COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 16:58 - 22/08/2019 - Edição: Letícia Rodrigues - MTE 9373 - Foto: Celso Bender

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações, da sessão plenária do Parlamento gaúcho, desta quinta-feira (22). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

Sofia Cavedon (PT) disse que abordaria um tema que, assim como a educação, também estava sendo atingido pelos cortes do governo Bolsonaro: o das moradias populares. "É inaceitável imaginar que o governo Bolsonaro interrompa ou atrase recursos para o Minha Casa, Minha Vida na faixa de 0 a 3 salários mínimos, mas, infelizmente, esse foi também o fenômeno desta semana", disse a parlamentar. "Fenômeno que atinge diretamente a economia", defendeu. Para a deputada, ao interromper obras de construção civil para moradias populares, o governo gerava desemprego e travava o desenvolvimento econômico. Ela citou experiências exitosas do programa em Porto Alegre, onde famílias estavam começando a se instalar e a recuperar a dignidade. Disse não ver saída para os municípios que enfrentavam o problema gravíssimo de falta de moradias, diante de um governo que, em um momento de crise como o atual, interrompia os investimentos no setor.

Mateus Wesp (PSDB), em mais de uma manifestação na tribuna, criticou a reação do Judiciário ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) cuja relatoria lhe coube. Disse que a matéria encaminhada à Casa pelo governador Eduardo Leite de forma realista (com congelamento de recursos) tinha esse caráter por dois motivos: primeiro, porque o Estado passava pela maior crise da sua história, "reflexo da irresponsabilidade de governos que gastaram muito mais do que tinham", e, segundo, porque os poderes e órgãos que hoje reclamavam do congelamento de gastos tinham recursos de sobra para cobrir os gastos com a folha de pagamento de salários de juízes e promotores de Justiça e, inclusive, seu crescimento vegetativo. Segundo o parlamentar, o Judiciário apresentava sobras orçamentárias da ordem de R$ 250 milhões, mas pretendia declarar nula a falta de previsão de acréscimos a seu orçamento para supostamente arcar com o crescimento vegetativo, como se tais sobras de caixa não fossem suficientes para custeá-lo, ao mesmo tempo que se viam esses recursos sendo usados para pagamento de URVs, férias antecipadas de juízes, pinturas das fachadas e autoaumento de salários. Felizmente, conforme Wesp, os parlamentares, representantes do povo gaúcho, entenderam por ampla maioria que era o momento mesmo de cortar gastos, apertar o cinto, aprovando por 37 votos o congelamento de repasses. "Os deputados, que já têm os próprios salários congelados desde a legislatura passada, estão fazendo jus à expressão palavras convencem, mas exemplos arrastam", disse. No entanto, continuou Wesp, mesmo com a manifestação de intenções do governador e do Parlamento, ocorreu um fato, nesta semana, que o fez lembrar dos "tempos aúreos do castilhismo e do trabalhismo getulista", quando um juiz provocado por uma ADIN, proposta pelo Ministério Público, decidiu "monocraticamente, na solidão de sua consciência, derrubar a vontade soberana do governador e do povo gaúcho" declarando que a crise do Estado não era sua. O deputado classificou o gesto do juiz de "derrubar a LDO" de "absurdo e irresponsável". Disse ainda que, após manifestar-se em rede social, recebeu resposta intimidatória da Associação dos Magistrados, a Ajuris, com o intuito, segundo ele, de tolher a sua voz, mas disse que era a voz do parlamento que tentavam calar.

Pepe Vargas (PT) comentou o crescente registro, no país, de divergências que estão se materializando através do ódio e da intolerância. Na Assembleia, registrou, o ambiente é de respeito e cordialidade diante das diferenças políticas, mas não é isso que tem acontecido na sociedade brasileira, em especial nas manifestações através das redes sociais onde surgem até mesmo casos de incitação ao crime. Até mesmo figuras públicas, que têm recebido ameaças e também seus familiares, enquanto outros, como é o caso do presidente da República, estimula a violência em seus discursos. "Tanto isso é verdade que em Capão do Leão, na zona Sul do Estado, um episódio foi registrado na última sexta-feira, quando um filiado ao PT, Alexandre Paranhos, foi vítima de agressão com uso de faca que provocou ferimentos no abdômen. O ataque foi promovido por pessoa que nas redes sociais estimula o ódio contra o Partido dos Trabalhadores". As providências policiais e judiciais foram tomadas, mas o deputado alerta para a gravidade desses casos que podem ser classificados como patologias sociais.

* Colaboração de Francis Maia - MTE 5130

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