AGENDA DA SEMANA
Atividades da Assembleia Legislativa de 4 a 8 de novembro
Olga Arnt - MTE 14323 | Agência de Notícias - 15:30 - 01/11/2019 - Edição: Sheyla Scardoelli - MTE 6727 - Foto: Celso Bender
Estande da AL já é uma tradição da Feira do Livro de Porto Alegre
Estande da AL já é uma tradição da Feira do Livro de Porto Alegre

Sete audiências públicas, promovidas por comissões permanentes, ocorrem na semana de 4 a 8 de novembro. Os encontros debaterão a situação da Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS), coleta seletiva do lixo em Santa Maria, doação de órgãos para transplantes, situação das fundações estaduais, educação inclusiva, regularização fundiária e feminicídio.

Outros destaques da agenda do Parlamento gaúcho são a realização da 18ª edição do Prêmio Gestor Público; o anúncio dos vencedores do Prêmio Líderes e Vencedores 2019; e a participação da AL na 65ª Feira do Livro de Porto Alegre, com estande próprio e distribuição gratuita de publicações institucionais.

Na quarta-feira, às 8h, a Presidência realiza café da manhã para apresentação da nova marca dos veículos de  comunicação da Assembleia Legislativa e das novas instalações da TVAL.

Segunda-feira (4)

Comissões
A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública sobre a atual situação e alternativas de financiamento para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (UERGS). A audiência, que foi proposta pelos deputados Fábio Ostermann (Novo) e Gabriel Souza (MDB), será realizada às 14h, no Memorial do Legislativo.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, por proposição de seu presidente, deputado Sérgio Peres (Republicanos), homenageia os “50 anos da Capoeira do Rio Grande do Sul”, às 14h, no Salão Júlio de Castilhos.

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza audiência pública na Câmara de Vereadores de Santa Maria, às 19h, para discutir a institucionalização da coleta seletiva de resíduos no município. A iniciativa é do deputado Valdeci Oliveira (PT).

A Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza visita técnica ao Hospital Santo Antônio, em Porto Alegre, às 10h.

Frentes Parlamentares
A Frente Parlamentar em Defesa do Setor Produtivo da Indústria Gaúcha e Indústria de Máquinas e Equipamentos, presidida pelo deputado Fábio Branco (MDB), realiza reunião técnica para tratar da revisão das regras de geração e distribuição de energia solar, recentemente aberta pela ANEEL para consulta pública. O encontro acontece às 10h na Sala Alberto Pasqualini, 4º andar.

Prêmio Líderes e Vencedores
Os premiados com o troféu Líderes & Vencedores 2019 serão anunciados às 11h, durante coletiva de imprensa na sede da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul (Federasul), com participação  dos presidentes da AL, Luís Augusto Lara (PTB), e da Federasul, Simone Leite. O prêmio é uma parceria entre as duas instituições.

Exposição
O Espaço de Exposições Carlos Santos, na entrada da Assembleia Legislativa, abriga até 8 de novembro a exposição fotográfica Nossa Negritude, Distintos Olhares. A mostra pode ser conferida de segunda a sexta-feira das 8h30 às 18h30.

Estande da AL na Feira do Livro de Porto Alegre
De 1º a 17 de novembro a Assembleia Legislativa está presente com um estande na 65ª Feira do Livro de Porto Alegre, na Praça da Alfandega. No local, que fica aberto ao público das 12h30 às 20h30, são distribuídos, gratuitamente, materiais institucionais da AL. São cartilhas, separatas, livros, folhetos e boletins produzidos pelas bancadas partidárias, gabinetes e comissões parlamentares sobre temas como Estatuto do Idoso, mal de Parkinson, prevenção ao suícídio, prevenção ao câncer de mama, Fundeb, entre outros.

Terça-feira (5)

Comissões
A Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Edson Brum (MDB), realiza reunião ordinária às 9h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza reunião ordinária às 9h, no Plenarinho, com a participação do secretário do Esporte e Lazer, João Derly.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza reunião ordinária, às 9h, na Sala sarmento Leite, 3º andar.

Frentes Parlamentares
A Frente Parlamentar de Fomento ao Turismo, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), recebe comitiva de Coimbra, às 14h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar.

Exposições
Abertura oficial da mostra fotográfica Nossa Negritude, Distintos Olhares, às 13h30, no Espaço das Exposições Carlos Santos, na entrada da Assembleia Legislativa.

Reuniões da Mesa
Às 10h, reúne-se a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa na sala da Presidência. Às 11h30, no mesmo local, os líderes de bancada definem a pauta de votação da semana. Veja a relação das matérias aptas para votação.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente deve ser ocupado deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que analisará o programa de reestruturação do Estado.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Prêmios

Gestor Público
A Assembleia Legislativa, o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Rio Grande do Sul e a Associação dos Auditores-fiscais da Receita Estadual promovem a 18ª edição do Prêmio Gestor Público, às 19h, no Teatro Dante Barone.

Zumbi dos Palmares
Encerramento do prazo para indicações ao Prêmio Zumbi dos Palmares, que homenageia personalidades ou entidades que atuam em defesa da comunidade afrodescendente. As indicações devem ser feitas por formulário on-line.

