SESSÃO SOLENE
30 anos da Constituição Estadual serão celebrados em sessão solene nesta quarta-feira
Sheyla Scardoelli - MTE 6727 | Agência de Notícias - 09:00 - 02/10/2019 - Foto: Acervo Memorial do Legislativo/ALRS
Presidente Gleno Scherer apresenta Carta Magna dos gaúchos em 3 de outubro de 1989
Presidente Gleno Scherer apresenta Carta Magna dos gaúchos em 3 de outubro de 1989

Os 30 anos de promulgação da Constituição Estadual serão comemorados em sessão solene no Plenário 20 de Setembro às 14h desta quarta-feira (2).  A Constituição do Rio Grande do Sul foi promulgada em 3 de outubro de 1989, com 268 artigos. Os trabalhos tiveram início 11 meses antes, em 26 de outubro de 1988. 

Dois deputados dividiram a presidência da Assembleia durante a elaboração da Constituição: Algir Lorenzon instalou os trabalhos, e Gleno Scherer promulgou a Carta Magna. A Constituição foi elaborada durante a 47ª Legislatura (1987-1991), tendo Pedro Simon como governador do estado.

Na sessão solene de instalação da Legislatura, em 31 de janeiro de 1987, Algir Lorenzon destacou a tarefa que se colocava à frente dos parlamentares constituintes: "Nossas vozes haverão de falar pelos empresários, pelos trabalhadores, pelos estudantes, pelos agricultores, pelos profissionais liberais, pelas donas-de-casa e também pelos desprotegidos, pelos carentes, pelos desempregados, pelos presidiários, não afastando jamais a idéia de que fomos para cá trazidos por cinco milhões de eleitores, mas que representamos, isso sim, oito milhões e meio de cidadãos rio-grandenses".  

Emendas e Comissões Temáticas
Os trabalhos da Assembleia Constituinte Estadual tiveram intensa participação dos mais diversos setores da sociedade. Nas várias fases do processo, ao longo dos onze meses, inúmeras entidades compareceram à Casa do Povo para se fazer ouvir por meio de seus representantes. Foram protocoladas 2.750 emendas. Destas, 274, ou 10% do total, eram populares. Reuniam um conjunto de assinaturas equivalentes a cerca de 5% do eleitorado gaúcho. Outras 86 emendas foram encaminhadas pelos poderes Executivo e Judiciário: representavam 3% do total. A maior parte das emendas, 2.390, tinha origem no trabalho dos parlamentares, perfazendo 87% do total.

A Comissão de Sistematização teve a tarefa de compatibilizar os anteprojetos elaborados pelas seis comissões temáticas. Foi presidida pelo deputado Jarbas Lima (PDS), tendo como relator o deputado Mendes Ribeiro Filho (PMDB), a quem coube a tarefa de redigir o Projeto de Constituição. 

As seis comissões temáticas eram: 1. Organização do Estado; 2. Organização dos Poderes; 3. Do Sistema Tributário, de Orçamento e Finanças Públicas; 4. Da Ordem Social e Econômica; 5. Educação, Cultura, Desporto, Ciência, Tecnologia e Turismo; e 6. Defesa do Cidadão, Saúde e do Meio Ambiente.

Representatividade
Dos 55 deputados constituintes, a maior parte tinha sua base eleitoral na Grande Porto Alegre, Vale do Sinos e Nordeste do Rio Grande do Sul, computando cerca de 31% do total. A região do Planalto e das Missões elegeu outros 30%. Seis deputados receberam votos no Estado todo. Havia apenas duas mulheres no grupo: Éclea Fernandes e Hilda de Souza. Quase 30% dos eleitos eram juristas; 67% chegaram à Assembleia em primeiro mandato; apenas 9% possuíam mais de dois mandatos. A renovação dos quadros políticos à época fora bastante elevada.

