PROJETO DE LEI
Gaúcho da Geral dá importante passo na luta contra o feminicídio
Eduardo Jenisch Barbosa - MTE 16.065 | PSD - 09:26 - 10/10/2019 - Foto: Guerreiro

Os dados do Anuário de Segurança Pública, divulgados recentemente, trouxeram péssimas notícias para o povo gaúcho. A quantidade de feminicídios no Estado aumentou dez vezes mais do que a média nacional, que avançou 4% de 2017 para 2018. No RS, esse índice cresceu 40,5% no mesmo período. Sozinho, o Rio Grande do Sul teve quase 10% dos casos totais do país.

Em números absolutos, o Estado ficou atrás apenas de Minas Gerais (156 ocorrências) e São Paulo (136), cujas populações são praticamente o dobro e o quádruplo que a do RS, respectivamente. É um pódio extremamente triste para figurarmos, o que, obrigatoriamente, precisa levar a uma reflexão profunda por parte da sociedade e do Poder Público.

Um dos graves problemas decorrentes das agressões sofridas pelas mulheres é, em muitos casos, a vulnerabilidade social. As mulheres, muitas vezes, permanecem em estado de risco por não terem um lugar seguro para ir com seus filhos, ficando a mercê do seu agressor. "Protocolei no começo do ano o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação e regulamentação das casas de abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Rio Grande do Sul".

Se a lei for aprovada, o Estado construirá quantas casas de abrigo forem necessárias para suprir a necessidade local. As mulheres acolhidas, assim como seus filhos menores de idade, receberão assistência psicossocial, jurídica, além de alimentação e estadia. A lei Maria da Penha aborda a questão, mas não fala em obrigatoriedade. Isso é investimento, não gasto, e o Poder Público tem a obrigação de entrar de vez na luta contra o feminicídio.

"É com essa causa em mente, que protocolei Projetos de Emenda na Lei Orçamentária do Rio Grande do Sul para 2020 voltados para essa área. Serão meio milhão de reais investidos na melhoria das estruturas das casas de abrigo para mulheres vítimas de violência em cinco cidades do Estado: Porto Alegre, Canoas, Caxias, Santa Maria e Pelotas.", celebra o deputado Gaúcho da Geral.

Mulheres vítimas de ameaça no Estado entre janeiro e agosto deste ano:

Total: 24.471

Canoas: 870 mulheres, representando 3,56% do total.
Caxias do Sul: 802 mulheres, representando 3,28% do total.
Pelotas: 607 mulheres, representando 2,48 % do total.
Porto Alegre: 2.714 mulheres, representando 11,09 % do total.
Santa Maria: 724 mulheres, representando 2,96 % do total.

Estatística divulgada pela Secretaria de Segurança Pública do RS

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