PROPOSIÇÕES
Rio Grande do Sul terá Semana do Migrante
Karine Bertani | MTE 9427 | Republicanos - 15:44 - 08/10/2019 - Foto: Marcelo Bertani
Aprovado em duas comissões, projeto de Sergio Peres ainda depende de aprovação em plenário
Aprovado em duas comissões, projeto de Sergio Peres ainda depende de aprovação em plenário

Deverá ir a plenário, neste mês de outubro, a votação do PL 225 2019, de autoria do deputado Sergio Peres (Republicanos), que institui a Semana do Migrante no Rio Grande do Sul. A proposição, que foi aprovada nesta terça-feira (8) por unanimidade na Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, já obteve aprovação  na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

O texto do projeto destaca que a Lei 13.445/2017 garante ao migrante condição de igualdade com os brasileiros, como a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, além de garantias básicas como o direit à educação pública, o direito de associação, inclusive sindical, entre outros. “A ideia de instituir a Semana do Migrante tem como foco não só informar sobre as leis vigentes, como também desenvolver e discutir novos programas de apoio a essa população”, prevê Peres.

A matéria em trâmite no Parlamento gaúcho propõe incentivar a criação de políticas públicas de proteção aos migrantes; criar espaços e eventos para discutir questões relacionadas com os direitos políticos e sociais dos migrantes, além de debater e apresentar alternativas de geração de emprego e renda e de integração cultural para a população migrante. “Não podemos esquecer que o Brasil que nós temos hoje foi edificado por mãos de imigrantes, que ajudaram a compor esse imenso mosaico que é o povo brasileiro. Assim como nossos antepassados tiveram a oportunidade de construir suas vidas aqui, que nós saibamos abrir os braços para acolher e respeitar quem desembarca com seus sonhos nesta terra”, reconhece o republicano.

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