AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 2 a 6 de setembro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 10:16 - 30/08/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Guerreiro
Sete audiências públicas e sessão solene da Semana da Pátria estão entre as atividades do Parlamento gaúcho na primeira semana de setembro. Também haverá homenagem aos 45 anos do 12º Batalhão de Polícia Militar. Na quarta-feira o presidente Luís Augusto Lara será o palestrante da reunião-almoço Tá Na Mesa, da Federasul, para falar sobre o programa Cresce RS. 

Das sete audiências públicas, cinco ocorrem no Palácio Farroupilha e duas no interior, em Taquara e Santa Maria. Elas irão tratar de temas como a infraestrutura viária do Vale do Paranhana, o combate ao discurso de ódio e intolerância, a venda de ações do Banrisul e o Projeto do Plano Plurianual para 2020-2023.

Em plenário, na terça-feira (3), ocorre homenagem aos 45 anos do 12º Batalhão de Polícia Militar durante o período do Grande Expediente. Já na quarta-feira (4), a sessão será solene em homenagem à Semana da Pátria.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (2)

Comissões

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 18h30, no Centro de Eventos das Faccat, em Taquara. Por proposição do deputado Dalciso Oliveira (PSB), será debatida a infraestrutura viária do Vale do Paranhana: duplicação da ERS 239 – trecho entre Taquara e Rolante e duplicação ou aumento de capacidade da ERS 115 – trecho entre Taquara e Igrejinha.

TERÇA-FEIRA (3)

Comissões

A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública para tratar do combate ao discurso de ódio e intolerância. A proposição é da presidente do órgão técnico e do Ministério Público Federal.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Neri, o Carteiro (Solidariedade), que prestará homenagem aos 45 anos do 12º Batalhão de Polícia Militar.  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (4)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h45, promove audiência pública para tratar sobre as Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde dos Trabalhadores. A proposição é do deputado Valdeci Oliveira (PT).   

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Salzano Veira da Cunha, no 3º andar.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 9h30, promove audiência pública para debater o detalhamento da venda de ações do Banrisul. A proposição é dos deputados Sebastião Melo (MDB) e Fábio Ostermann (Novo).

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

Festimel
Às 8h, no Salão Júlio de Castilhos, a Presidência da Casa e a prefeitura de Balneário Pinhal promovem o lançamento da 5º Festimel, evento que ocorre no município entre 4 a 13 de outubro.

Tá na Mesa
O presidente Luís Augusto Lara (PTB) será o palestrante da reunião-almoço Tá na Mesa, da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul) para falar sobre o programa Cresce RS. Ao meio-dia, na sede da Federasul, Largo Visconde do Cairu 17, Porto Alegre. 

Sessão Solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene em homenagem à Semana da Pátria.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Fórum Democrático
A partir das 14h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, ocorre reunião do GEAD IPE Saúde e, na sequência, reúne-se o GEAD Geração de Emprego, Trabalho e Renda.

Frente Parlamentar
Às 18h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Prematuridade no RS. A iniciativa é do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM). 

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (5)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzemberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública, por proposição de Sabino, para apresentação e discussão do PL 339 2019, do Poder Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2020-2023.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 10h, realiza audiência pública para tratar sobre a alienação dos imóveis do IPE-Saúde. O debate, proposto pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e CPERS Sindicato, integra o trabalho da Subcomissão sobre a Situação do IPE-Saúde no RS, cujo relator é o deputado Pepe Vargas (PT).

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Ernani Polo (PP).

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (6)

Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública às 13h30, na Câmara de Vereadores de Santa Maria. Por proposição do deputado Giuseppe Riesgo (Novo), será discutida a sistemática da complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do Rio Grande do Sul.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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