COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Marinella Peruzzo* - MTE 8764 | Agência de Notícias - 16:06 - 19/09/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quinta-feira (19). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões.

Vilmar Zanchin (MDB) ratificou sua posição contrária à proposta do governador Eduardo Leite de permitir a cada parlamentar a apresentação de emendas no Orçamento até o valor de R$ 1 milhão. Disse que esta prerrogativa era permitida aos parlamentares em qualquer uma das leis orçamentárias, porém este indicativo de que cada um teria uma cota para atender a sua base eleitoral não podia ser aceito. Contou que há mais de uma década, como líder municipalista, já lutava contra esse expediente na Câmara Federal, onde cada deputado tinha R$ 15 milhões para emendas, e o que defendia era a alocação da totalidade desses recursos para um fundo a ser distribuído a todos os municípios, fazendo justiça àqueles que não tinham representação no Congresso. "Quem pode assegurar que aqui no Rio Grande do Sul esses valores não serão objeto de condicionante de voto no futuro?", questionou ainda o parlamentar, explicando que não se referia ao atual governo ou à presente composição do Parlamento, mas às possibilidades que se abriam.  

Em um segundo tempo de liderança, o deputado disse que era conhecida a importância histórica e cultural do 20 de Setembro e da Revolução Farroupilha e que aproveitaria para lembrar que a data marcava também um outro evento histórico importante, a unificação italiana em 1870. Destacou o trabalho realizado sobre o tema pelo jornal Folha de Espumoso, que publicou um caderno especial sobre figuras destacadas da imigração italiana, como a família Bertani (João Bertani, Armidio Bertani e Mario Bertani), e pediu que se incluísse nos anais da sessão a íntegra da publicação.

Giuseppe Riesgo (NOVO) parabenizou o Parlamento pela maturidade da coletiva de imprensa realizada em conjunto por diversas bancadas, momentos antes, no Salão Júlio de Castilhos, por conta de o governo do Estado ter dado um passo atrás na sua intenção de venda pulverizada de ações do Banrisul. Destacou o alerta de deputados como Sebastião Melo, Fábio Ostermann e ele próprio contra as perdas que a venda naquele formato acarretaria ao estado. Disse que a avaliação era compartilhada tanto por aqueles que, como ele, acreditavam que  o banco deveria ser privatizado, como por aqueles que defendiam o banco público. "O fato é que todo o Rio Grande do Sul perderia com essa venda de ações e, ainda bem, que o governador Eduardo Leite recuou". Disse que para cumprir a promessa de campanha de pagar os salários dos servidores, aliada à promessa de não privatizar o Banrisul, perderiam-se, talvez, mais de R$ 3 bilhões. Para o deputado, a venda de ações precisaria ser total, não pulverizada.

Zé Nunes (PT), que preside a Frente Parlamentar em Defesa do Banrisul Público, disse que o ocorrido no Salão Júlio de Castilhos, isto é, a unidade de bancadas de perfil ideológico diferente, era decorrência de debate realizado inúmeras vezes no Parlamento. Disse que todas acreditavam que era um mau negócio a venda das ações do Banrisul, algumas pela forma como estava sendo feita, outras pela própria venda, como era o caso do PT. "O governo ofereceu 96 milhões de ações do banco, depois baixou para 71 milhões de ações", disse o parlamentar. "A venda pretendida pelo governo levaria à condição de controle de capital pelo Estado do Rio Grande do Sul a 25,8% do capital do banco". Para ele, a manutenção de apenas um quarto do capital do banco já era um indicativo forte de privatização do banco. O parlamentar criticou o governo Leite pela ausência de qualquer projeto de desenvolvimento econômico e disse que o único projeto era a venda dos "móveis da casa".

Sofia Cavedon (PT) disse que a Assembleia Legislativa deu demonstração de força ao pautar a venda das ações ordinárias do Banrisul e prestou um serviço à sociedade. Ela afirmou que o Executivo já vendeu quase todas as ações preferenciais, que não têm direito a voto, e que agora se trata de ações ordinárias, com direito à manifestação nas assembleias. “Mesmo com divergências, as bancadas se uniram para dar transparência ao tema e evitar que o Estado fizesse um mau negócio”, apontou. Por fim, Sofia lembrou que o governador se comprometeu durante a campanha eleitoral em não privatizar o banco e cobrou iniciativas de Eduardo Leite para recuperar os créditos oriundos da Lei Kandir devidos pela União ao Rio Grande do Sul e retomar programas federais no estado.

Issur koch (PP) se manifestou sobre o aumento da violência contra a mulher. Ele relatou que, nas últimas 24 horas, foi surpreendido por vídeos em que homens agridem suas companheiras com extrema violência. Defendeu o aumento e a qualificação das políticas públicas para atender as vítimas e a punição exemplar dos agressores. “A Justiça tem que fazer justiça e garantir que esses agressores não fiquem impunes”, preconizou. Além disso, o parlamentar propôs empenho conjunto de todos os parlamentares para tratar do tema. “Os mandatos parlamentares precisam encontrar tempo para tratar da questão, que é uma total covardia, cujo enfrentamento passa por legislação forte, fiscalização, polícia preparada, mecanismos para facilitar as denúncias e medidas protetivas eficazes para quem denuncia”, finalizou.

Sebastião Melo (MDB) também se manifestou sobre a suspensão da venda das ações do Banrisul. Para ele, o movimento coletivo de nove bancadas da Casa foi fundamental para que o negócio não se concretizasse da maneira como estava sendo feito. “Propusemos uma audiência pública para um diálogo franco com o Executivo. O governador errou, mas teve a grandeza de voltar atrás quando percebeu que o patrimônio público seria torrado”, apontou. O emedebista ressaltou ainda que não é contrário à privatização, especialmente, se o Banrisul continuar prestando os serviços que realiza hoje. Avisou, no entanto, que, se a presença da instituição for reduzida, isso, certamente, irá pesar em sua decisão. “Deste episódio, ficou a lição de que, mesmo com visões diferentes, podemos nos unir quando o que está em jogo é o interesse do Rio Grande”, concluiu.

Mateus Wesp (PSDB) defendeu a posição do governo de suspender a venda de ações do Banrisul. Para ele, o governo adotou uma posição producente e de quem é responsável pelo povo gaúcho, uma vez que o mercado recuou. Ressaltou também que a população disse nas urnas que não quer a privatização do banco e que não é certo e nem democrático forçar o povo a engolir uma pauta que ele rejeitou na eleição. Por fim, Wesp manifestou estranheza com “o clima de comemoração” entre o PT e o Novo, partidos que, na maioria das vezes, têm posições divergentes. “Não há motivo para comemorar, pois a quitação de passivos poderia acabar com o atraso dos salários”, finalizou.

Sofia Cavedon (PT) voltou à tribuna para criticar a extinção do Instituto da Saúde da Família de Porto Alegre, em decorrência de sentença do Supremo Tribunal Federal. Ao todo, segundo ela, 1840 profissionais que atuam diretamente no atendimento à população serão demitidos. “O governo de Porto Alegre cruzou os braços quando deveria estar se preparando para encontrar uma solução. Não vamos aceitar a demissão sumária destes profissionais. Na próxima segunda-feira, a Câmara de Vereadores realizará uma grande audiência pública para discutir uma alternativa. Nós vamos defender a contratação emergencial destes profissionais enquanto a prefeitura constrói uma política pública e prepara concurso público para a saúde”, anunciou.

* Colaboração de Olga Arnt

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