Promulgação
A nova Constituição Estadual foi apresentada aos gaúchos em um dia de intensa programação, com missa na Catedral Metropolitana, desfile de cavalarianos do movimento tradicionalista gaúcho, hasteamento de bandeiras na esplanada, concerto da Ospa no teatro Dante Barone, sessão solene no plenário e inauguração de placa comemorativa.

O então presidente, Gleno Scherer, fez um pronunciamento à altura da ocasião, relembrando os meses de trabalho febril e as esperanças e anseios que foram depositados na  Carta dos gaúchos.

“Aqui estamos, Senhoras e Senhores, pois, ao fim de um longo ano de trabalho, para assinar e entregar ao povo rio-grandense a nova Carta Magna Estadual. Votaram-na 55 deputados que simbolizam os valores étnicos; morais e culturais do povo gaúcho.

Representam, medianamente, suas virtudes e suas imperfeições. Abraçaram essa tarefa com entusiasmo juvenil, alicerçada na maturidade e experiência. Permanentemente disponíveis, receberam, nesta Casa, todos os setores da sociedade, todos os segmentos sociais, econômicos e políticos.

A perspectiva de mudanças contagiou a comunidade. Mas é importante que se diga, também, que o processo constituinte não inspira apenas o otimismo, a vontade de mudança. Provoca, também, o medo, o temor das transformações. Quando um povo volta seus olhos ao amanhã, sempre aparecem aqueles que têm medo das mudanças, e tentam, por todos os meios, distrair, evitar, negá-las. Mas nossos constituintes não se desviaram de sua tarefa básica, que foi a dotação de um regime constitucional que espelha nosso tempo e retrata nosso povo.”

Os Constituintes

Achiles Braghirolli (PMDB), Adão Pretto (PT), Algir Lorenzon (PMDB), Antonio Carlos Alves Azevedo (PFL), Antonio de Pádua Barbedo (PDT), Antonio Dexheimer (PMDB), Antonio Lorenzi (PMDB), Antonio Lourenço Pires de Oliveira (PDS), Atthos Rodrigues (PFL), Carlos Franklin Paixão Araújo (PDT), Carlos Renan Kurtz (PDT), Carlos Sá Azambuja (PDS), Celso Bernardi (PDS), Constantino Picarelli (PMDB), Dorval Bráulio Marques (PMDB), Ecléia Fernandes (PSDB), Éden José Rodrigues Pedroso (PDT), Erani Guilherme Muller (PMDB), Francisco Machado Carrion Jr. (PDT), Francisco Sérgio Turra (PDS), Germano Rigotto (PMDB), Germano M. Bonow (PFL), Gilberto M. Mussi (PMDB), Gleno R. Scherer (PMDB), Guaracy Barroso Marinho (PMDB), Hélio Muskopff (PMDB), Hilda Regina de Souza (PMDB), Ilário Bruno Pasin (PDT), Jarbas de Melo e Lima (PDS), Jauri Gomes de Oliveira (PSB), João Augusto Nardes (PDS), João Odil Moraes Haas (PDS), João Osório F. Martins (PMDB), Joaquim Monks (PMDB), Jorge Alberto Mendes Ribeiro Filho (PMDB), José Alberto R. Fortunati (PT), José Francisco Sanchotene Felice (PMDB), José Ivo Sartori (PMDB), Luiz Carlos Abadie (PDT), Luiz Fernando Staub (PDS), Mario Limberger (PMDB), Mário Luiz Madureira (PMDB), Moesés Berlese (PDT), Nestor G. Schneider (PFL), Porfírio José Peixoto (PDT), Raul Jorge Anglada Pont (PT), Roberto Kunzel (PMDB), Selvino Heck (PT), Sérgio Pedro Zambiasi (PTB), Teófilo Tufy Salomão (PFL), Tito Lívio Jaeger (PMDB), Valdomiro Rocha Lima (PDT), Valdomiro Vaz Franco (PMDB), Valmir Antonio Susin (PDS) e Wilson Mânica (PDS).

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30 Anos Promulgação Constituição Estadual

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