GRANDE EXPEDIENTE
Franciane Bayer apresenta trabalho realizado no Parlamento gaúcho em defesa da vida
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 16:00 - 24/10/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: André Lisbôa
Deputada Franciane (ao centro) fez balanço das atividades do mandato
Deputada Franciane (ao centro) fez balanço das atividades do mandato

A deputada Franciane Bayer (PSB) ocupou o período do Grande Expediente desta quinta-feira (24) para apresentar um resumo das ações que vem realizando no Parlamento gaúcho desde o início de seu mandato, em fevereiro deste ano. Com o propósito de dar continuidade ao trabalho da irmã, Liziane Bayer, eleita deputada federal, Franciane adotou como eixo de atuação a luta pela família, pela fé e pela vida. “Um deputado pode trabalhar muitas ações para defender e valorizar a vida. E é isto que venho fazendo desde que assumi este mandato, seja apresentando projetos de lei, seja atuando em comissões e subcomissões ou nas frentes parlamentares da Casa”, sintetizou.

Na tribuna, a deputada destacou três projetos de lei, de sua autoria, relacionados à valorização da vida: o PL 332/2019, que proibe autores de crime de violência contra mulheres de ocuparem cargos públicos; o PL 365/2019, que destina recursos do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública para prevenção e tratamento de doenças mentais nos servidores da segurança pública; e o PL 439/2019, que regulamenta o ingresso e a permanência de cães de terapia e de assistência em lugares púbicos ou privados.

Ela falou também sobre sua atuação nas comissões parlamentares, destacando o trabalho na Comissão de Saúde e Meio Ambiente. Citou a audiência pública que analisou os valores pagos pelos procedimentos realizados pelo SUS, há 17 anos sem correção. “O debate colheu subsídios que serão entregues para o Grupo de Trabalho na Câmara Federal que está tratando do tema, bem como para o ministro da Saúde, a fim de contribuir e sensibilizar para a necessidade de aumento dos valores pagos atualmente”, revelou.

Ainda na área da saúde, a parlamentar atuará como relatora da Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente, cujo propósito é fazer o diagnóstico e propor alternativas para ampliar o atendimento em oncologia pediátrica no Rio Grande do Sul.

Frentes parlamentares
Franciane listou também as seis frentes parlamentares que integra. Uma delas é a Frente Parlamentar em Defesa da Nefrologia Gaúcha. Instalada em abril, o órgão promoveu, com a colaboração do SESC e do Curso de Enfermagem da UniRitter, uma atividade de conscientização sobre a prevenção de doenças renais na Casa voltada a servidores e visitantes. “Uma ação semelhante está prevista para novembro no Largo Glênio Peres, com os mesmos parceiros”, revelou.

A Frente Parlamentar sobre o Câncer na Mulher é outra instância de atuação da deputada. Também instalada em abril, realizou um Seminário sobre Atenção Integral à Saúde Mulher, que divulgou experiências exitosas no tratamento do câncer. Em julho, a frente promoveu um fórum em parceria com o IMAMA com o tema Câncer, o que mudou, o que você precisa saber e realizou a Blitz Rosa para conscientização sobre a prevenção da doença. Novas edições do evento, conforme Franciane, serão realizadas em outras 100 cidades gaúchas até o final do ano e outra no Largo Glenio Perez no dia 31 de outubro.

Franciane preside também a Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, que vem promovendo ações preventivas dentro e fora do Parlamento. Além disso, o órgão tem como finalidade discutir as alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), propostas pelo governo federal. Ele preside ainda a Frente de Combate ao Suicídio e atua na Frente Parlamentar de Estímulo à Doação de Órgãos e na Frente de Prevenção à Prematuridade no Rio grande do Sul.

Criança Cidadã
Com o objetivo de contribuir para formação de crianças com reponsabilidade social e estimular a cidadania e a solidariedade, a parlamentar está dando continuidade ao projeto Criança Cidadã, iniciativa de sua irmã. “A ação envolve crianças de escolas particulares e públicas, que vivenciam atividades sobre trânsito e cidadania, além realizarem uma visita guiada pela Casa Legislativa e participarem da simulação de uma sessão plenária”, explicou. 

Franciane destacou também a audiência pública, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, para debater e colher sugestões para tornar mais célere o processo de adoção no Brasil. “O relatório com as sugestões, será entregue para a Comissão da Família e Seguridade Social da Câmara dos Deputados e também para a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves”, revelou.

Parceiros
Ao finalizar seu pronunciamento, Franciane citou os parceiros de trabalho, como a Sociedade Gaúcha e a Sociedade Brasileira de Nefrologia, Curso de Enfermagem da UNIRITTER, SESC, Instituto da Mama, OAB/RS, CETRAN, DETRAN, Comando Rodoviário da Brigada Militar, Polícia Civil, Polícia Rodoviária Federal, EPTC, Centro de Valorização da Vida, Comitê Estadual de Promoção à Vida e Prevenção ao Suicídio, Ministério Público, ONG Via Vida Pró Doação e Transplantes, movimento Viva a Vida Doe Órgãos, Instituto Pietro e Igreja Internacional da Graça de Deus.

Os deputados Fábio Branco (MDB), Elton Weber (PSB), Fran Somensi (Republicanos), Luiz Henrique Viana (PSDB) e Airton Lima (PL) se manifestaram por meio de apartes. O Grande Expediente foi acompanhado por representantes do Instituto da Mama, Comando da Polícia Rodoviária da BM, Sociedade Brasileira de Nefrologia, Defensoria Pública, Comitê de Prevenção ao Suicídio e pelo secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Catarina Paladini.

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