CONTRATOS TEMPORÁRIOS
Neri, o Carteiro participa da assinatura da lei que permite renovação de contratos de professores
Marisol Santos - MTE 11578 | Solidariedade - 18:08 - 09/10/2019 - Foto: Marcelo de Gregori

A lei que permite a renovação de contratos temporários de professores foi sancionada, na manhã desta quarta-feira (9/10), pelo governador Eduardo Leite, no Palácio Piratini. O deputado Neri, o Carteiro (SOLIDARIEDADE) acompanhou o ato. O projeto de lei 392/2019 permite a contratação, em regime emergencial e temporário, sob regime estatutário, de 5.020 professores até o final de 2020.

Além dos novos temporários, que ainda não foram chamados, cerca de 20 mil professores e servidores da Educação terão seus contratos renovados. Para Neri, que apoiou o projeto, a lei simboliza uma conquista: “Garantir professores em sala de aula é valorizar o nosso estudante, que tem na escola sua segunda casa”, afirmou o deputado.

No ato, o governador do Estado também se comprometeu em avaliar a realização de um concurso público para suprir a necessidade de professores na rede pública estadual. “Garantir que nossas escolas tenham professores para formar as novas gerações é um compromisso de todos. Agradeço aos deputados que aperfeiçoaram o projeto, e assim garantirão o ano letivo de 2020”, reforçou Leite.

Para o secretário Faisal Karam, a medida traz estabilidade aos professores e servidores. “Garantimos que os contratos sejam renovados de forma automática. Temos dificuldades em algumas disciplinas, para as quais faltam profissionais, e também no grande número de aposentadorias. Estamos otimizando o quadro funcional para evitar salas de aula com apenas cinco alunos, algo que está fora da realidade de um Estado com tamanha  dificuldade financeira e de recursos humanos”, explicou.

O projeto de lei 392/2019 foi construído pelo Executivo e pelo Legislativo, com participação da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, e aprovado por unanimidade pelos parlamentares no dia 17 de setembro.

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