Quarta-feira (6)

Presidência
A presidência realiza café da manhã para apresentação da marca da comunicação da Assembleia Legislativa e das novas instalações da TVAL às 8h, no Salão Júlio de Castilhos.

Comissões
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente, presidida pela deputada Zilá Breitenbach (PSDB), realiza reunião ordinária, às 9h, no Plenarinho, 3º andar. Em seguida, a pedido dos deputados Dr. Thiago Duarte (DEM) e Elton Weber (PSB), promove audiência pública para debater a possibilidade de modificações legislativas que propiciem o aumento de doações de órgaos/tecidos e transplantes.

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza reunião ordinária, às 9h, na Sala da Convergência Adão Pretto, térreo.

A Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e do Turismo, presidida pelo deputado Tiago Simon (MDB), realiza reunião ordinária, às 9h, na Sala Alberto Pasqualini.

A Comissão Especial do Câncer Infantil e Adolescente, presidida pelo deputado Dr. Thiago Duarte (DEM), realiza visita técnica ao Instituto do Câncer Infantil, em Porto Alegre, às 10h.

A Comissão Especial sobre a Cadeia Produtiva da Música e da Cultura Gaúcha, presidida pelo deputado Luiz Marenco (PDT), realiza sua primeira reunião, às 13h, na Sala Salzano Vieira da Cunha, 3º andar, para eleger seu vice-presidente e relator.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h, o deputado Fernando Marroni (PT) entrega a Medalha da 55ª Legislatura ao Grupo Tholl, no Salão Júlio de Castilhos.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. O período do Grande Expediente será ocupado pelo deputado Fernando Marroni (PT), que fará homenagem ao Grupo Tholl.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Sarau do Solar
O músico porto-alegrense Felipe "Nino é a atração do Sarau do Solar às 18h30, na Sala José Lewgoy, no Solar dos Câmara, com um repertório de MPB. Entrada franca.

Quinta-feira (7)

Comissões
A Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, presidida pelo deputado Adolfo Brito (PP), realiza reunião ordinária, às 9h, na Sala José Lutzemberger, 4º andar.

A Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle, presidida pelo deputado Elizandro Sabino (PTB), realiza reunião ordinária às 9h, na sala Alberto Pasqualini, no 4º andar.

A Comissão de Segurança e Serviços Públicos, presidida pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), realiza reunião ordinária, às 9h, no Plenarinho, 3º andar. Às 10h, no mesmo local, acontece audiência pública para tratar da situação das fundações estaduais por proposição dos deputados Luis Fernando Mainardi (PT), Luciana Genro (PSOL) e Juliana Brizola (PDT).

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública, às 19h, para tratar das dificuldades de inclusão na educação na Região Carbonífera. A audiência, proposta pelo deputado Issur Koch (PP), ocorre no auditório da ULBRA em São Jerônimo.

A Comissão da Revisão Legal, presidida pelo deputado Giuseppe Riesgo (Novo) realiza reunião interna, às 14h, na Sala Sarmento Leite, 3º andar.

Medalha da 55ª Legislatura
Às 13h, o deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM) homenageia a Associação Gaúcha do Cavalo Árabe e entrega a Medalha da 55ª Legislatura ao professor Luís Pippi, no Salão Júlio de Castilhos.

Sessão Plenária
Às 14h, no Plenário 20 de Setembro, realiza-se sessão ordinária. No Grande Expediente, o deputado Rodrigo Lorenzoni (DEM) prestará homenagem ao Conselho Federal de Medicina Veterinária e ao Conselho Regional de Medicina Veterinária pelos seus 50 anos.

A sessão será transmitida, ao vivo, pela TVAL (canal 16 da NET, canal aberto 61.2, portal www.al.rs.gov.br/tvassembleia e YouTube www.youtube.com/user/tvalrs); pela Rádio AL (www.al.rs.gov.br/radioassembleia) e pelo Facebook (www.facebook.com/assembleiars). Também é possível acompanhar o andamento da sessão pelo Twitter (www.twitter.com/assembleiars).

Fórum Democrático
Reunião GEAD Envelhecimento e GEAD Mudanças Climáticas, às 14h, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.

Sexta-feira (8)

Comissões

A Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pela deputada Sofia Cavedon (PT), realiza audiência pública para analisar o impacto das propostas do governo do Estado nas carreiras e previdência dos servidores da educação, às 10h, no Teatro Dante Barone. A proposição é da presidente do órgão legislativo.

A Comissão de Assuntos Municipais, presidida pelo deputado Eduardo Loureiro (PDT), realiza audiência pública, às 18h, na Câmara de Vereadores de Pelotas, para discutir regularização fundiária e a situação dos lotes da extinta Cohab. A iniciativa é do deputado Fábio Branco (MDB).

A Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (Republicanos), realiza audiência pública para debater feminicío e violência contra a mulher, por solicitação do deputado Airton Lima (PL). A reunião acontece às 19h na Câmara de Vereadores de São Gabriel.

 

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