INFORMALIDADE
Pirataria, a quem prejudica?
Issur Koch* | PP - 11:34 - 20/08/2019

Lancei na última semana a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria, ao Contrabando e ao Descaminho da Assembleia Legislativa. O grupo de trabalho tem o apoio técnico e atuará em conjunto com a Fecomércio-RS e o Fórum Nacional de Combate à Pirataria.

À primeira vista, a pirataria parece inofensiva aos olhos de governos, do consumidor e da própria sociedade. Não é. Ela causa sérios prejuízos para todos. Dados da Confederação Nacional da Indústria (CNI) apontam que a atividade ilegal impede a criação de 1,5 milhão de empregos por ano no Brasil.

Estudo da Fundação Getúlio Vargas indicou que a economia subterrânea – informalidade, pirataria e sonegação -, movimentou R$ 76,48 bilhões no RS em 2018. Isso representa uma perda de arrecadação equivalente a R$ 5,66 bilhões aos cofres do Estado, o que corresponde ao pagamento de três folhas de pagamento do governo gaúcho, por exemplo. Já o consumidor compra um produto de baixa qualidade e compromete sua saúde, podendo causar danos irreversíveis, como é o caso dos óculos e medicamentos piratas.

Um dos focos de nosso mandato e preocupação, o setor coureiro-calçadista, igualmente, está entre as áreas mais prejudicadas pela informalidade, impactando diretamente na economia e nos empregos da região. Quem mais perde com o tênis ou a bolsa de marcas falsificados é o fabricante brasileiro que tenta se inserir no mercado nacional há anos. Isso acontece por que é justamente ele que compete na mesma faixa de preço com o produto pirata de marca internacional pelo mesmo consumidor.

Temos um longo caminho pela frente. Mas como alguém já disse, para andar mil quilômetros é preciso dar o primeiro passo. ·

* Deputado estadual – professor.issurkoch@al.rs.gov.br

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