AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 14 a 18 de outubro
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 14:20 - 11/10/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Fachadas dos palácios Farroupilha e Piratini iluminadas pelo Outubro Rosa
Fachadas dos palácios Farroupilha e Piratini iluminadas pelo Outubro Rosa

O destaque da semana será a outorga da Medalha do Mérito Farroupilha ao vice-presidente da República, general Antônio Hamilton Mourão. A cerimônia acontece na manhã da sexta-feira (18) no Plenário 20 de Setembro. Os professores também serão homenageados pela passagem de seu dia pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia em evento marcado para terça-feira (15) no Salão Júlio de Castilhos. Na quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa entrega o Prêmio Educacional Leonel de Moura Brizola às escolas das redes estadual e municipal que obtiveram as melhores colocações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), apurado pelo Ministério da Educação, em cerimônia no Memorial do Legislativo.

Além disso, estão previstas a realização de sete audiências públicas, todas elas em Porto Alegre. Os temas serão a cadeia produtiva do leite, a situação do Mercado Público, fechamento de unidades de saúde na Capital, poluição no Arroio Passo Fundo, situação dos mediadores e conciliadores judiciais, revogação da filantropia de entidades educacionais e restrição de vistas de crianças e adolescentes no presídio de Santa Cruz.

Também estão previstas reuniões de trabalho da Comissão Especial do Câncer Infantil, Comissão Especial da Revisão Legal, Frente Parlamentar da Indústria e da Tecnologia, Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Matriz Africana e da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro.

Segunda-feira (14)

Comissões
A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), e a Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realizam audiência pública conjunta para debater a proposta de concessão e a situação do andamento das obras e da administração do Mercado Público de Porto Alegre. A reunião, requerida pela deputada Juliana Brizola (PDT), acontece às 14 h no Largo Glênio Peres.

A Comissão de Educação, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), promove audiência pública para debater os efeitos da possível revogação da filantropia de entidades da área da educação, às 14 h, no Plenarinho João Neves da Fontoura, 3º andar. A proposição é do deputado Pepe Vargas (PT).

Frentes parlamentares
A Frente Parlamentar da Indústria e da Tecnologia, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião técnica às 14h na Sala Alberto Pasqualini com entidades empresariais e o secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Arthur Lemos, para debater o PL 431/2019, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente.

A Frente Parlamentar em Defesa dos Povos de Matriz Africana, presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), realiza reunião de trabalho às 13h30 na Sala Salzano Vieira da Cunha.

Mérito Farroupilha
Às 17h, no Salão Júlio de Castilhos, o presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao presidente da Federação da Agricultura no Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira.

Exposições
A Procuradoria Especial da Mulher, coordenada pela deputada Kelly Moraes (PTB), e a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa promovem a exposição Outubro Rosa – Juntos por Essa Causa, em alusão à prevenção do câncer de mama, de 14 a 25 de outubro, no Espaço Deputado Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha. As visitas podem ser realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h30.

A sala J.B Scalco recebe, até 31 de outubro, a exposição fotográfica Nosso Estado, de Walter Hasenack. Os trabalhos podem ser visto das 8h30 às 18h30, de segunda a sexta-feira, com entrada gratuita.

Terça-feira (15)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, no Plenarinho João Neves da Fontoura. Às 9h30, no mesmo local, promove audiência pública para debater a atual situação dos mediadores e conciliadores judiciais, por proposição do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h no Salão Júlio de Castilhos. Em seguida, o órgão legislativo faz homenagem aos professores pela passagem de seu dia.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar. Em seguida, no mesmo local, ocorre audiência pública para tratar do fechamento de unidades de saúde em Porto Alegre. A reunião foi proposta pelo deputado Thiago Duarte (DEM).

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), e a Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), promovem audiência pública para tratar das Instruções Normativas 76 e 77, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), atual política de preço do leite no RS e a forma de inspeção da qualidade do leite executada pelos órgãos públicos. Proposta pelos deputados Edegar Pretto (PT), Zé Nunes (PT), Elton Weber (PSB), Edson Brum (MDB) e pelo presidente do órgão legislativo, a reunião será realizada às 11h, no Teatro Dante Barone.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado pelo deputado Elton Weber (PSB), que homenageará os 30 anos da Rádio Imperial 4.5 de Nova Petrópolis.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Quarta-feira (16)

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária às 9h, no Plenário João Neves da Fontoura, 3º andar. Às 9h30, no mesmo local, promove audiência pública, por proposição do deputado Valdeci Oliveira (PT), para tratar da poluição no Arroio Passo Fundo.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária às 9h, no Espaço da Convergência Adão Pretto. Logo após, acontece audiência pública, requerida pelo presidente do órgão legislativo, para tratar da restrição de visitas de crianças e adolescentes no presídio de Santa Cruz.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Defesa do Consumidor e Participação Legislativa Popular, presidida pelo deputado Elton Weber (PSB), realiza reunião ordinária às 11h, na Sala José Antônio Lutzenberger, 4º andar.

A Comissão Especial do Câncer Infantil, presidida pelo deputado Dr Thiago Duarte (DEM), realiza reunião ordinária às 13h na Sala Alberto Pasqualini 4º andar, para análise e aprovação de seu plano de trabalho e de requerimentos de audiência pública.

A Comissão da Revisão Legal, presidida pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo), realiza reunião às 13h na Sala Professor Salzano Vieira da Cunha para apreciação de seu plano de trabalho e eleição de seu vice-presidente e do relator.

Mérito Farroupilha
Às 9h30, no Salão Júlio de Castilhos, o deputado Airton Lima (PL) entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao pastor Solon Pereira Soares.

Prêmios
Entrega do Prêmio Educacional Leonel de Moura Brizola às escolas das redes estadual e municipal que obtiveram as melhores colocações no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), apurado pelo Ministério da Educação. A cerimônia ocorre às 10h30 no Memorial do Legislativo.

Exposições
A Procuradoria Especial da Mulher, coordenada pela deputada Kelly Moraes (PTB), e a Bancada Feminina da Assembleia Legislativa inauguram, oficialmente, a exposição Outubro Rosa – Juntos por Essa Causa, em alusão à prevenção do câncer de mama, às 13h15 no Espaço Deputado Carlos Santos, no hall de entrada do Palácio Farroupilha.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pela deputada Luciana Genro (PSOL), que fará homenagem aos povos tradicionais de matriz africana.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Quinta-feira (17)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária às 9h, na sala José Lutzenberger, no 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Maurício Cardoso, no 4º andar.

Frentes parlamentares
A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro, presidida pelo deputado Zé Nunes (PT), realiza reunião às 10h, no Memorial do Legislativo ((Rua Duque de Caxias, 1029), para tratar do sistema de permissionamento de embarcações de pesca no Rio Grande do Sul.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente ocupado pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), que homenageará as entidades médicas pelos relevantes serviços prestados à saúde da população gaúcha.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Sexta-feira (18)

Mérito Farroupilha
Às 10h, no Plenário 20 de Setembro, o deputado Tenente-coronel Zucco (PSL) entrega a Medalha do Mérito Farroupilha ao vice-presidente da República, general da reserva Antônio Hamilton Mourão.

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