SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Comissão de Segurança e Serviços Públicos aprova audiência pública sobre situação do IGP
Marinella Peruzzo - MTE 8764 | Agência de Notícias - 11:32 - 10/10/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Evandro Oliveira

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), aprovou em reunião ordinária, na manhã desta quinta-feira (10), a realização de audiência pública para apurar a situação funcional do Instituto-Geral de Perícias (IGP), bem como questionar o interesse da administração pública em nomear os aprovados em concurso que se encontram no “cadastro de reserva” ou em manter contratos emergenciais no órgão. A audiência, proposta pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), será realizada em Porto Alegre, em data ainda não definida.

Outra audiência pública, proposta pelo deputado Edegar Pretto (PT) e mais cinco colegas de bancada, para discutir o projeto do governo de revisão do Código Ambiental do Rio Grande do Sul, foi rejeitada, ao não obter o mínimo de sete votos favoráveis, necessários para sua aprovação.  A proposição obteve seis votos favoráveis e um contrário, do deputado Luiz Henrique Viana (PSDB). Embora já tenha sido aprovada, nesta semana, a realização de audiência pública conjunta sobre o tema em outras quatro comissões da Casa, os deputados consideraram insuficiente uma única discussão sobre o projeto, que, segundo eles, envolve quase 500 modificações em uma legislação complexa, que levou nove anos para ser construída. 

Participaram da reunião, além do presidente, os deputados Pepe Vargas (PT), Gerson Burmann (PDT), Dirceu Franciscon (PTB), Luiz Henrique Viana (PSDB), Tenente-Coronel Zucco (PSL) e Fábio Ostermann (NOVO).

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