SUSTENTABILIDADE
Zé Nunes pede que governador retire pedido de urgência da alteração do Código Ambiental
Marcela Santos - MTE 11679 | PT - 13:56 - 04/10/2019 - Foto: Celso Bender

O deputado Zé Nunes (PT), manifestou sua contrariedade ao projeto do governo que trata da revisão do Código Estadual de Meio Ambiente, em regime de urgência, com prazo curto de tramitação e discussão limitada na Assembleia. “Temos diversos relatos de funcionários da FEPAM e da SEMA, que indicam que não houve debate sobre o tema. Estamos abertos para um processo de revisão de qualquer legislação, mas não estamos tratando de uma lei simples, é uma legislação construída a partir de muito debate, em que o Rio Grande do Sul tem protagonismo significativo no setor”, defendeu.

O parlamentar explicou que considera positivo iniciativas que possam dinamizar o processo de licenciamento ambiental, buscar uso de tecnologia, e agilizar o rito de tramitação com procedimentos objetivos. “Porém, se vamos rever o Código, precisamos de um amplo e participativo debate, considerando os princípios de preservação, de respeito ambiental e de sustentabilidade, e nunca esquecendo que o RS é um Estado que pensa no futuro com equilíbrio”, finalizou.

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