COMUNICAÇÕES
Pronunciamentos na tribuna nesta quarta-feira
Francis Maia* - MTE 5130 | Agência de Notícias - 17:15 - 25/09/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Deputada Luciana Genro na tribuna, sessão plenária desta quarta-feira, 25 de setembro
Deputada Luciana Genro na tribuna, sessão plenária desta quarta-feira, 25 de setembro
Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quarta-feira (25). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões.
 
O deputado Pepe Vargas (PT) comentou a proposta do governo estadual de introduzir as emendas individuais de parlamentares na lei orçamentária, tema que tem gerado debates na Assembleia. Observou que “a forma de apresentação da proposta dá a ideia de que os deputados não têm a prerrogativa de emendas à lei orçamentária”, quando é possível emendar “a qualquer momento para corrigir ou definir prioridades, é prerrogativa deste poder”. A proposta sugere que cada deputado poderá apresentar emendas à sua base eleitoral como se fossem o principal problema do RS, contrariando a realidade. Disse que a Consulta Popular está sendo esvaziada pela ausência de recursos e deu o exemplo de três COREDES – Hortênsias, Campos de Cima da Serra e Serra – que definiram três propostas na Consulta Popular com valores que totalizam R$ 627 mil. De outra parte, os recursos destinados à Consulta Popular foram de R$ 20 milhões, o que explica a baixa participação popular, afirmou. Em contrapartida, o governo coloca R$ 55 milhões da reserva de contingência para os deputados, “um só (deputado) terá direito a R$ 1 milhão, e três COREDES têm direito a R$ 627 mil”. Alertou que a Assembleia ainda tem tempo para corrigir essa distorção, assim como o percentual à saúde, que na prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2019 mostra que o estado gasta 8% com saúde e nãos os 12% constitucionais.
 
Luciana Genro (PSOL) abordou a situação da saúde pública em Porto Alegre e a ameaça aos três mil trabalhadores do IMESF de perderem seus empregos diante do questionamento jurídico. O governo municipal tinha conhecimento da ação jurídica e não tomou providências, disse a deputada, resultando no impasse das demissões e o caos na saúde da Capital. Relatou proposta da Câmara Municipal, liderada pelo vereador Roberto Robaina (PSOL), de transformar o IMESF em empresa pública e absorver os trabalhadores sem gerar descontinuidade na prestação dos serviços de saúde. Mas o prefeito não reconhece legalidade na proposta, embora em Novo Hamburgo, que também é administrada pelo PSDB, a saída encontrada para a saúde foi a criação de uma empresa pública em abril deste ano, absorvendo os trabalhadores e sem prejuízos à saúde pública. Anunciou que o assunto estará em debate amanhã (26), na Comissão de Segurança e Serviços Públicos, com o SindiSaúde, Sindicato Médico e demais entidades da área.
 
Rodrigo Lorenzoni (DEM) parabenizou os 54 anos da cidade de Alvorada, na Região Metropolitana, a Capital Estadual da Solidariedade. Refletiu sobre os índices negativos da localidade, que é a mais próxima de Porto Alegre, e registra o menor PIB per capita do RS, o penúltimo em saúde, último em educação, e é a sexta cidade mais violenta do Brasil. Mesmo vocacionada para os serviços, com parque industrial, “a população vem sofrendo por decisões equivocadas de diversas administrações estaduais e federais”. Conforme o deputado, um dos caminhos para Alvorada é a liberdade econômica, espaço de incentivo ao empreendedorismo que vai desburocratizar e alavancar a atividade privada. Apontou projeto de lei de sua iniciativa, o PL 231, sobre o tema, e sugeriu que as cidades também promovam leis similares.
 
Fernando Marroni (PT) tratou de um assunto que, segundo observou, foi pauta no mundo inteiro, a reunião de cúpula sobre o clima, e a "exposição impensável para o Brasil", país de dimensões continentais, que vinha até então se posicionando e cumprindo os protocolos internacionais, numa manifestação muito clara de que era preciso compreender que o planeta era um só. Disse que a juventude questionava o que os líderes globais estavam fazendo pelo planeta e que haveria 2 bilhões de crianças em 2100. Disse que se antes falava-se em aquecimento global e mudanças climáticas, agora, cinco anos depois, com tudo o que se estudou sobre o tema, fala-se de emergência climática, crise climática. “O que isso tem a ver com o Rio Grande do Sul, com o parlamento?”, questionou. Segundo ele, o estado debatia hoje uma megamineração de carvão, a 15 quilômetros de Porto Alegre, a despeito de toda discussão que já se fizera sobre energias limpas e renováveis, como a eólica. 

