AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 26 a 30 de agosto
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:30 - 23/08/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Daniela Barcellos/Palácio Piratini
Assembleia terá atividades no Parque Assis Brasil durante a 42ª Expointer
Assembleia terá atividades no Parque Assis Brasil durante a 42ª Expointer

Na última semana de agosto, a programação de atividades legislativas divide-se entre o Palácio Farroupilha e a Casa da Assembleia Legislativa no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, onde ocorre a 42ª Expointer. Três audiências públicas, reunião ordinária da Comissão de Agricultura, além de atividades de frentes parlamentares e grupos de trabalho, devem ocorrer no Parque da Expointer. 

Devido à participação dos parlamentares no evento ao longo da semana, será avaliada, nas reuniões da Mesa Diretora e de líderes, na manhã de terça-feira (27), a possibilidade de cancelamento das sessões plenárias na quarta e na quinta-feira. A sessão da tarde de terça está mantida.   

Já as comissões parlamentares realizam sete audiências públicas, além das três previstas para ocorrerem na Expointer. Elas tratarão de temas como a Medida Provisória da Liberdade Econômica, inclusão da disciplina Línguas e Culturas Locais no currículo escolar, situação da tuberculose no RS e em Porto Alegre e a sistemática da complementação do ICMS no Regime de Substituição Tributária.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (26)

Comissões
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza audiência pública, às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para tratar sobre a edição da Medida Provisória da Liberdade Econômica – MP nº 881/2019, com o objetivo de coletar sugestões para o aprimoramento do seu texto legislativo pelo Congresso Nacional, bem como adequar a legislação estadual à referida norma. A proposição é do deputado Ernani Polo (PP).

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública às 14h, no Salão Nobre da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UCSPA). Por proposição da presidente do órgão técnico, será debatido o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras – Future-se.

42ª Expointer
Às 13h, a Frente Parlamentar de Combate aos Crimes Agropecuários, presidida pelo deputado Sérgio Turra (PP), promove workshop sobre roubo, contrabando e falsificação de agroquímicos em parceria com o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos de Defesa Vegetal. A atividade ocorre na Casa da ALRS no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, o Curso de Libras Intermediário no Memorial do Legislativo.

Exposição
O Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, abriga, até 30 de agosto, das 8h30 às 18h30, exposição alusiva aos 90 anos da Polícia Rodoviária Federal. A abertura oficial será às 13h. A atividade tem apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pela deputada Franciane Bayer (PSB).

Procuradoria Especial da Mulher
Até 27 de agosto, a Procuradoria Especial da Mulher da ALRS, localizada no hall de entrada do Palácio Farroupilha, está recebendo doações de roupas, calçados, cobertores e materiais de higiene para os abrigos de acolhimento de mulheres vítimas de violência.

Revista Estudos Legislativo
Foi prorrogado, até 31 de agosto, o prazo para submissão de artigos científicos para a 13ª edição da Revista Estudos Legislativos. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Neste número, serão aceitos, preferencialmente, artigos nas temáticas: 30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e A Revolução Farroupilha. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

TERÇA-FEIRA (27)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública sobre a inclusão da disciplina Línguas e Culturas Locais no currículo escolar. A proposição é dos deputados Elton Weber (PSB) e Carlos Búrigo (MDB).

A Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, presidida pelo deputado Sebastião Melo (MDB), realiza reunião, às 13h15, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar, para leitura e votação do relatório final, a ser apresentado pela deputada Franciane Bayer (PSB).   

42ª Expointer
Às 10h, a Casa da ALRS no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, sedia reunião do Grupo de Trabalho do Leite, coordenado pelo deputado Zé Nunes (PT).

Às 13h, também na Casa da ALRS, ocorre o lançamento da Feira do Livro de Uruguaiana.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que prestará homenagem às entidades médicas pelos relevantes serviços prestados à saúde da população do Estado do Rio Grande do Sul.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (28)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública às 9h45, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para tratar da situação da tuberculose no RS e em Porto Alegre. A proposição é do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza audiência pública sobre medidas efetivas para a prevenção do Feminicídio e da Violência Doméstica contra a Mulher. O debate, proposto por Sofia Cavedon (PT), ocorre às 9h45, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto.

42ª Expointer
Das 9h30 às 11h30, a Frente Parlamentar pelo Fortalecimento da Ovinocultura, presidida pelo deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), promove debate sobre os desafios para a produção ovinícola. A atividade ocorre Centro de Eventos da Secretaria da Agricultura no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), promove audiência pública às 11h15, na Casa da ALRS na Expointer. Estarão em debate os efeitos do Acordo do Mercosul com a União Europeia para os setores econômicos do RS e o cenário atual das relações comerciais internacionais entre os membros do Mercosul. Os proponentes são os deputados Vilmar Zanchin (MDB), Carlos Búrigo (MDB) e Fernando Marroni (PT).

A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), e a Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realizam audiência pública conjunta às 14h, também na Casa da ALRS. Por iniciativa do deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), será discutida a Inovação no Campo.

Frente Parlamentar
Às 9h, ocorre reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Deficiência, presidida pelo deputado Eduardo Loreiro (PDT). A atividade será na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.

Às 10h30, no Salão Júlio de Castilhos, ocorre a instalação da Frente Parlamentar de Apoio aos Hospitais de Pequeno Porte. A iniciativa é do deputado Aloísio Classmann (PTB).

Sarau do Solar
O Sarau do Solar recebe o espetáculo “Janelas Abertas”, trabalho mais recente de Rodrigo Nassif Trio. O espetáculo é um apanhado dos sete discos lançados por Nassif como compositor, acompanhado de Samuel Basso no contrabaixo e Leandro Schirmer na bateria e teclados. A apresentação, com entrada franca, começa às 18h30, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (29)

Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública, às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para conhecer e debater o Procedimento de Manifestação de Interesse sobre a Concessão Onerosa do Mercado Público Central de Porto Alegre. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 18h15, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Por proposição do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), estará em debate a sistemática da complementação do ICMS no Regime de Substituição Tributária.

42ª Expointer
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza encontro às 9h, na Casa da ALRS no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio. Haverá o lançamento do Prêmio Folha Verde 2019 e debate sobre o Plano Safra 2019, com o secretário nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, e sobre as novas diretrizes do Pronaf, com o coordenador-geral de Financiamento à Agricultura Familiar da Secretaria de Políticas Agrícolas, José Henrique da Silva.

Às 13h, também na Casa da ALRS, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol. A iniciativa é do deputado Elton Weber (PSB).

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, a última aula do Curso de Libras Intermediário. A atividade ocorre no Memorial do Legislativo.

SEXTA-FEIRA (30)

42ª Expointer
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), promove audiência pública conjunta com o Senado Federal para tratar sobre o recente acordo Econômico firmado entre o Mercosul e a União Europeia. A audiência, proposta pelo deputado Ernani Polo (PP), será às 14h, na Arena Canal Rural no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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