MANDATO
‘Visitação Pet’ agora é lei
Diego Oyarzabal - MTE 18.570 | PTB - 15:50 - 31/10/2019 - Foto: Divulgação
Visitação Pet é sancionada pelo governador
Visitação Pet é sancionada pelo governador

Na manhã desta quinta-feira (31), no Palácio Piratini, o governador Eduardo Leite sancionou o projeto de lei (PL 10/2019) de autoria do deputado estadual Dirceu Franciscon (PTB), que autoriza pacientes internados em hospitais do Rio Grande do Sul a receberem visita de seus animais de estimação. A lei 15.352 permite o ingresso de animais domésticos e de estimação nos hospitais privados, públicos, contratados, conveniados e cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS), e a permissão para visitação deverá respeitar critérios definidos por cada estabelecimento.

Franciscon frisa que “para o ingresso do animal de estimação na instituição de saúde, um médico veterinário deverá conceder um laudo atestando as boas condições de saúde do animal, além de comprovar que todas as vacinas estejam em dia”. O parlamentar ainda destaca que “a lei não obriga, apenas dá respaldo legal às instituições de saúde que queiram abrir as portas para a realização da pet terapia”.

Para a Coordenadora do Núcleo de Atenção ao Paciente do Instituto do Câncer Infantil, Mônica Gottardi, que prestigiou o ato da sanção da lei, a iniciativa do deputado Franciscon é muito bem-vinda, “agora com a lei, as instituições terão mais embasamento legal e respaldo para implantarem a pet terapia, possibilitando que mais pessoas possam ter acesso”. A coordenadora ainda conclui, “a terapia com animais beneficia tanto o paciente quanto a família da pessoa em tratamento, além de ser positiva também para os profissionais da saúde, pois o ambiente fica mais leve e alegre, auxiliando, inclusive, na melhora da qualidade de vida dos pacientes”.

O trabalho de pet terapia que o Instituto do Câncer Infantil (ICI) realiza em sua sede desde 2015 já é referência em Porto Alegre, sendo implantado também no Hospital Conceição, Hospital de Clínicas e no Hospital São Lucas da PUCRS. Uma vez por mês, a dupla de cães Billy e Buzz vai aos hospitais para interagir com as crianças. Pesquisa realizada pelo próprio (ICI) com as famílias e os médicos apontou uma melhora significativa no tratamento dessas crianças, gerando mais qualidade de vida aos pacientes.

O deputado Franciscon pretende agora visitar hospitais pelo Estado afim de divulgar a lei e incentivar a implantação da pet terapia nessas instituições. Um exemplo de hospital que já sinalizou o interesse é o Santa Cruz, de Santa Cruz do Sul, que pretende implantar a visitação pet já em 2020.

O PL 10/2019 é uma reapresentação do PL 347/2015, de autoria da ex-deputada Regina Becker, que também se fez presente no evento desta quinta-feira.

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