REVOGAÇO
Comissão da Revisão Legal será instalada na Assembleia nesta terça-feira
Maurício Tomedi - MTE 17018 | Novo - 12:20 - 04/10/2019 - Foto: Adelar Martins

Será instalada, nesta terça-feira (08/10), às 13h, na presidência da Assembleia Legislativa, a Comissão Especial da Revisão Legal. Proposta pelo deputado estadual Giuseppe Riesgo (Novo), a comissão tem o objetivo de analisar a legislação estadual e propor a modernização de entraves burocráticos para o desenvolvimento do Rio Grande do Sul. O grupo será formado por 12 parlamentares e terá 120 dias para elaborar relatório técnico.

Atualmente, o Estado possui cerca de 10,8 mil leis ordinárias. Segundo Riesgo, o excesso de regras desestimula o empreendedorismo e afugenta novos investidores. "Temos um governo com problemas financeiros e empresas na mesma situação, e não há perspectiva de crescimento nos próximos anos. Estamos perdendo competitividade para Santa Catarina e Paraná. Precisamos remover os entraves para fazer com que seja mais fácil de empreender aqui. A solução é simplificar o arcabouço burocrático que existe no nosso estado", defende o deputado do Novo.

Enquanto aguardava a aprovação da comissão especial, Riesgo instalou, na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar da Revisão Legal. Com o apoio de outros 18 deputados, a frente possibilitou o início aos trabalhos de pesquisa. Desde maio, uma equipe coordenada por Riesgo analisa a legislação estadual para identificar os principais gargalos que constarão no relatório final.

Ao final do prazo, a comissão irá apresentar o documento e propor a revogação de normas defasadas e a compilação de matérias que versam sobre o mesmo tema. O trabalho visa aprofundar o trabalho realizado pelo então deputado estadual Marcel van Hatten - hoje deputado federal pelo Novo.

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