SESSÃO PLENÁRIA
Pronunciamentos na tribuna nesta quinta-feira
Vicente Romano* - MTE 4932 | Agência de Notícias - 17:45 - 03/10/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender

Confira o resumo dos pronunciamentos dos deputados durante o período das Comunicações da sessão plenária do Parlamento gaúcho desta quinta-feira (3). A íntegra das manifestações pode ser ouvida no endereço www.al.rs.gov.br/legislativo , em áudios das sessões.

Pepe Vargas (PT) teceu comentários a respeito da proposta orçamentária 2020 e mencionou audiência pública da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quinta-feira, que tratou do tema. Para ele, a Lei Orçamentária Anual (LOA) encaminhada pelo Governo Eduardo Leite é, ao contrário do proclamado pelos governistas, irreal. Pepe Vargas argumenta que a previsão de R$ 5,2 bilhões de déficit público é menor, se descontado a dívida pública que o Rio Grande do Sul não tem pago à União. Conforme o parlamentar, o estufamento do déficit é proposital, com o objetivo de justificar corte de gastos e o descumprimento de obrigações do Executivo, como o cumprimento do percentual constitucional para a saúde e o pagamento dos salários de servidores e professores. Pepe Vargas também condenou a proposta de possibilitar aos parlamentares emendas individuais no valor de R$ 1 milhão para cada deputado. “Isso é uma espécie de clientelismo”. Para finalizar, o parlamentar afirmou que o governo não apresenta nenhuma proposta de promoção de desenvolvimento para o RS. “O futuro que se desenha para o RS é extremamente preocupante”, lamentou.

Rodrigo Lorenzoni (DEM) condenou a tentativa de agressão ao deputado Mateus Wesp (PSDB), vítima de uma pedrada durante uma audiência pública da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, realizada na última segunda-feira no Teatro Dante Barone. Após se solidarizar com o deputado, Lorenzoni lembrou de dois outros acontecimentos tumultuosos ocorridos no Parlamento gaúcho durante este ano. Entre eles, o parlamentar destacou a agressão a uma assessora do deputado Gabriel Souza (MDB) no início do ano, dentro do Palácio Farroupilha. Para Lorenzoni, estas agressões atingem a democracia. “Não há democracia sem ordem. Todos os parlamentares devem refletir sobre isso: o preço da liberdade é a eterna vigilância. O que aconteceu na segunda-feira não pode continuar. É um dos dias mais tristes da Assembleia e da democracia no RS”, assegurou.

Zilá Breitenbach (PSDB) fez comentários a respeito de investimentos do governo estadual na área da educação. Para ela, a educação gaúcha está começando a se organizar. Inicialmente, a deputada do PSDB afirmou que em anos anteriores, o próprio sistema de matrículas da rede estadual de ensino encobria uma situação anômala. Conforme Zilá Breitenbach explicou, cerca de cem mil alunos se matriculavam, não frequentavam as aulas, mas no ano seguinte tinham suas matrículas abertas em série posterior. Sobre a enturmação de salas de aulas efetivada pelo Executivo estadual, a parlamentar registrou que realmente há turmas de sete ou oito alunos. “Não se pode pensar numa educação com mais qualidade se não trabalharmos com mais efetividade a própria área de educação”, analisou. Zilá Breitenbach lembrou, ao finalizar seu pronunciamento, que o governo Eduardo Leite está investindo R$ 11,3 milhões em reformas de escolas. “Estão sendo investidos recursos para recuperação de prédios escolares, novas bibliotecas, material de apoio pedagógico e salas multimídia”, enumerou.

Rodrigo Lorenzoni retornou à tribuna para discorrer sobre o que chamou de “mais um capítulo trágico e triste da política recente brasileira”. Disse que o Ministério Público, amparado na Constituição Federal, havia pedido a progressão de regime do ex-presidente Lula para que ele pudesse cumprir o resto da sua pena em prisão domiciliar, mas que a grande surpresa era que o ex-presidente rejeitava a liberdade, mesmo não podendo fazê-lo, pelo uso de uma narrativa de que era inocente e que só sairia da prisão quando fosse inocentado. Para Lorenzoni, a atitude mostrava que ele não tinha compromissos com os fatos e com a verdade. “O homem que coloca a sua liberdade abaixo de uma narrativa política, em nome de um projeto de poder, não é digno do cargo que ocupou”, declarou. Segundo o deputado, a decisão revelava a face obscura de “um líder decadente” que usou do poder para financiar um projeto político no Brasil e em países coirmãos no Foro de São Paulo. “Estamos diante de um fato que nos deixa estupefatos”, disse. “É a definitiva queda da máscara de um agente político que nunca se preocupou com o povo”. Ainda conforme o parlamentar, Lula teria enriquecido a sua família, os seus amigos, o seu partido e grupos políticos dentro e fora do país em nome do sonho de uma “América socialista” que estava “destruindo a Venezuela e teria destruído o Brasil” se a sociedade não tivesse agido a tempo.

O deputado Zé Nunes (PT) disse que sua intenção era falar do projeto de revisão do Código Estadual do Meio Ambiente, mas que, diante do discurso do colega que o antecedeu precisava se pronunciar sobre a situação do ex-presidente Lula. Disse que Lula abriu mão da sua liberdade para provar, no Brasil e internacionalmente, que havia sido montado um grande esquema para prendê-lo. Segundo o deputado, o ex-presidente havia sido preso covardemente e injustamente sob a alegação de um suposto apartamento seu e de um sítio onde passava os fins de semana, mas que pertencia à família Bittar. Zé Nunes prosseguiu relatando uma série de conquistas que teriam sido obtidas no governo de Lula, como a retirada de milhões de pessoas da faixa da pobreza, o pagamento das dívidas com o FMI, os saldos da balança comercial, a descoberta do pré-sal e a criação de mais universidades do que em todos os governos anteriores. Já a família Bolsonaro, segundo ele, estava ligada às milícias do Rio de Janeiro, e a economia do país, no novo governo, estava indo à bancarrota. 

Sobre o projeto que alterava o Código Estadual do Meio Ambiente, fez um apelo para que o governador retirasse o regime de urgência da matéria. O governo, segundo o deputado, alegou que o projeto havia sido discutido com servidores da Fepam e da Sema, no entanto tinha convicção de que isso não havia ocorrido. Disse que não era uma legislação simples e que havia sido construída a partir de muito debate. Para ele, é possível dar mais agilidade aos processos, sem abrir mão da sustentabilidade.

* Colaboração de Marinella Peruzzo

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