LEGISLAÇÃO
Governo do RS oficializa apoio à lei de Ordenamento do setor pesqueiro gaúcho
Marcela Santos - MTB 11679 | PT - 09:44 - 06/11/2019 - Foto: Marcela Santos

Nesta terça-feira (5), o coordenador da Frene Parlamentar em Defesa do Setor Pesqueiro da AL, deputado Zé Nunes (PT), participou do Seminário sobre o monitoramento pesqueiro, no Centro de Convenções dos Capuchinhos, em Porto Alegre. O seminário reúne representantes de todas as colônias, sindicatos, federações e armadores do estado do Rio Grande do Sul. A proposta desse encontro é de regulamentar os artigos da lei de ordenamento do setor pesqueiro, que foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa gaúcha, que retira a pesca de arrasto das 12 milhas.

“Também discutimos formas de mobilização para que a ação de inconstitucionalidade da lei, que está no Supremo Tribunal Federal seja rejeitada. Os primeiros resultados da lei que afastou o arrasto já estão aparecendo de norte a sul do Estado”, avaliou o parlamentar.

Segundo Zé Nunes, por meio de vídeo, o governador Eduardo Leite reconheceu a legislação estadual como fator importante para a defesa da pesca artesanal e afirmou que é necessário que a lei prospere trazendo benefício para os pescadores do RS.

Pela primeira vez o encontro conta com a representação de pescador de Santa Catarina. Sandro Garcias pescador artesanal veio conhecer a lei e analisa a possibilidade de inclusão de projeto semelhante na sua região. Também participam do encontro pesquisadores do Ceclimar Furg, Gemars Ministério da Agricultura, Secretaria estadual da pesca, Conselho Gaúcho de Aquicultura e Pesca Sustentável.

© Agência de Notícias
Reprodução autorizada mediante citação da Agência de Notícias ALRS.
© Agência de Notícias
As matérias assinadas pelos partidos políticos são de inteira responsabilidade dos coordenadores de imprensa das bancadas da Assembleia Legislativa. A Agência de Notícias não responde pelo conteúdo das mesmas.
Versão de Impressão
Deputados

PESQUISA DE NOTÍCIAS
Termo
Período
   


TV Assembleia

Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - Praça Marechal Deodoro, 101 - Porto Alegre/RS - Cep 90010-300 - PABX (51) 3210.2000
Horário de atendimento: das 08:30 às 18:30