PLENÁRIO
Treze matérias devem ir a votação nesta terça-feira
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 12:40 - 01/10/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Michael Paz
Líderes definiram pauta de votações desta terça-feira
Líderes definiram pauta de votações desta terça-feira
Treze matérias devem ser votadas na sessão plenária desta terça-feira (1º). A decisão foi tomada em reunião de líderes realizada nesta manhã, na sala da presidência, conduzida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos). Entre as proposições está a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa a extinguir a licença-capacitação dos servidores estaduais, apresentada pelo deputado Fábio Ostermann (Novo), com apoio de outros 18 parlamentares.
 
Também entre as matérias a serem votadas está um projeto de resolução da Mesa Diretora da Casa que autoriza a realização da cerimônia de entrega da medalha do Mérito Farroupilha ao vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, no Plenário 20 de Setembro.
 
Veja a relação completa das matérias prontas para serem votadas:
  • PR 36 2019, da Mesa, que autoriza a realização da cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Farroupilha a Hamilton Mourão, vice-presidente da República, no Plenário 20 de Setembro.
  • PL 292 2013, da deputada Zilá Breitenbach (PSDB), que declara o município de Carazinho “Capital da Hospitalidade”.
  • PL 242 2015, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que institui a Política Estadual de Atenção, Diagnóstico e Tratamento às Pessoas com Doenças Raras.
  • PL 129 2017, do deputado Gabriel Souza (MDB), que institui a Política Estadual de Controle da Leishmaniose.
  • PL 2 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que dispõe sobre Política Estadual de Prevenção e Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina (LVC) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PL 10 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB), que dispõe sobre a permissão para a visitação de animais domésticos e de estimação em hospitais privados, públicos contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS) no Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
  • PL 266 2019, do deputado Dirceu Franciscon (PTB) e mais um parlamentar, que inclui no Calendário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul o evento “Erechim Rally Brasil”.
  • PR 11 2018, do deputado Jeferson Fernandes e mais dois deputados, que dispõe sobre o reconhecimento pela atuação em Defesa dos Direitos Humanos e Cria o “Prêmio de Direitos Humanos Antonio Losada”, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PEC 276 2019, do deputado Fábio Ostermann (Novo) e mais 18 parlamentares, que revoga o § 4ºdo art. 33 da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.
  • PL 49 2017, do deputado Gabriel Souza (MDB), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Semana Farroupilha de Muçum, realizada no Município de Muçum.
  • PL 188 2019, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB), que inclui o pêssego e seus derivados, produzidos no Estado do Rio Grande do Sul, no cardápio da merenda escolar da rede pública estadual de ensino.
  • PL 192 2019, do deputado Paparico Bacchi (PL), que denomina “Rodovia José Mendes” o trecho da ERS-343, compreendido entre os municípios de Sananduva e Barracão.
  • PL 166 2011, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que dispõe sobre a vedação de cobrança de taxa por emissão de carnê ou boleto bancário, no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul.
Acompanhe a sessão plenária
A sessão plenária começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes das votações, o período do Grande Expediente será utilizado pelo deputado Gerson Burmann (PDT), com homenagem ao Dia Internacional da Pessoa Idosa. 
 
A sessão é transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter(www.twitter.com/assembleiars).
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