AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 30 de setembro a 4 de outubro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 15:10 - 27/09/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Seis audiências públicas, seminário nacional de educação e lançamento de publicações estão entre as atividades programadas pelo Parlamento gaúcho na semana de 30 de setembro a 4 de outubro. Também ocorre sessão solene comemorativa aos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual.
 
Das seis audiências públicas, três ocorrem no interior do RS, nos municípios de Caxias do Sul, Aratiba e Rio Grande. Entre os temas em debate estão os riscos para a saúde e o meio ambiente com o Projeto Mina Guaíba, o projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020 e o Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher.
 
Também haverá lançamento de duas publicações da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos: a cartilha Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e o Relatório Azul 2018. Ainda ocorre o seminário nacional O Desafio de Garantir o Direito à Educação, promovido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia.
 
E, na quarta-feira (2), o Plenário 20 de Setembro sedia sessão solene comemorativa aos 30 anos da Constituição Estadual. A Carta Magna do RS foi promulgada pela Assembleia Estadual Constituinte em 3 de outubro de 1989.
 
Confira a programação completa da semana
 
SEGUNDA-FEIRA (30)
 
Presidência
Às 12h, a Presidência da Assembleia Legislativa promove reunião-almoço do Cresce RS no Salão Júlio de Castilhos.
 
Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), e a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Tradicionais de Matriz Africana, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), promovem, às 9h30, o ato de lançamento da Cartilha Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana e abertura da Pré-conferência Temática dos Povos Tradicionais de Matriz Africana do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional. A atividade ocorre no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), tem atividade da Força-Tarefa de Combate ao Feminicídio às 14h, na Câmara de Vereadores de Pelotas.
 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública às 18h, no Teatro Dante Barone. Por proposição do deputado Edegar Pretto (PT) e outros oito parlamentares, estarão em debate os riscos para a saúde e o meio ambiente com o Projeto Mina Guaíba.
 
Frente Parlamentar
Às 14h, a Frente Parlamentar em Defesa da Água Pública, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), e a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que trata do Marco Legal do Saneamento Básico, por iniciativa do deputado federal Elvino Bohn Gass (PT/RS), promovem seminário e audiência pública sobre O saneamento básico como elemento de desenvolvimento econômico e social no Brasil. A atividade, que tem apoio da Comissão de Segurança e Serviços Públicos, será na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar.
 
TERÇA-FEIRA (1º)
 
Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.
 
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Após a reunião, os parlamentares visitam a Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Léa Rosa Cecchini Brum, no bairro Bom Jesus da Capital.
 
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 9h30, promove audiência pública para debater as alterações previstas na Lei Complementar n° 14.376/2013, em pontos divergentes do enquadramento de edificações que não são beneficiadas pelo Plano Simplificado de Prevenção e Combate de Incêndio. A proposição é dos deputados Airton Lima (PL), Zé Nunes (PT) e Elton Weber (PSB).
 
Fórum Democrático
A partir das 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar, ocorre reunião do GEAD Envelhecimento.
 
Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Gerson Burmann (PDT), que prestará homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
Frente Parlamentar
Às 18h, ocorre reunião da Frente Parlamentar da Logística Reversa de Medicamentos, presidida pela deputada Fran Somensi (Republicanos), na sala Salzano Vieira da Cunha, no 3º andar.
 
Exposição
De 1º a 4 de outubro, o Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia mostra da Semana Estadual de Direitos Animais RS. A iniciativa é do gabinete do deputado Rodrigo Maroni (Podemos). A visitação pode ser feita das 8h30 às 18h30
 
QUARTA-FEIRA (2)
 
Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar.
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 10h, promove o lançamento do Relatório Azul 2018.
 
A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.
 
A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
 
Frentes Parlamentares
Às 13h, ocorre o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Bombeiros Voluntários do Rio Grande do Sul, por iniciativa do deputado Elton Weber (PSB). A atividade ocorre no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo.
 
Às 18h, também no Espaço da Convergência, será realizado o lançamento da Frente Parlamentar para Tratar da Psoríase e da Artrite Psoriática, a ser presidida pela deputada Fran Somensi (Republicanos).   
 
Sessão Solene
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão solene em homenagem aos 30 anos da promulgação da Constituição Estadual. 
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.
 
QUINTA-FEIRA (3)
 
Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.
 
A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Na sequência, por proposição do presidente do órgão técnico, promove audiência pública para apresentação e discussão do PL 415/2019, do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2020.
 
A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar. Às 18h30, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, promove audiência pública para debater os problemas do IPE-Saúde em Caxias do Sul e na região da Serra gaúcha. A proposição é do deputado Pepe Vargas (PT), que é relator da Subcomissão que trata da situação do IPE Saúde no RS.
 
Fórum Democrático
A partir das 13h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar, ocorre reunião do GEAD Envelhecimento e, na sequência, reúne-se o GEAD Mudanças Climáticas.
 
Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Edson Brum (MDB), que prestará homenagem aos 210 anos do Município de Rio Pardo.
 
A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).
 
SEXTA-FEIRA (4)
 
Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promove, das 9h às 20h, no Teatro Dante Barone, o seminário nacional O Desafio de Garantir o Direito à Educação. Ao longo do evento, serão realizadas três Mesas com pesquisadores, que terão como tema “Educação é um Direito”, “Educação é investimento” e “O desafio da qualidade”. Confira a programação completa e como realizar a inscrição.
 
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública, às 14h, no Parque Municipal de Eventos de Aratiba, para debater a produção de alimentos orgânicos na região Alto Uruguai gaúcha. A proposição é do deputado Edegar Pretto (PT).
 
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza audiência pública, às 19h, na Câmara de Vereadores de Rio Grande, para tratar sobre Feminicídio e Violência Doméstica contra a Mulher. A proposição é do deputado Airton Lima (PL).
 
* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.
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