AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 7 a 11 de outubro
Letícia Rodrigues - MTE 9373 | Agência de Notícias - 14:40 - 04/10/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender

Oito audiências públicas e a instalação de uma comissão especial estão entre as atividades da agenda do Parlamento gaúcho na semana de 7 a 11 de outubro. Também haverá a 51ª edição do programa Deputado por um Dia.

Das oito audiências públicas, metade ocorre no Palácio Farroupilha e a outra metade no interior do RS, nos municípios de Caxias do Sul, São Leopoldo, Cachoeirinha e Pelotas. Entre os temas em debate estão os entraves da legislação que dificultam a adoção, o Censo Demográfico de 2020, o alto preço da CNH no Rio Grande do Sul e o feminicídio e a violência doméstica contra a mulher.

Também está prevista a instalação de comissão especial para revisão legal, com o objetivo de analisar, identificar e revogar eventuais normas defasadas e propor avanços do arcabouço legislativo estadual. Aprovado em plenário em 24 de setembro, o órgão temporário terá 120 dias de funcionamento e será presidido pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo).

Ainda ocorre a 51ª edição do programa Deputado por um Dia, iniciativa criada em 1999 pela Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan. O objetivo é proporcionar a alunos das redes pública e privada, da 7ª série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, a experiência de atuar como deputados, discutir e votar projetos de lei na Sessão Plenária do Estudante.

Confira a programação completa da semana

SEGUNDA-FEIRA (7)

Comissões
A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza audiência pública às 14h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Por proposição da deputada Franciane Bayer (PSB), serão discutidos os entraves na legislação que dificultam e tornam muito demorado o processo de adoção no Brasil.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública, às 14h, na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul, para discutir a iniciativa Banco de Refeições Coletivas, desenvolvida no município de Caxias do Sul. A proposição é do deputado Luiz Marenco (PDT).

Deputado por um Dia
A Escola do Legislativo Deputado Romildo Bolzan promove a 51ª edição do programa Deputado por um Dia. A iniciativa, criada em 1999, tem como objetivo proporcionar a alunos das redes pública e privada, da 7ª série do Ensino Fundamental ao 3º ano do Ensino Médio, a experiência de atuar como deputados, discutir e votar projetos de lei na Sessão Plenária do Estudante. Participam desta edição estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio Militina Pereira Alvarez, de São Borja, da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Rech, de Passa Sete, da Escola Estadual de Ensino Médio Tuiuti, de Gravataí, do Colégio Estadual Pe. Colbachini, de Nova Bassano, da Escola Estadual de Ensino Médio João Przyczynski, de Guarani das Missões.

Confira a programação:

  • 10h - Recepção às Escolas participantes, no Vestíbulo Nobre.

  • 10h30 - Abertura oficial do Programa, no Teatro Dante Barone.  Apresentação artística da ONG Sol Maior, com grupo de música e dança.

  • 11h30 - Reunião com os Líderes das Bancadas, na sala da Presidência.

  • 14h - Sessão Plenária do Estudante, no Plenário 20 de Setembro.

  • 17h - Encerramento do Programa, no Vestíbulo Nobre.

Exposições
De 7 a 11 de outubro, o Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, sedia exposição Vidas Sob Risco, sobre a desregulação das normas e dos direitos do trabalhador e da trabalhadora. A abertura oficial ocorre na quarta-feira (9), às 13h30. A exposição, uma iniciativa do gabinete do deputado Valdeci Oliveira (PT), pode ser visitada das 8h30 às 18h30.

A sala J.B Scalco recebe, até 31 de outubro, a exposição fotográfica “Nosso Estado”, de Walter Hasenack. Os trabalhos podem ser visto das 8h30 às 18h30, de segunda à sexta-feira, com entrada gratuita.

TERÇA-FEIRA (8)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 9h30, promove audiência pública para debater a situação e perspectiva da educação profissional e tecnológica, ofertada pelas instituições ligadas à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, por meio da Universidade Aberta do Brasil e da Rede e-Tec Brasil. A proposição é do deputado Zé Nunes (PT).

