AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:50 - 28/08/2019

Comissões
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza audiência pública, às 10h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, para conhecer e debater o Procedimento de Manifestação de Interesse sobre a Concessão Onerosa do Mercado Público Central de Porto Alegre. A proposição é da deputada Sofia Cavedon (PT).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 18h15, na Câmara de Vereadores de Passo Fundo. Por proposição do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), estará em debate a sistemática da complementação do ICMS no Regime de Substituição Tributária.

42ª Expointer
Às 8h, na Casa da ALRS no Parque de Exposições Assis Brasil, em Esteio, o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), e os deputados da 55ª Legislatura promovem  café da manhã com a imprensa  que faz a cobertura da 42ª Expointer.

Às 9h, a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza encontro também na Casa da ALRS na Expointer. Haverá o lançamento do Prêmio Folha Verde 2019 e debate sobre o Plano Safra 2019, com o secretário nacional da Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke, e sobre as novas diretrizes do Pronaf, com o coordenador-geral de Financiamento à Agricultura Familiar da Secretaria de Políticas Agrícolas, José Henrique da Silva. A reunião será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs) e pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia).

Às 13h, no mesmo local, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Produção e Autossuficiência de Etanol. A iniciativa é do deputado Elton Weber (PSB).

Às 14h30, no auditório da Casa da Rede Pampa na Expointer, a Assembleia Legislativa promove,  em parceria com a Rede Pampa/O Sul,  o Fórum Cresce RS – Projeto Rio Grande Sustentável, para discutir o andamento de projetos de infraestrutura e logística no estado. A abertura será feita pelo governador Eduardo Leite e pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Luís Augusto Lara (PTB). Inscrições gratuitas em www.forumcrescers.com.br

Sessão cancelada
Por deliberação da Mesa Diretora, foram canceladas as sessões plenárias desta semana em virtude da participação dos parlamentares na 42ª Expointer.

Escola do Legislativo
Das 14h às 17h, a Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove, para os servidores da Casa, a última aula do Curso de Libras Intermediário. A atividade ocorre no Memorial do Legislativo.

Exposição
O Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, abriga, até 30 de agosto, das 8h30 às 18h30, exposição alusiva aos 90 anos da Polícia Rodoviária Federal. A atividade tem apoio da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, presidida pela deputada Franciane Bayer (PSB).

Revista Estudos Legislativo
Foi prorrogado, até 31 de agosto, o prazo para submissão de artigos científicos para a 13ª edição da Revista Estudos Legislativos. A revista é uma publicação destinada a divulgar, no formato de artigos científicos, produções de relevância para a área legislativa. Neste número, serão aceitos, preferencialmente, artigos nas temáticas: 30 anos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e A Revolução Farroupilha. Os trabalhos devem ser enviados no formato eletrônico para o endereço http://submissoes.al.rs.gov.br/estudos legislativos.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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