ORDEM DO DIA
Plenário votará extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da ALRS nesta tarde
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:09 - 03/09/2019 - Foto: Michael Paz
Líderes definiram a pauta de votações desta tarde
Líderes definiram a pauta de votações desta tarde
Treze matérias devem ser apreciadas na sessão plenária desta tarde (3). Entre as proposições estão dois projetos de lei complementar, um da Mesa e outro da deputada Any Ortiz (PPS), que tratam da extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da ALRS. A definição da pauta de votações ocorreu já no começo da tarde, durante reunião de líderes coordenada pelo presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB).
 
O plenário também deve votar a contratação, em caráter emergencial e por prazo determinado, de recursos humanos para a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan). São 38 vagas a serem preenchidas, sendo a maior parte para o cargo de Fiscal de Transporte (23 vagas).
 
Confira a lista completa das matérias a serem deliberadas hoje:
  • PLC 383 2019, da Mesa, que dispõe sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  • PLC 78 2019, da deputada Any Ortiz (PPS), que dispõe sobre a extinção do Plano de Seguridade Social dos Parlamentares da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.
  • PL 57 2019, do deputado Vilmar Zanchin (MDB), que altera a Lei nº 13.778, de 30 de agosto de 2011, que dispõe sobre a quitação de dívidas do Estado do Rio Grande do Sul mediante dação em pagamento de seus imóveis dominiais.
  • PL 346 2019, do Poder Executivo, que autoriza a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) a contratar recursos humanos, em caráter emergencial e por prazo determinado.
  • PL 264 2013, do deputado Ernani Polo (PP), que inclui o ovo “in natura”, desidratado e seus derivados no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 16 2017, do deputado Elton Weber (PSB), que dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PL 52 2017, do deputado Frederico Antunes (PP) e outros três parlamentares, que acrescenta dispositivo na Lei nº 14.185, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a produção, industrialização, circulação e comercialização da erva-mate, seus derivados e congêneres e cria o Fundo de Desenvolvimento e Inovação da Cadeia Produtiva da Erva-Mate do Estado (Fundomate), e dá outras providências.
  • PL 162 2019, do deputado Paparico Bacchi (PL), que cria o Plano de Permissão para Realização de Obras Viárias por Empresas Privadas no Estado do Rio Grande do Sul (PROVEP/RS), e dá outras providências.
  • PL 221 2019, do deputado Eduardo Loureiro (PDT), que institui a Política de Atendimento Integrado à Pessoa com Transtornos do Espectro Autista no Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 226 2019, do deputado Sérgio Turra (PP), que declara o município de Barra do Ribeiro “Terra da Fábrica de Gaiteiros” e reconhece o Instituto Renato Borghetti de Música e Cultura - a Fábrica de Gaiteiros - suas atividades e eventos, como de relevante importância para a educação musical, turismo e a cultura rio-grandense.
  • PL 288 2019, do deputado Fernando Marroni (PT), que dispõe sobre o Cadastro Estadual de Distritos e Áreas Industriais e dá outras providências.
  • PR 29 2019, da Comissão Especial para análise da violência contra a população LGBT, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial para Análise da Violência contra a População LGBT.
  • PR 31 2019, da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública.
Acompanhe a sessão plenária
A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes das votações, o período do Grande Expediente será utilizado pelo deputado Neri, o Carteiro (Solidariedade), que prestará homenagem aos 45 anos do 12º Batalhão de Polícia Militar.  

A sessão é transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

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