AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 19 a 23 de agosto
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:20 - 16/08/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro
Cinco audiências públicas, o lançamento do Cresce RS e a instalação de três frentes parlamentares marcam a semana de 19 a 23 de agosto no Parlamento gaúcho. Também haverá homenagens, no Grande Expediente das sessões plenárias, ao Centro de Estudos e Pesquisas em Administração da UFRGS, ao Centro de Equoterapia do Cavalo Crioulo do IFRS – Campus Sertão e aos 50 anos da Universidade Federal de Pelotas e da Fundação Universidade do Rio Grande.

 A semana já começa com o lançamento do Cresce RS, iniciativa do presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB) a fim de propor ações para destravar os investimentos necessários ao crescimento do Rio Grande do Sul. A atividade, em parceria com o governo do Estado, será realizada no Palácio Piratini na tarde de segunda-feira (19).

Já as comissões parlamentares promovem cinco audiências públicas ao longo da semana, das quais quatro ocorrem no interior, nas cidades de Canoas, Passo Fundo, Canguçu e Uruguaiana. Elas abordarão temas como o feminicídio e a violência doméstica contra a mulher, a redução da cobertura vacinal no RS e a execução penal com ênfase no Método APAC.

Três frentes parlamentares ainda serão instaladas. Elas irão tratar da defesa dos caminhoneiros e das pessoas com doenças raras e da prevenção e combate à obesidade infanto-juvenil e adulta.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (19) 

Cresce RS
Às 14h, a Assembleia Legislativa e o governo do Estado promovem o lançamento do Cresce RS e a primeira reunião de monitoramento de projetos e ações estratégicas para o desenvolvimento do Estado. As atividades ocorrem no salão Alberto Pasqualini do Palácio Piratini.

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Canoas. Por proposição do deputado Airton Lima (PL) estarão em debate o Feminicídio e a Violência Doméstica contra a Mulher.

Frentes Parlamentares
A Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pela deputada Franciane Bayer (PSB), promove, junto com CetranRS e DetranRS, Jornada do Trânsito às 14h, no auditório da Secretaria da Segurança Pública.

Às 19h, no Memorial do Legislativo, ocorre audiência pública da Frente Parlamentar em Apoio ao Instituto do Câncer Infantil. A iniciativa é do deputado Tenente-coronel Zucco (PSL).

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o Curso de Libras Intermediário. A atividade, que segue nas segundas e quintas-feiras até 29 de agosto, será realizada no Memorial do Legislativo.

Mérito Farroupilha
Às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, a professora, historiadora e escritora Leda Saraiva Soares recebe a Medalha do Mérito Farroupilha. A proposição é do deputado Gabriel Souza (MDB).

Procuradoria Especial da Mulher
Até 27 de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, localizada no hall de entrada do Palácio Farroupilha, está recebendo doações de roupas, calçados, cobertores e materiais de higiene para os abrigos de acolhimento de mulheres vítimas de violência.

Exposição
A Assembleia Legislativa recebe a exposição “Salvando Vidas”, do Instituto do Câncer Infantil, até 23 de agosto, das 8h30 às 18h30, no Espaço Carlos Santos, situado no corredor de entrada do Palácio Farroupilha.

Revista Estudos Legislativo
Foi prorrogado, até 31 de agosto, o prazo para submissão de artigos científicos para a 13ª edição da Revista Estudos Legislativos. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Neste número, serão aceitos, preferencialmente, artigos nas temáticas: 30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e A Revolução Farroupilha. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos

TERÇA-FEIRA (20)  

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação da Associação do Circo RS e da Rede de Artistas de Teatro de Porto Alegre.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (21)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 10h, por proposição do deputado Pepe Vargas (PT), promove audiência pública sobre o problema da redução da cobertura vacinal no RS.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de representantes da Associação de Moradores da Volta do Anacleto solicitando a garantia de acesso da comunidade à rodovia BR 386/km426 via estrada municipal que existe há mais de 30 anos.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar. No período de Assuntos Gerais, o professor Luiz Afonso Senna falará sobre a infraestrutura do Modal Ferroviário no Estado do Rio Grande do Sul.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Frentes Parlamentares
Às 10h, ocorre reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa dos Caminhoneiros, por proposição do deputado Capitão Macedo (PSL).

Às 18h, será realizada a instalação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate à Obesidade Infanto-Juvenil e Adulta, a ser presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM). A atividade ocorre no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.

Escola do Legislativo
Das 13h30 às 14h15, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a sexta edição do ano do evento Sobremesa à Italiana. A atividade ocorre no Plenário do Memorial de Legislativo. 

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Gilberto Capoani (MDB), que homenageará os sete anos de atividades do Centro de Equoterapia do Cavalo Crioulo do IFRS – Campus Sertão.   

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Fórum Democrático
A partir das 13h30, na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar, ocorre reunião do GEAD IPE Saúde e, na sequência, reúne-se o GEAD Emprego, Trabalho e Renda.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (22)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzemberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. No período de Assuntos Gerais, haverá participação de representante da Secretaria Estadual da Fazenda para falar sobre a política de fechamento dos postos da Receita Estadual.

Frentes Parlamentares
Às 12h, ocorre a instalação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Doenças Raras, por iniciativa do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT). A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.

Às 17h, a Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação do RS, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente Especial será ocupado pelo deputado Fernando Marroni (PT), que prestará homenagem aos 50 anos da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) e da Fundação Universidade do Rio Grande (FURG).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o Curso de Libras Intermediário. A atividade, que segue nas segundas e quintas-feiras até 29 de agosto, será realizada no Memorial do Legislativo.

SEXTA-FEIRA (23)

Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública às 9h, no Salão de Atos da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo. Por proposição do presidente do órgão técnico, será debatida a execução penal com ênfase no Método APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 14h, na Câmara de Vereadores de Canguçu. Estará em debate a precariedade das Escolas Estaduais daquele município por proposição do deputado Fernando Marroni (PT).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza audiência pública, às 19h, na Câmara de Vereadores de Uruguaiana, para debater o Feminicídio e a Violência Doméstica contra a Mulher. A iniciativa é do deputado Airton Lima (PL).

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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