REFORMA
Encontro entre deputados do PSDB e integrantes do governo busca aprofundar análise da reforma
Luís Gustavo Machado - MTE 15280 | PSDB - 16:59 - 19/11/2019 - Foto: Luís Gustavo Machado

Os deputados da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa se reuniram nesta terça-feira (19) com a secretária estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Leany Lemos, e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, para tratar da reforma proposta pelo governo Eduardo Leite. Os integrantes do Executivo explicaram que o conjunto de medidas buscam o equilíbrio das finanças, com o enfrentamento do crescimento das despesas com pessoal, modernização das carreiras dos servidores e aplicação, no âmbito estadual, das novas regras previdenciárias do país.

Leany disse que no campo da receita estão as privatizações, concessões e parcerias público-privadas, simplificação de leis e processos, modernização da estrutura de arrecadação tributária. A secretária também enfatizou que estão entre as medidas o alongamento dos pagamentos de dívidas, revisão do impacto econômico dos benefícios fiscais, postura proativa nas questões federativas, controle permanente das despesas correntes, adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e busca por receitas extraordinárias para alívio do fluxo de caixa.

O procurador-geral disse que os direitos do funcionalismo estão assegurados. Costa fez questão de reforçar que o governo busca adotar no Estado medidas que já são realidade há anos no setor público federal e em outros entes federados.

O líder da Bancada do PSDB, deputado Mateus Wesp, ponderou que, entre as despesas líquidas, o Estado aplica mais de 82% dos recursos para pagar salários e encargos sobre a folha. “Devemos enfrentar essa situação, mas para isso temos que analisar minuciosamente as matérias que foram apresentadas”, avaliou. O parlamentar concluiu dizendo que, por mais duras que sejam as propostas, o Parlamento deve tomar decisões para encontrar novos caminhos visando a resolução da crise fiscal estrutural.

Os integrantes do governo se colocaram à disposição para esclarecer todos os pontos da reforma. A assessoria técnica da Bancada do PSDB contará com o suporte da Secretaria do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Procuradoria-geral do Estado para analisarem e orientarem os votos dos tucanos.

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