COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Francis Maia* - MTE 5130 | Agência de Notícias - 16:44 - 15/08/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Celso Bender
Fran Somensi, Any Ortiz, Giuseppe Riesgo e Issur Koch na sessão plenária desta quinta-feira
Fran Somensi, Any Ortiz, Giuseppe Riesgo e Issur Koch na sessão plenária desta quinta-feira

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações, da sessão plenária do Parlamento gaúcho, desta quinta-feira (15). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

Sofia Cavedon (PT) denunciou a grave situação enfrentada pelos professores com contratos temporários pelo governo do Estado, que estão trabalhando sem receber seus vencimentos. Disse que vai encaminhar correspondência ao governador Eduardo Leite e tratará do assunto na Comissão de Educação da Assembleia. A situação atinge os professores contratados desde maio deste ano, que “não receberam, estão trabalhando de graça”, afirmou, revelando que contam com auxílio de familiares para os deslocamentos até as escolas e a alimentação. Muitos estão fazendo faxina ou vendendo objetos para assegurar a sobrevivência. Criticou a incompetência do governo em promover uma situação como essa, “é falta de compromisso com profissionais que já têm vínculos frágeis, não recebem 13º ou férias e também não recebem em janeiro ou fevereiro”, mostrando que as prefeituras, a Assembleia ou outros locais, na iniciativa privada, ou nas cooperativas de trabalho, os dias trabalhados são remunerados, e esses professores estão há cinco meses sem salário. Informou que muitas escolas, como em Alvorada, dispõem totalmente desses profissionais. Ela vai solicitar audiência com o secretário da Fazenda para buscar uma explicação, e pediu punição por essa situação.

Any Ortiz (PPS) abordou da tribuna o projeto de sua autoria que trata da aposentadoria especial dos deputados. Referiu que, ao protocolar a matéria, entendia que o projeto de aposentadoria tinha sido extinto por iniciativa do deputado Jeferson Fernandes (PT), mas ao assumir o segundo mandato foi indagada se gostaria de ingressar no plano de previdência especial ou no INSS, quando perguntou se o plano não havia terminado. Foi informada, então, da aprovação na legislatura passada de lei complementar que atualizou a lei que criou o plano em 2014, a lei 15.028. Ingressou, então, com o PLC que extinguia o plano de seguridade social dos parlamentares da Assembleia. Passou a discorrer sobre a liquidação do plano de aposentadoria que estava em curso, uma vez que alguns deputados faziam parte do plano e isso exigia regulamentação, assunto que foi tratado na reunião de líderes desta semana, quando foi informada que a Mesa Diretora estava preparando um PLC, idêntico ao de sua autoria, de extinção desse plano de aposentadoria. E hoje (15) foi surpreendida com a publicação do projeto da Mesa, sem que ninguém a tenha procurado, apesar de entendimento nesse sentido. “Isso me dá a liberdade de subir aqui e fazer questionamentos que considero importantes sobre a lei e exigir mais transparência da Casa”, disse a parlamentar.

Sofia Cavedon (PT) fez nova intervenção para dar mais detalhes a respeito da situação dos professores contratados e sem pagamento. Disse que a situação está registrada desde 12 de março, que é a data da publicação dos selecionados através do concurso para entrar no contrato temporário. São 3.400 professores. Apontou também que as aulas começaram sem os professores e, portanto, o governo passou a ganhar tempo através da burocracia. Voltou a afirmar que os contratados temporários estão trabalhando sem receber, recorrendo a bicos para sobreviver, depois de gastar com as exigências de exames de saúde para o ingresso na rede pública. E não constam na folha de pagamento, completou. Anunciou que vai encaminhar a denúncia para todas as instâncias possíveis, tendo em vista a gravidade da situação. Outro assunto abordado foi a audiência pública realizada na segunda-feira (12), na Câmara de Vereadores, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da AL com a Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Federal, para tratar da situação da representação das pessoas com deficiências nos conselhos deliberativos e comitês técnicos, questionados pelo presidente Jair Bolsonaro. Destacou o papel dessas representações na formulação de políticas públicas para as pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade. Uma das deliberações foi no sentido de desarquivar o projeto do Executivo, no mandato de José Ivo Sartori, que define a lei da acessibilidade e inclusão. O governador Eduardo Leite prometeu desarquivá-la mas ainda não o fez.

Sebastião Melo (MDB) antecipou seu apoio em ações para retirar privilégios, comentando a audiência pública desta semana para tratar do autoaumento de alguns dos poderes, em que o Judiciário, MP, Defensoria, Tribunal de Contas, não compareceram. “Nós colocamos decretos legislativos, o remédio jurídico que bota freio quando outro poder excede o seu poder, e eles se aumentaram sem leis”, destacando que todos recebem em dia, muitos no teto, e apontou excessos, como a “indústria da substituição nas carreiras”, como acontece na Secretaria da Fazenda. Outra situação acontece no Judiciário, quando o magistrado se aposenta no teto e recebe em torno de R$ 400 mil da venda de licença-prêmio. Conforme explicou, não defende as aposentadorias especiais, elogiando a iniciativa da deputada Any Ortiz (PPS). Também criticou as aposentadorias aos ex-governadores, “não é correto”, e disse que do seu período na vida pública paga o INSS, “vou me aposentar como qualquer cidadão”. De outra parte, convidou para a audiência pública que será realizada dia 17, em Gramado, no Festival de Cinema, para tratar do financiamento do audiovisual. Outro assunto abordado foi a situação da Metroplan, cujas atividades estão paralisadas e não há a renovação dos contratos temporários.

Issur Koch (PP) falou sobre a instalação e objetivos da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, instalada nessa segunda-feira (12), na Fecomércio. “Venho de Novo Hamburgo, cidade que se destacou mundialmente pela qualidade na manufatura do couro: calçados, bolsas, cintos... E se destacou tanto que acabou por se tornar referência, e seus profissionais foram levados para outros países para ensinar sua arte, principalmente para a Ásia”. Koch relatou que países como a China acabaram por dominar o cenário, porém ainda resta um número significativo de fabricantes no Vale dos Sinos. “São principalmente pequenas e médias indústrias, cujos concorrentes não são as grandes marcas mundiais, mas sim os produtos falsificados.” O deputado observou que os falsificados, vendidos nas calçadas em frente às lojas que vendem os produtos nacionais, são geradores de desemprego e falta de arrecadação no estado.  “Pequenas indústrias, que pagam corretamente seus impostos e geram 30 postos de trabalho, acabam por não resistir. O principal objetivo da Frente é a educação e a conscientização. Queremos que as pessoas tenham noção dos malefícios que a pirataria causa à sociedade”.

* Colaboração de Sheyla Scardoelli

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