às 19 horas, na Sala José Lewgoy do Solar dos Câmara, com entrada franca. Eles apresentam uma seleção de clássicos da MPB, jazz e blues com arranjos especiais para canções de artistas como Chico Buarque, Dolores Duram, Duke Ellington, Tom Jobim, Ivan Lins, Fátima Guedes, entre outros.

QUINTA-FEIRA (15)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 3º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Plenarinho, no 3º andar. Às 10h, promove audiência pública sobre o PL 93/2017 e o direito à carreira dos servidores do Poder Judiciário.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza audiência pública às 19h, na Câmara Municipal de Vacaria, para tratar dos problemas de infraestrutura e logística das estradas da Serra gaúcha. a audiência foi proposta pela deputada Fran Somensi (PRB).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Tiago Simon (MDB).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o Curso de Libras Intermediário. A atividade, que segue nas segundas e quintas-feiras até 29 de agosto, será realizada no Memorial do Legislativo.

SEXTA-FEIRA (16)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza audiência pública às 14h, na Câmara Municipal de Vereadores de Itati, para debater a situação do comércio de alimentos e bebidas artesanais (produtos de origem animal e vegetal), em especial da cachaça, nas tendas estabelecidas às margens da rodovia Rota do Sol, proposta pelo deputado Gabriel Souza (MDB).

Dia do Estagiário
A Escola do Legislativo e o Departamento de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa promovem a atividade "Tô Dentro" em comemoração ao Dia do Estagiário, das 14 às 16 horas, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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