EDUCAÇÃO
Fábio Ostermann desmente mitos sobre o ensino domiciliar
Maurício Tomedi - MTE 17018 | Novo - 17:40 - 07/11/2019 - Foto: Marcel Horowitz

Autor do projeto que regulamenta o ensino domiciliar no Rio Grande do Sul, o deputado estadual Fábio Ostermann (Novo) utilizou as suas redes sociais para desmentir cinco mitos sobre a prática do homeschooling. Problemas de socialização, inconstitucionalidade da matéria e fim das escolas são alguns dos tabus propagados por pessoas que criticam a iniciativa. Conforme Ostermann, estão incorretas as alegações de que crianças que não frequentam a escola são menos sociáveis. "O processo de socialização de uma criança não acontece apenas na escola. Quem estuda em casa também tem amigo, brinca e interage com outras crianças em atividades realizadas ao longo da rotina do aluno", esclarece.

O parlamentar do Novo também rechaçou outras teorias contrárias ao homeschooling, como a ideia de que o projeto quer acabar com as escolas tradicionais. "Ninguém será obrigado a tirar os filhos das escolas. O homeschooling é uma opção para as famílias que se sentem capazes de assumir esta responsabilidade", explica. Segundo Ostermann, é falsa a afirmação de que a educação familiar só funciona em países ricos. Ao todo, mais de 60 nações ao redor do mundo já legalizaram a prática, incluindo Bolívia, México e Nicarágua.

Ostermann ainda contestou a tese de que a matéria seria inconstitucional e mencionou que o Supremo Tribunal Federal já manifestou entendimento de que a prática pode ser exercida desde que aprovada legislação que garanta ferramentas para a fiscalização do ensino. No Brasil, inclusive, já existem avaliações voltadas para alunos não escolarizados, como o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Nos Estados Unidos, não é incomum que praticantes de homeschooling obtenham resultados acima da média.

Projeto tramita na CCJ
Protocolado em abril, o Projeto de Lei (PL) nº 170/2019 que regulamenta a prática do ensino domiciliar encontra-se, atualmente, na Comissão de Constituição e Justiça. Relatora da matéria, a deputada Juliana Brizola (PDT) não compareceu a audiência pública que discutiu o assunto, mas apresentou parecer contrário à iniciativa. Na última terça-feira (05/11), Ostermann pretendia apresentar seu contraparecer para defender a constitucionalidade da proposta, mas Juliana faltou à reunião e adiou o debate sobre o assunto.

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