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 9h45, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), promove audiência pública para debater o Censo Demográfico de 2020 e suas perspectivas para as políticas públicas.

A Comissão Especial de Revisão Legal, a ser presidida pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), será instalada às 13h, na sala da Presidência.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 11h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Eduardo Loureiro (PDT) entrega a medalha da 55ª Legislatura para a Cooperativa Tritícola de Espumoso Ltda (Cotriel).

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pela deputada Sofia Cavedon (PT).  

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

QUARTA-FEIRA (9)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Sarmento Leite, no 3º andar. Às 19h30, na Câmara de Vereadores de São Leopoldo, promove audiência pública sobre o Hospital Centenário de São Leopoldo. A proposição é do deputado Dr. Thiago Duarte (DEM).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Às 10h, os parlamentares realizam visita à Vila Dique, na zona norte da Capital.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão do Mercosul e Assuntos Internacionais, presidida pelo deputado Frederico Antunes (PP), realiza reunião ordinária às 11h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar. Às 11h15, promove audiência pública sobre os valores praticado pelo Estado do Rio Grande do Sul em comparação aos demais Estados para emissão de primeira habilitação, renovação, expedição de documentos de condutores e veículos, entre outras taxas de responsabilidade do Departamento Estadual de Trânsito. A proposição é do deputado Fábio Branco.

A Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza sua primeira reunião às 13h, em local a ser definido.

Frente Parlamentar
Às 10h, no Memorial do Legislativo, a Frente Parlamentar da Mini e Micro Geração Energia Renovável, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), promove a palestra “Transição Energética no Século XXI”. A atividade tem apoio da Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Valdeci Oliveira (PT), que abordará o tema “Vidas Sob Risco – o custo da desregulação das normas e dos direitos do trabalhador e da trabalhadora”.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Sarau do Solar
O projeto Sarau do Solar recebe apresentação de Mathias 7 Cordas e Grupo às 18h30, na sala José Lewgoy do Solar dos Câmara. Além de Mathias no violão, o grupo reúne Guilherme Sanches no pandeiro e Lucian Krolow na flauta. Com entrada franca, o show tem no repertório músicas do disco Falso Folião e Valentia, além de composições mais recentes em parceria com o compositor Alexandre Susin.

Feira Orgânica
Toda a quarta-feira, das 12h às 19h, ocorre feira de produtos orgânicos ao lado da entrada principal da Assembleia Legislativa.

QUINTA-FEIRA (10)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza audiência pública às 19h, na Câmara de Vereadores de Cachoeirinha. Por proposição do presidente do órgão técnico, estará em debate o feminicídio e a violência doméstica contra a mulher.

Medalha do Mérito Farroupilha
Às 10h, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Elizandro Sabino (PTB) entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao pastor João de Oliveira de Souza.

Fórum Democrático
A partir das 13h, o GEAD Envelhecimento reúne-se no Espaço da Convergência Deputado Adão Pretto, no térreo. Na sequência, ocorre reunião do GEAD Mudanças Climáticas.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Sergio Peres (Republicanos), que prestará homenagem aos 50 Anos da Federação Gaúcha de Judô.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

SEXTA-FEIRA (11)

Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública, às 13h30, na Câmara de Vereadores de Pelotas, para discutir a sistemática de complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do RS. A proposição é do deputado Giuseppe Riesgo (Novo).

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), em conjunto com o Senador Federal, a Câmara dos Deputados e o deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza reunião regional da Força-tarefa de Combate ao Feminicídio. A atividade ocorre às 16h, na Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Frente Parlamentar
Às 10h, ocorre a instalação da Frente Parlamentar "Fica Espanhol" para fiscalização da oferta da língua espanhola no Rio Grande do Sul, a ser presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT). A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, e, na sequência, ocorre audiência pública para tratar do cumprimento da Emenda Constitucional nº 74, que prevê o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória das escolas públicas de ensino fundamental e médio.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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