ORDEM DO DIA
Plano Plurianual e contratação temporária de professores estão entre os PLs a serem votados hoje
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 13:10 - 17/09/2019 - Foto: Michael Paz
Em reunião de líderes, no fim da manhã (17), foi definida a pauta de votações da sessão desta terça-feira. Serão apreciados quatro projetos do Executivo, incluindo o Plano Plurianual para 2020-2023 e a contratação emergencial de professores, e um projeto de parlamentar.
 
A primeira matéria a ser votada será o  PL 374 2019, que cria o Conselho Estadual de Segurança Pública e Defesa Social – CONESP -, extingue o Conselho Estadual da Justiça e da Segurança, instituído pela Lei nº 10.707, de 15 de janeiro de 1996, e altera a Lei nº 10.839, de 24 de julho de 1996, que autoriza o Poder Executivo a extinguir fundos especiais e a criar o Fundo Especial da Segurança Pública – FESP. Encaminhada pelo Executivo em regime de urgência, ela tranca a pauta desde 10 de setembro e precisa ser deliberada antes das demais.
 
Na sequência, o plenário deve apreciar o PL 339 2019, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2020-2023. Na última quinta-feira (12), a Comissão de Finanças aprovou o parecer do relator, deputado Mateus Wesp (PSDB), que rejeitou as 40 emendas protocoladas ao projeto e propôs sete emendas, aprovadas pela comissão.
 
O terceiro projeto a ser examinado pelos parlamentares é o PL 392 2019, que autoriza o Poder Executivo a contratar 5.020 professores em caráter emergencial e temporário, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. Já há uma emenda protocolada pela deputada Sofia Cavedon (PT) e outros 13 parlamentares, para garantir que seja realizado concurso público até o término de 2019. O líder do governo, deputado Frederico Antunes (PP), informou que irá protocolar emenda em plenário, junto com demais líderes, para ampliar o prazo da contratação, limitada no texto original ao ano letivo de 2019, para o ano letivo de 2020 e incluindo a previsão de realização de estudo técnico para realização de concurso público para o magistério.
 
Outras duas matérias completam a pauta de votações desta tarde: o PL 271 2019, do Poder Executivo, que autoriza o Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem – DAER/RS a transferir ao Município de Vera Cruz a titularidade de segmento da rodovia ERS-409; e o PL 338 2019, do deputado Dalciso Oliveira (PSB), que institui a cidade de Igrejinha como a capital estadual do Voluntariado, declara o voluntariado de Igrejinha como bem de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul.
 
Acompanhe a sessão plenária
A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes das votações, o período do Grande Expediente será utilizado pela deputada Fran Somensi (Republicanos), que abordará o tema “Caminhos de Caravaggio - Um novo roteiro para o turismo gaúcho”.  
 
A sessão é transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Reunião de Líderes

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia
Rádio Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30