MANDATO
Visitação pet é aprovada na Assembleia gaúcha
Diego Oyarzabal - MTE 18.570 | PTB - 17:15 - 01/10/2019 - Foto: Marina Staudt
Franciscon teve seu PL aprovado por 47 votos a zero
Franciscon teve seu PL aprovado por 47 votos a zero

Na sessão plenária desta terça-feira (1), foi aprovado o projeto de lei (PL) 10/2019, de autoria do deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB), que trata sobre a permissão para que pacientes internados em hospitais possam receber a visita de seus animais de estimação.

O PL permite o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), e a permissão para visitação deverá respeitar critérios definidos por cada estabelecimento.

O projeto de lei também frisa que, para o ingresso do animal de estimação na instituição de saúde, um médico veterinário deverá conceder um laudo atestando as boas condições de saúde do animal, além de comprovar que todas as vacinas estejam em dia.

Para o deputado Franciscon, a visitação pet durante a internação em hospitais pode auxiliar significativamente no tratamento de doenças. O parlamentar cita a “Terapia Assistida por Animais” (TTA), que consiste em instrumentos facilitadores de abordagem e de estabelecimento de terapias alternativas para pacientes, “a TTA já é reconhecida em diversos países e aqui no Brasil já tem vários adeptos, tendo inclusive um projeto de lei em âmbito federal para regulamentar o uso da terapia”. No Rio Grande do Sul, em cidades como Porto Alegre e São Leopoldo, também já tramitam projetos dessa natureza.

Do ponto de vista fisiológico, os contatos com os animais estão associados à redução de estresse, avaliado cientificamente a partir de níveis de hormônio cortisol e ao aumento de bem-estar relacionado à liberação de ocitocina (hormônio que protege contra o estresse) em tutores de cães, gatos e outros animais. O parlamentar frisa que “estes benefícios, muitas vezes, surgem pela simples observação de um animal, como um aquário, tática utilizada em alguns consultórios médicos para ajudar a relaxar o paciente”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda estimular o comportamento resiliente e encorajar recursos de enfrentamento e comportamentos adaptativos, diante da vivência da doença e hospitalização do paciente. A atividade terapêutica assistida por animais se insere às práticas humanizadas, que se utilizam do animal como parte integrante do tratamento psicológico. Franciscon cita os exemplos que já vêm dando certo no Brasil, como “nos hospitais Albert Einstein, Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas e Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia, de São Paulo, que já realizam com muito sucesso a pet terapia e indicam seus bons resultados terapêuticos”.

O PL 10/2019 é uma reapresentação do PL 347/2015, de autoria da deputada Regina Becker, que inaugurou o tema na última legislatura. Agora o PL vai para sanção do governador Eduardo Leite, que tem 15 dias para apreciá-lo.

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