AGENDA
Atividades da Assembleia Legislativa nesta sexta-feira
Letícia Rodrigues* - MTE 9373 | Agência de Notícias - 17:00 - 10/10/2019

Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública, às 13h30, na Câmara de Vereadores de Pelotas, para discutir a sistemática de complementação do ICMS no regime de substituição tributária no Estado do RS. A proposição é do deputado Giuseppe Riesgo (Novo).

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), em conjunto com o Senador Federal, a Câmara dos Deputados e o deputado Valdeci Oliveira (PT), realiza reunião regional da Força-tarefa de Combate ao Feminicídio. A atividade ocorre às 16h, na Câmara de Vereadores de Santa Maria.

Frente Parlamentar
Às 10h, ocorre a instalação da Frente Parlamentar "Fica Espanhol" para fiscalização da oferta da língua espanhola no Rio Grande do Sul, a ser presidida pela deputada Juliana Brizola (PDT). A atividade ocorre na sala João Neves da Fontoura (Plenarinho), no 3º andar, e, na sequência, ocorre audiência pública para tratar do cumprimento da Emenda Constitucional nº 74, que prevê o ensino da língua espanhola como disciplina obrigatória das escolas públicas de ensino fundamental e médio.

Exposições
Último dia para visitar, no Espaço de Exposições Deputado Carlos Santos, na entrada do Palácio Farroupilha, a exposição Vidas Sob Risco, sobre a desregulação das normas e dos direitos do trabalhador e da trabalhadora. A exposição, uma iniciativa do gabinete do deputado Valdeci Oliveira (PT), pode ser visitada das 8h30 às 18h30.

A sala J.B Scalco recebe, até 31 de outubro, a exposição fotográfica “Nosso Estado”, de Walter Hasenack. Os trabalhos podem ser visto das 8h30 às 18h30, de segunda à sexta-feira, com entrada gratuita.

* Com informações fornecidas pelos gabinetes e assessorias. Programação sujeita a alterações.

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