COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 16:00 - 05/09/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Sessão plenária desta quinta-feira, deputados Pepe Vargas e Sebastião Melo
Sessão plenária desta quinta-feira, deputados Pepe Vargas e Sebastião Melo

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quinta-feira (5). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo, em áudios das sessões.

Rodrigo Lorenzoni (DEM) registrou que ontem (4) o Executivo protocolou na Assembleia Legislativa o PL 409/2019, que autoriza o Estado a doar, com encargos, imóveis no município de Guaíba ao Sport Clube Internacional para a implantação do centro de treinamento (CT) do time. O parlamentar destacou a importância do empreendimento para a formação de atletas, ressaltando que o projeto estabelece que o clube, como contrapartida, faça investimentos em melhorias físicas e estruturais em escolas estaduais. Lembrou que, na legislatura passada, projeto semelhante já foi aprovado em relação ao Grêmio e pediu celeridade na tramitação da matéria.  

Pepe Vargas (PT) falou da audiência pública, realizada pela manhã (5), na Comissão de Segurança e Serviços Públicos sobre os imóveis do Instituto de Previdência do Estado (IPE) e que uma subcomissão foi criada para fazer uma “ressonância magnética” da situação do instituto. Lembrou que, em 2018, o Executivo enviou projeto de lei que separou o IPE em duas autarquias, o IPE Saúde e o IPE Previdência. No mesmo projeto, o governo incluiu artigo estabelecendo que os imóveis do IPE, que por lei estão afetos ao fundo de assistência à saúde, poderiam ser alienados pelo Estado que, em contrapartida, faria aportes para suprir eventuais insuficiências financeiras do IPE Saúde. A bancada do PT, segundo Pepe, votou contra o projeto por causa dessa questão que foi levada à Justiça. “Não tenho dúvidas de que o Estado irá perder essa ação”, avaliou, informando que o Estado já alienou vários imóveis do IPE desde que a lei entrou em vigor. Registrou ainda que o governo é omisso com o IPE Saúde por só ter indicado o presidente em agosto e pelo fechamento de agências no interior em função de aposentadoria de servidores.

Giuseppe Riesgo (Novo) registrou sua revolta com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, por 263 a 144 votos, de projeto que amplia o uso do fundo partidário e autoriza os partidos a utilizarem esse recurso para outros fins. Conforme Riesgo, agora o fundo partidário poderá ser utilizado para pagar advogados para os partidos políticos, além de abrir margem para um aumento do fundo eleitoral. “Isso é uma aberração absurda porque faz que a população tão sofrida, que paga seus impostos diariamente, querendo ou não, gostando ou não, estando disposta ou não, é obrigada a pagar mais ainda para partido político fazer campanha”, declarou. Enquanto o governo federal teve que fazer contingenciamento de verbas na educação e em outras áreas, registrou o parlamentar, o Congresso aumenta as benesses da classe política. Na visão de Riesgo, isso é vergonhoso, já que os deputados foram eleitos para representar o povo e não para legislar em causa própria. Lembrou ainda que a ALRS está dando exemplo com a redução dos privilégios dos parlamentares, o que não ocorre em relação aos nossos representantes em Brasília.

Sebastião Melo (MDB) fez um resumo da tribuna da audiência pública ontem (4), da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, que tratou da venda das ações do Banrisul, já anunciadas pelo governador. Explicou os propósitos da audiência - saber se o valor das ações a serem vendidas estão compatíveis com o patrimônio do banco - e confrontar a afirmação anterior de Eduardo Leite, no período eleitoral, de que não venderia as ações do Banrisul. Disse, ainda, que a ausência do governo justificada pelo sigilo não se sustenta, uma vez que ao anunciar a venda das ações, “todos os atos têm que cumprir o rigor da transparência”. Avisou que nova audiência está sendo requerida e, caso o governo não compareça, o presidente do Banrisul será convocado a comparecer, conforme possibilita o Regimento da Assembleia.

Sofia Cavedon (PT) tratou da grave situação enfrentadas pelas universidades públicas diante dos cortes de recursos promovidos pelo MEC, em especial na área de pesquisa, atingindo projetos e programas de ciência e tecnologia. Alertou que especialmente os jovens estão sofrendo as consequências dessa ação do governo federal e conclamou os deputados a se unirem numa força política pluripartidária em apoio às universidades. Relatou que até o momento foram cortadas 5.613 bolsas de mestrado e doutorado previstas para este ano, totalizando 11.800 bolsas eliminadas desde o início de 2019. No RS, o impacto atinge quase 800 novas bolsas, atingindo estudantes que estavam em processo de classificação, aguardando para assumir as pesquisas, “significa menos 4 milhões de reais que entrariam para a economia do RS”, observando que esses recursos são fundamentais para os jovens estudantes no período que antecede o início do trabalho formal. De outra parte, lamentou que a escolha de gestão do governo federal provoca a descontinuidade da pesquisa e da ciência, com graves consequências. Leu, a seguir, manifestações dos reitores da UFRGS, UFPEL e UFSM, sobre a gravidade da imposição de restrições com os cortes que inviabilizarão cursos de pós-graduação e afetarão também os alunos.

* Colaboração de Francis Maia

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