ORDEM DO DIA
Plenário deve apreciar quatorze matérias nesta tarde
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 12:50 - 24/09/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Michael Paz
Líderes definiram pauta de votações desta terça-feira
Líderes definiram pauta de votações desta terça-feira
Onze projetos de lei, dois requerimentos e um projeto de resolução irão a plenário na sessão da tarde desta terça-feira (24). A definição da pauta de votações ocorreu no fim da manhã, durante reunião de líderes coordenada pelo presidente da Casa, deputado Luís Augusto Lara (PTB).
 
Entre as matérias estão dois requerimentos para a criação de comissões especiais. Uma terá o objetivo de analisar, identificar e revogar eventuais normas defasadas e propor avanços do arcabouço legislativo estadual. A outra irá tratar da criação, modificação e ampliação dos institutos legais, bem como analisar e realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento do câncer em crianças e adolescentes.
 
Também devem ser apreciadas proposições para a instituição de políticas públicas e datas comemorativas, para denominar rodovias estaduais e para declarar edificações como patrimônio do Estado ou de relevante interesse cultural para o RS.
 
Confira todas as matérias a serem votadas hoje:
  • RCE 3 2019, do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma ”Comissão Especial para tratar da criação, modificação e ampliação dos institutos legais, bem como analisar e realizar estudos de regulamentações e procedimentos para tratamento do câncer em crianças e adolescentes”.
  • RCE 4 2019, do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO), que requer nos termos do art. 79 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa a criação de uma “Comissão Especial para revisão legal, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo primordial de analisar, identificar e revogar eventuais normas defasadas e propor avanços do arcabouço legislativo estadual”.
  • PL 445 2011, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que altera a Lei 12.185, de 21 de dezembro de 2004 que obriga os fornecedores de bens e serviços localizados no Estado do Rio Grande do Sul, a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores.
  • PL 27 2012, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que declara o município de Cachoeira do Sul “Capital Estadual do Arroz”.
  • PL 292 2013, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que declara o município de Carazinho “Capital da Hospitalidade”.
  • PL 242 2015, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras.
  • PL 84 2018, do deputado Sérgio Turra (PP), que denomina “Rodovia José Francisco Perine”, a rodovia ERS-115 entre os municípios de Taquara e Gramado.
  • PL 102 2018, do deputado Luiz Fernando Mainardi, que declara o Castelo de Pedras Altas, como de Relevante Interesse Histórico e Cultural do Rio Grande do Sul.
  • PL 67 2019, do deputado Gerson Burmann (PDT), que denomina “Rodovia Getúlio Scheeren” a rodovia ERS-423, desde o entroncamento da BR-386, até o município de Progresso/RS.
  • PL 91 2019, do deputado Luiz Marenco (PDT), que declara integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Rio Grande do Sul o Mercado Público Central, localizado em Porto Alegre.
  • PL 133 2019, do deputado Airton Lima (PL), que institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
  • PL 161 2019, do Tribunal de Contas, que altera a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 218 2019, do deputado Sérgio Turra (PP), que declara o município de Pinto Bandeira “Capital Estadual do Pêssego de Mesa”.
  • PR 34 2019, da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano, que aprova o Relatório Final da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano.

Acompanhe a sessão plenária
A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes das votações, o período do Grande Expediente será utilizado pelo deputado Frederico Antunes (PP) e pela deputada Silvana Covatti (PP), que prestarão homenagem aos 30 anos da Federarroz e ao expressivo número de vendas da 42ª Expointer. 

A sessão é transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

* Com informações de Celso Bender

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