COMISSÕES
Aprovadas quatro audiências públicas na Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 12:35 - 09/10/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Evandro Oliveira

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), aprovou, na manhã desta quarta-feira (9), em reunião ordinária, a realização de quatro audiências públicas, todas em Porto Alegre.

A primeira audiência, proposta pela deputada Sofia Cavedon (PT), discutirá a situação do Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (IMESF) sob a ótica da solução de continuidade dos serviços e dos trabalhadores. A segunda, por proposição do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) e mais dois deputados, debaterá a regulamentação da cannabis medicinal no Brasil.

A terceira audiência aprovada, proposta pelo deputado Frederico Antunes (PP) e mais dois parlamentares, tratará do Projeto de Lei nº 431 2019, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado. O debate deverá ser realizado de forma conjunta com as comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo e de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo. Outros três requerimentos sobre o tema que constavam na pauta – dos deputados Sebastião Melo (MDB), Frederico Antunes (PP) e Edegar Pretto (PT) – foram rejeitados, por sete votos a três. Os deputados Gerson Burmann (PDT), Edegar Pretto (PT) e Valdeci Oliveira (PT) votaram pela realização de todas as audiências a fim de possibilitar discussão mais ampla sobre a proposta de revisão do Código, que tramita em regime de urgência na Casa, no entanto os demais deputados – Silvana Covatti (PP), Kelly Moraes (PTB), Franciane Bayer (PSB), Vilmar Lourenço (PSL), Paparico Bacchi (PL), Neri, o Carteiro (Solidariedade) e a presidente, Zilá Breitenbach (PSDB), optaram por concentrar os pedidos de audiência em um só, acolhendo as sugestões de convidados de todos.

A quarta audiência aprovada, proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), discutirá a ausência de maternidade no município de Guaíba.

Doença pulmonar e asma grave
No período destinado a Assuntos Gerais, os deputados ouviram uma exposição da fisioterapeuta Mariana Gazzotti, gerente do Grupo Médico GSK, com pós-graduação na Universidade Federal de São Paulo, sobre as novas diretrizes terapêuticas e protocolos clínicos estaduais para tratamento da Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) e da Asma Grave.

Segundo Mariana, a asma grave difere da asma leve ou moderada por se tratar de uma doença sobre a qual o paciente não tem controle, necessitando frequentemente de corticoides e hospitalização. Dados do estudo Global Burden of Disease estimam que 242 milhões de pessoas no mundo sofrem de asma e, desse total, de 5% a 10% na forma grave da doença. No Rio Grande do Sul, registram-se, em média, 13 mortes por mês pela doença.

A DPOC, conforme a especialista, é uma doença bastante limitante, que acomete pessoas geralmente acima de 40 anos e está muito associada ao tabagismo, embora este não seja o único fator de risco. Devido ao diagnóstico tardio, o paciente perde muito da sua função pulmonar, que não pode ser recuperada. De acordo com Mariana, é uma doença menos conhecida que a asma, o que dificulta o seu diagnóstico, mas é extremamente prevalente na população, sendo a segunda causa de morte no estado, com nove óbitos por dia.

Ainda conforme Mariana, nos estados em que o protocolo foi implementado, a taxa de hospitalização por essas doenças diminuiu. Ela chamou a atenção para a importância de se prepararem as equipes da atenção primária para o atendimento à doença, liberando os especialistas para os casos mais graves.

A presidente da Comissão, deputada Zilá Breitenbach (PSDB), sugeriu que órgão técnico encaminhasse à secretária da Saúde, Arita Bergmann, as informações recebidas. Também acompanharam a exposição a deputada Silvana Covatti (PP), autora do convite à especialista, e o deputado Pepe Vargas (PP).

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