COMISSÕES
Aprovada a realização de oito audiências públicas na Comissão de Segurança e Serviços Públicos
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 09:48 - 03/10/2019 - Foto: Luiz Morem

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprovou na reunião ordinária desta quinta-feira (3) a realização de oito audiências públicas, todas em Porto Alegre. Entre os temas a serem debatidos estão os casos de suicídios e afastamentos por sofrimento psíquico dos servidores da Segurança Pública e da Educação e a proposta de concessão do Mercado Público.

Veja a relação das audiências aprovadas:

  • Assunto: Casos de suicídios e afastamentos por sofrimento psíquico dos servidores da Segurança Pública e da Educação. Proponentes: deputado Valdeci Oliveira (PT) e mais dois deputados;
  • Assunto: Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico e a Modelagem de Concessão/Delegação dos serviços de saneamento do município de Porto Alegre. Proponente: deputada Sofia Cavedon (PT);
  • Assunto: Privatização do Trensurb. Proponente: deputada Sofia Cavedon (PT);
  • Assunto: Projeto de Lei nº 82 de 2019, que dispõe sobre a transparência dos registros da área da segurança pública e dá outras providências. Proponentes: Sebastião Melo (MDB) e mais dois deputados;
  • Assunto: A situação das Fundações do RS: suas funções, seus projetos, seus servidores, patrimônio material e imaterial. Balanço, perspectivas e futuro. Proponentes: deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e mais dois deputados;
  • Assunto: PL 174/2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do Estado do Rio Grande do Sul. Proponente: deputada Juliana Brizola (PDT);
  • Assunto: Instruções Normativas 76 e 77, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), atual política de preço do leite no RS e a forma de inspeção da qualidade do leite executada pelos órgãos públicos. Proponentes: deputado Edegar Pretto (PT) e mais quatro deputados;
  • Assunto: Proposta de Concessão do Mercado Público de Porto Alegre. Proponente: deputado Sebastião Melo (MDB).

Estiveram presentes os deputados Edegar Pretto (PT), que, como vice-presidente da comissão, conduziu a reunião, Fábio Ostermann (Novo), Luiz Henrique Viana (PSDB), Fábio Branco (MDB), Gerson Burmann (PDT), Sebastião Melo (MDB), Tenente-Coronel Zucco (PSL), Dirceu Frnaciscon (PTB) e Pepe Vargas (PT).

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