Sebastião Melo (MDB) retomou tema abordado pelo deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM), o da liberdade econômica. Disse que o Brasil precisava crescer e apontou a dificuldade enfrentada por aqueles que buscavam abrir o seu próprio negócio. “Atividades de baixo risco, tem que deixar fazer”, afirmou, explicando que em alguns lugares primeiro se “deixava fazer” para “só depois recolher imposto”. Disse que a lei tinha que vir para a vida real do estado e também para os municípios. O deputado também abordou a questão do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF), que fechará as portas por decisão do Supremo Tribunal Federal. Disse que o instituto era uma fundação pública de direito privado e que o Judiciário, na sua avaliação, estava absolutamente equivocado, mas que o importante agora era, primeiro, garantir que o serviço não fosse interrompido, não importando a saída encontrada para tal, e, segundo, que os funcionários fossem aproveitados, porque não havia pessoal mais preparado do que eles para a função. Disse que a população não queria saber se eram de direita ou de esquerda, mas se o serviço funcionava.  O deputado finalizou sua fala na tribuna com um terceiro tema, a situação de mais de 100 presos em oito, dez viaturas no estado. Lembrou que a Assembleia Legislativa havia aprovado, acertadamente, a seu ver, uma lei de incentivo para a área de segurança pública e que o governo havia criado uma pasta específica para a administração penitenciária, comandada por pessoa muito preparada (Cesar Faccioli), mas que era preciso que o governo federal abrisse um espaço financeiro para os estados. Segundo o deputado, não havia como o estado enfrentar o problema sem parcerias público-privadas e verbas federais.

Sérgio Turra (PP) comemorou o “novo Brasil” mostrado ao mundo ontem pelo presidente Jair Bolsonaro. Disse que o presidente, a seu ver, saiu-se muito bem em seu discurso na ONU falando da realidade, sem colocar-se abaixo de quem quer que fosse. Tratou das questões agrária e indígena, e do aparelhamento que o país estava sofrendo, segundo ele. Falou de valores como democracia, liberdade e família e manifestou orgulho como brasileiro.  “Foi-se o tempo em que na ONU se falava lastimavelmente em estocar vento”, observou. O deputado falou ainda do trabalho que considerou pioneiro do deputado Rodrigo Lorenzoni, que apresentou na Assembleia projeto de lei da liberdade econômica. Como relator, disse que assinou hoje parecer à matéria e o encaminhou à Comissão de Constituição e Justiça esperando que já na próxima reunião do órgão técnico o texto possa ser aprovado. Destacou também a atuação do deputado federal Jerônimo Göergen, assim como a do prefeito de Esteio, que, segundo ele, já havia aprovado sua lei de liberdade econômica. Disse que a medida já mostrara resultados na prática, como o que se viu na Expointer.

Fernando Marroni (PT), em um segundo pronunciamento, voltou a analisar o discurso proferido pelo presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da ONU, na última terça-feira (24). Na avaliação do petista, o governante brasileiro não se comportou à altura do encontro de cúpula que, tradicionalmente, trata dos grande temas que preocupam o Planeta e dos desafios da humanidade, centrando seu pronunciamento em questões eleitorais internas. “Tem gente que ainda acha que o Brasil vai sair da crise porque o Bolsonaro ataca as demais nações e sustenta, em seu delírio, que o Brasil, antes dele, estava à beira do socialismo. Risível se ele estivesse apenas falando para seus apoiadores, mas, infelizmente, passamos vergonha, pois a plateia era formada por chefes de Estado”, concluiu.

Sérgio Turra (PP) voltou à tribuna para rebater as declarações do petista. “Vergonha passamos quando Dilma falou na ONU em estocar vento. Bolsonaro mostrou o país real e as formas de enfrentar nossos problemas”, devolveu. Para Turra, a afirmação do presidente de que o Brasil estava à beira do socialismo é “a mais pura verdade”. “Alguém esqueceu do Foro de São Paulo e como as coisas estavam caminhando no Brasil?”, questionou, sustentando em seguida que o presidente tratou a Amazônia como uma questão de soberania nacional. “Bolsonaro mostrou que o agronegócio respeita o meio ambiente e apresentou o Brasil como uma nação soberana. Temos orgulho do novo Brasil, que está aberto ao mundo, inclusive, a China, e não apenas a republiquetas socialistas”, apontou. 

* Com colaboração de Marinella Peruzzo e Olga Arnt
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